ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 280 a 298, do item 2 – “REFRIGERANTE”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2019.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 16 de janeiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09