ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n°s 00009. 024338/2020-29, 00009.000820/2021-54 e 00009.004076/2021-67,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 125 e 126 ao item 14 – “TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH”, os subitens 114 a 121 ao item 15 – “WHISKY” e os subitens 5025 a 5030 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados o subitem 12 do item 8 – “VODKA”, os subitens 45, 50 e 52 do item 11 – “ÁGUA ADICIONADA DE SAIS”, os subitens 3, 4 e 88 do item 14 – “TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH”, o subitem 13 do item 15 – “WHISKY”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14	TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH
	(….)
125	TEQUILA HERRADURA GARRAFA 750ML (TODOS SABORES)	UN	161,59
126	LICOR CHAMBORD GARRAFA 750ML (TODOS SABORES)	UN	185,34
15	WHISKY
114	WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 50ML	UN	8,34
115	WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 200ML	UN	33,39
116	WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 375ML	UN	54,83
117	WHISKEY GENTLEMAN JACK GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS)	UN	192,49
118	WHISKY BOURBON WOODFORD RESERVE GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS)	UN	198,09
119	WHISKY JACK DANIELS SINGLE BARREL GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS)	UN	280,58
120	WHISKEY JACK DANIELS 150 PREMIUM GARRAFA 1L	UN	680,92
121	WHISKEY JACK DANIELS SINATRA SELECT GARRAFA 1L	UN	680,92
17	VINHO
5025	VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE SECO GARRAFA 750ML	UN	12,14
5026	VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE SUAVE GARRAFA 750 ML	UN	12,14
5027	VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE BORDÔ SECO GARRAFA 1L	UN	16,01
5028	VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L	UN	16,01
5029	VINHO TINTO GALO LUSITANO GARRAFA 750ML	UN	26,13
5030	VINHO BRANCO GALO LUSITANO GARRAFA 750ML	UN	26,13

ANEXO II

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(….)
12	VODKA FINLÂNDIA GARRAFA 1L (TODOS SABORES)	UN	106,12
11	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
	(….)
45	ÁGUA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 330ML	UN	0,78
50	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA LEVEMENTE GASEIFICADA GARRAFA PET 330ML	UN	0,78
52	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML	UN	0,64
14	TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH
	(….)
3	TEQUILA EL JIMADOR BLANCO GARRAFA 750ML	UN	108,68
4	TEQUILA EL JIMADOR REPOSADO GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS)	UN	113,98
88	LICOR DE WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS E SABORES)	UN	144,72
15	WHISKY
	(….)
13	WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS)	UN	145,41

ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica