ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos n°s 0066.000.07750/2018-6, 0066.000.06736/2018-4, 0066.000.06734/2018-5 e 0066.000.07345/2018-4

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 251, 254, 255, 256, 259, 260 e 261 do item 1 – “CERVEJA E CHOPP”, o subitem 70 – do item 4 – “ENERGÉTICO”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os subitens 354 a 368, ao item 1 – “CERVEJA E CHOPP”, os subitens 299 a 318 – ao item 2 – “REFRIGERANTE”, e o subitem 90, ao item 4 – ENERGÉTICO”, todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os subitens 218 a 221, do item 2 – “REFRIGERANTE” do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -UNATRI, em Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP	–	–
–	(…)	–	–
251	CERVEJA CERPA DRAFT VIDRO RETORNÁVEL 600ML	UND	5,05
	(…)
254	CERVEJA CERPA DRAFT LATA 350ML	UND	3,29
255	CERVEJA CERPA DRAFT LATA 269ML	UND	2,63
256	CERVEJA CERPA GOLD VIDRO RETORNÁVEL 600ML	UND	5,38

259	CERVEJA CERPA GOLD LATA 350ML	UND	3,40
260	CERVEJA CERPA GOLD LATA 269ML	UND	2,74
261	CERVEJA CERPA CHOPP 1.000ML	UND	10,63

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(…)
354	CERVEJA CERPA PRIME LATA 310ML	UND	3,11
355	CERVEJA CERPA EXPORT LATA 310ML	UND	2,89
356	CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 310ML	UND	2,65
357	CERVEJA CERPA NEVADA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	UND	3,48
358	CERVEJA CERPA NEVADA LATA 350ML	UND	1,74
359	CERVEJA CAPUNGA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UND	2,58
360	CERVEJA CAPUNGA LAGER LATA 473ML	UND	3,00
361	CERVEJA CAPUNGA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	8,53
362	CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UND	2,40
363	CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA LATA 473ML	UND	2,95
264	CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UND	8,50
365	CERVEJA CAPUNGA IPA CUMADE FLORZINHA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	8,57
366	CERVEJA CAPUNGA BALA DE PRATA LATA 473ML	UND	2,97
367	CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	8,61
368	CERVEJA CAPUNGA APA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	8,65

2	REFRIGERANTE
	(…)
299	REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,30
300	REFRIGERANTE CERPA COLA VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,30
301	REFRIGERANTE CERPA LARANJA VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,30
302	REFRIGERANTE CERPA UVA VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,30
303	REFRIGERANTE CERPA LIMÃO VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,30
304	REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ PET 2L	UND	3,78
305	REFRIGERANTE CERPA COLA PET 2L	UND	3,78
306	REFRIGERANTE CERPA LARANJA PET 2L	UND	3,78
307	REFRIGERANTE CERPA UVA PET 2L	UND	3,78
308	REFRIGERANTE CERPA LIMÃO PET 2L	UND	3,78
309	REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ PET 1L	UND	2,30
310	REFRIGERANTE CERPA COLA PET 1L	UND	2,30
311	REFRIGERANTE CERPA LARANJA PET 1L	UND	2,30
312	REFRIGERANTE CERPA UVA PET 1L	UND	2,30
313	REFRIGERANTE CERPA LIMÃO PET 1L	UND	2,30
314	REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ LATA 350ML	UND	1,62
315	REFRIGERANTE CERPA COLA LATA 350ML	UND	1,62
316	REFRIGERANTE CERPA LARANJA LATA 350ML	UND	1,62
317	REFRIGERANTE CERPA UVA LATA 350ML	UND	1,62
318	REFRIGERANTE CERPA LIMÃO LATA 350ML	UND	1,62

4	ENERGÉTICO
	(…)
90	ENERGÉTICO FURIA ENERGY DRINK GARRAFA PET 2L	UND	10,40

ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

2	REFRIGERANTE
	(…)
218	CERPA DIVERSOS SABORES VIDRO RETORNÁVEL 355ML	UND	1,11
219	CERPA DIVERSOS SABORES PET 2.000ML	UND	3,78
220	CERPA DIVERSOS SABORES PET 1.000ML	UND	2,30
221	CERPA DIVERSOS SABORES LATA 350ML	UND	1,62

ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.