DOE de 15/03/2017
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Fica revogado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2° Fica acrescentado o item ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 20 de março de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 13 de março de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do Ato Normativo n° 025/09
|
ÁGUA MINERAL |
|||
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
|
25 |
ÁGUA MINERAL BURITI GARRAFÃO 20L |
un |
7,48 |