ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Art. 1° Ficam alterados os subitens 135 a 140, do item 1 – “CERVEJA”, Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA
	(…..)
135	CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	un	7,61
136	CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	un	7,05
137	CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL LONG NECK 355ML	un	4,88
138	CERVEJA CACILDIS PURO MALTE LATA 269ML	un	2,56
139	CERVEJA CACILDIS PURO MALTE LATA 350ML	un	3,38
140	CERVEJA CAPITAO SENRA VIENNA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	un	28,00

ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.