ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 015, DE 10 DE JULHO DE 2017

DOU de 11/07/2017

Ratifica os Convênios ICMS 66/17, 67/17 e 68/17.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 5°, e pelo parágrafo único do art. 37 do Regimento desse Conselho, declara ratificados os Convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 286ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19 de junho de 2017:

Convênio ICMS 66/17 – Altera o Convênio ICMS 58/15, que autoriza o Estado de Alagoas a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica;

Convênio ICMS 67/17 – Altera o Convênio ICMS 11/17 que autoriza os Estados do Ceará e do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica;

Convênio ICMS 68/17 – Autoriza a concessão de programa de parcelamento de crédito tributário de ICMS.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens 45 a 50 e 303 a 310, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens 68 e 186, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
(….)
45	ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 375ML	un	19,49
46	ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 375ML	un	19,49
47	ESPUMANTE RIO SOL BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	un	29,90
48	ESPUMANTE RIO SOL DEMI SEC GARRAFA 750ML	un	29,90
49	ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 750ML	un	29,90
50	ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 750ML	un	29,90
17	VINHO
303	VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML		16,90
304	VINHO TINTO RENDERIRAS SYRAH MEIO SECO GARRAFA 750ML	un	21,50
305	VINHO TINTO RIO SOL CABERNET SAUVIGNON SECA GARRAFA 750ML	un	24,90
306	VINHO TINTO RIO SOL SYRAH SECO GARRAFA 750ML	un	24,90
307	VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS TAURIGA NACIONAL SECO GARRAFA 750ML	un	55,90
308	VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML	un	55,90
309	VINHO TINTO VINHA MARIA CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML	un	24,90
310	VINHO TINTO PREMIUM 750ML	un	99,00

ANEXO II

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(….)
68	VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML	un	16,90
186	VINHO TINTO RIO SOL RESERVA SECO GARRAFA 750ML	un	46,50

DOU de 10/07/2017

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento desse Conselho e

CONSIDERANDO o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1° de julho de 2017, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

DOE de 04/07/2017

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no § 11 do art. 5° do Anexo 191 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela SIDORE Indústria e Comércio de Refrigerantes e Água Mineral LTDA, CNPJ 01.115.454/0001-70, através do Processo n° 403.573/2016-5, para atualização e readequação da lista de seus produtos comercializados no estado do RN,

RESOLVE:

Cláusula primeira. Alterar o item 117 do Anexo I do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que passa a vigorar a com a seguinte redação:

ITEM	NOMENCLATURA	VOLUME (ML)	FABRICANTE	MARCA	PREÇO FINAL (R$)
117	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	2,85

Cláusula segunda. Acrescentar ao Anexo II do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, os produtos abaixo relacionados.

ITEM	NOMENCLATURA	VOLUME (ML)	FABRICANTE	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
219	DORE COLA 250ML	250	DORE	PET	0,95
220	DORE GUARANA 250ML	250	DORE	PET	0,96
221	DORE LARANJA 250ML	250	DORE	PET	0,95
222	DORE LIMAO 250ML	250	DORE	PET	0,95
223	DORE UVA 250ML	250	DORE	PET	0,95
224	GRAPETTE 250ML	250	DORE	PET	0,95
225	ICE COLA 250ML	250	DORE	PET	0,94
226	DORE + FRUTAS CÍTRICAS 330ML	330	DORE	PET	1,46
227	DORE + UVA 330ML	330	DORE	PET	1,47
228	DORE COLA 330ML	330	DORE	PET	1,04
229	DORE GUARANÁ 330ML	330	DORE	PET	1,06
230	DORE LARANJA 330ML	330	DORE	PET	1,05
231	DORE LIMAO 330ML	330	DORE	PET	1,06
232	DORE UVA 330ML	330	DORE	PET	1,05
233	GRAPETTE 330ML	330	DORE	PET	1,04
234	ICE COLA 330ML	330	DORE	PET	1,05
235	DORE GUARANÁ 1L	1000	DORE	PET	2,14
236	DORE LARANJA 1L	1000	DORE	PET	2,12
237	ICE COLA 1L	1000	DORE	PET	2,10
238	DORE COLA 2L	2000	DORE	PET	3,54
239	DORE GUARANÁ 2L	2000	DORE	PET	3,17
240	DORE LARANJA 2L	2000	DORE	PET	3,14
241	DORE LIMÃO 2L	2000	DORE	PET	3,14
242	DORE UVA 2L	2000	DORE	PET	3,15
243	GRAPETTE 2L	2000	DORE	PET	3,55
244	ICE COLA 2L	2000	DORE	PET	3,55

Cláusula terceira. Acrescentar ao Anexo III do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, os produtos abaixo relacionados.

ITEM	NOMENCLATURA	EMBALAGEM	FABRICANTE	TIPO DE PRODUTO	PREÇO FINAL (R$)
125	INFINITY 1L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,67
126	INFINITY 269ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,91
127	INFINITY 2L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	9,01
128	INFINITY LATA 265ML	LATA	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,19
129	MORMAII PET 1L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,74
130	MORMAII PET 269ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,59

Cláusula quarta. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2017.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 30 de junho de 2017.

ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 04 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(….)
108	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL GARRAFA 965ML	un	13,74
109	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL C/ COPO GARRAFA 965ML	un	13,74
110	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR GARRAFA C/ COPO 965ML	un	13,74

8	VODKA	un
	(…..)
148	VODKA ROSKOF C/ COPO GARRAFA 965ML	un	13,82
149	VODKA ROSKOF LIMAO GARRAFA 965ML	un	13,52
150	VODKA ROSKOF C/ COPÓ GARRAFA 1L	un	13,82
151	VODKA ROSKOF FUTEBOL GARRAFA 965ML	un	13,52
152	VODKA ROSKOF C/ COPO GARRAFA 965ML	un	13,82
153	VODKA ROSKOF T 7 GARRAFA 900ML	un	14,14
154	VODKA ROSKOF EXP GARRAFA 900ML	un	14,14

ANEXO II

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(….)
89	AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 GARRAFA 965ML	un	13,74

17	VINHO

162	VINHO FINO TINTO MASSIMILIANO VARIETAL GARRAFA 750ML	un	15,30
		un
8	VODKA
	(….)
122	VODKA ROSKOF GARRAFA 965ML	un	13,52

16	ESPUMANTE
	(…)
5	ESPUMANTE CHUVA DE PRATA BRANCO GARRAFA 660ML	un	12,80

DOE de 28/06/2017

Altera o Ato DIAT n° 006, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.762, de 19 de novembro de 2009, e

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no art. 42 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.870, de 27 de agosto de 2001, e a competência delegada pela Portaria SEF n° 182, de 30 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I do Ato DIAT n° 006, de 21 de março de 2017, passa a vigorar, em relação às cervejas e chopes das empresas Ambev, Besser Bier, Castelo de Pedra, Copini Group, Flamarimpex, Haenschbier, Haenschbier, Inab, Inab, Inbeb, Moocabier, Opa Bier, Opa Bier e Urutau, com os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) estabelecidos no Anexo I deste Ato.

Art. 2° O Anexo III do Ato DIAT n° 006, de 21 de março de 2017, passa a vigorar, em relação aos refrigerantes das empresas Copini Group e Fruki, com os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) estabelecidos no Anexo II deste Ato.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2017.

Florianópolis, 20 de junho de 2017.

ARI JOSÉ PRITSCH
Diretor de Administração Tributária

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL – PMPF DE BEBIDAS

ANEXO I
(Ato DIAT nº 013/2017)
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE
(Vigência a partir de 01 de julho de 2017)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Fica alterado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° No Anexo II do Ato Normativo n° 026/2017, de 26 de junho de 2017, item 15 WHISKY, onde se lê: 15 Whisky Old Eigth garrafa 1L unidade 34,50; leia-se: 20 – Whisky Old Eight garrafa 1L unidade 34,50.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 28 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do Ato Normativo n° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(…)
36	ESPUMANTE CASA PERINI PROSECO 750ML	un	39,90
37	ESPUMANTE CASA PERINI BRUT 750ML	un	39,90
38	ESPUMANTE CASA PERINI DEMI SECO 750ML	un	39,90
39	ESPUMANTE CASA PERINI MOSC AQUARELA 750ML	un	39,90
40	ESPUMANTE CASA PERINI MOSCATEL 750ML	un	37,98
41	KIT ESPUMANTE CASA PERINI MOSC AST C/TAÇA	un	55,99
42	KIT ESPUMANTE CASA PERINI PROSSECO C/TAÇA	un	55,99
43	KIT ESPUMANTE CASA PERINI BRUT C/TAÇA	un	55,99
44	KIT ESPUMANTE MOSCATEL AQUARELA C/TAÇA	un	55,99
17	VINHO	un
	(…)	un
276	KIT VINHO ARBO CARBERNET C/TAÇA	un	55,00
277	KIT VINHO ARBO MERLOT C/TAÇA	un	55,00
278	KIT VINHO ARBO MOSCATO C/TAÇA	un	55,00
279	KIT VINHO CASA PERINI CAB SAUV/MERLOT C/TAÇA	un	55,00
280	VINHO ARBO RIELING BRNACO 750ML	un	22,90
281	VINHO ARBO MOSCATO BRANCO 750ML	un	22,90
282	VINHO ARBO TANNAT TINTO 750ML	un	22,90
283	VINHO ARBO ASS CARBERNETE SAUV TINTO SECO 750ML	un	22,90
284	VINHO ARBO CAB SAUV TINTO SECO 750ML	un	22,90
285	VINHO ARBO MARSELAN TINTO SECO 750ML	un	22,90
286	VINHO ARBO MERLOT TINTO 750ML	un	22,90
287	VINHO CASA PERINI TANNAT TINTO SECO 750ML	un	37,90
288	VINHO CASA PERINI MERLOT 750ML	un	37,90
289	VINHO TINTO CASA PERINI CAB SAUV TINTO SECO 750ML	un	37,90
290	VINHO FRISANTE MACAW BRANCO 750ML	un	24,00
291	VINHO FRISANTE MACAW ROSE 750ML	un	24,00
292	VINHO CASA PERINI MARSELAN 750ML	un	63,40
293	VINHO CASA PERINI MERLOT FRAÇÃO ÚNICA 750ML	un	63,40
294	VINHO CASA PERINI BARBERA 750ML	un	44,90
295	VINHO JOTA PE BRANCO SUAVE 750ML	un	14,80
296	VINHO JOTA PE TINTO SECO TRAD 750ML	un	14,80
297	VINHO JOTA PE TINTO SUAVE 750ML	un	14,80
298	VINHO JOTA PE TINTO BORDO 750ML	un	18,00
299	VINHO MACAW BRANCO TINTO CAB SAUV 750ML	un	22,90
300	VINHO MACAW BRANCO MOSCATO 750ML	un	22,90
301	VINHO MACAW TINTO TANNAT DEMI SECO 750ML	un	22,90
302	VINHO MACAW TINTO MERLOTT DEMI SECO 750ML	un	22,90

ANEXO II

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(…)
128	VINHO JOTA PE BRANCO SECO TRAD 750ML	un	14,80

DOE de 27/06/2017

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no § 11 do art. 5° do Anexo 191 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;

CONSIDERANDO pesquisa de preços realizada por consultoria especializada em estatística por solicitação do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE);

CONSIDERANDO ainda os entendimentos mantidos na reunião realizada em 06 de junho de 2017 com os representantes dos setores interessados,

RESOLVE:

Cláusula primeira. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), relativo às operações subsequentes com cervejas e chopes (Anexo I), refrigerantes (Anexo II), isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos (Anexo III), deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos respectivos Anexos deste Ato.

Cláusula segunda. Ocorrendo operações com produtos não especificados neste Ato Homologatório deverá ser adotada, para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, a sistemática definida nos incisos I, II e III do § 9°, do art. 5° do Anexo 191do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, com seus respectivos percentuais de margem de valor agregado (MVA), até que seja publicada a inclusão do produto em Ato Homologatório.

Parágrafo único. Quando do lançamento de um novo produto, ou, ainda, na comercialização de produtos não listados nos Anexos deste Ato, o contribuinte substituto informará à Secretaria de Estado da Tributação, através da Subcoordenadoria de Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX), mediante processo devidamente protocolado, com cópia para o endereço eletrônico suscomexbebidas@set.rn.gov.br, para que seja providenciada a inclusão do item no respectivo Anexo do Ato Homologatório, observado o disposto no caput desta cláusula.

Cláusula terceira. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório n° 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 23 de junho de 2017.

ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007, DE 23 DE JUNHO DE 2017
CERVEJAS E CHOPES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	NOMENCLATURA	VOLUME (ML)	FABRICANTE	MARCA	PREÇO FINAL (R$)
001	CORONITA GAR DESCARTÁVEL 210ML	210	AMBEV	Coronita	3,96
002	BRAHMA CHOPP LONG NECK 250ML	250	AMBEV	Brahma Chopp	2,35
003	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 250ML	250	AMBEV	Skol Pilsen	2,50
004	ANTÁRCTICA SUB ZERO LATA 269ML	269	AMBEV	Antarctica SubZero	1,83
005	BRAHMA CHOPP LATA 269ML	269	AMBEV	Brahma Chopp	1,93
006	SKOL BEATS LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Beats	2,90
007	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Beats Extreme	2,90
008	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Pilsen	1,93
009	STELLA ARTOIS LATA 269ML	269	AMBEV	Stella Artois	2,90
010	SKOL ULTRA LONG NECK 275ML	275	AMBEV	Skol Ultra	2,94
011	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	AMBEV	Stella Artois	4,03
012	ANTÁRCTICA SUB ZERO GAR RET 300ML	300	AMBEV	Antarctica sub zero	1,82
013	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	AMBEV	Brahma Chopp	1,82
014	ORIGINAL VIDRO DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Original	3,59
015	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Serramalte	3,59
016	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Skol Pilsen	2,64
017	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR RETORNÁVEL 300ML	300	AMBEV	Skol Pilsen	1,91
018	SKOL ULTRA LATA 310ML	310	AMBEV	Skol Ultra	2,62
019	STELLA ARTOIS LATA 310ML	310	AMBEV	Stella Artois	3,35
020	HOEGAARDEN GARRAFA 330ML	330	AMBEV	Hoegaarden	5,29
021	LEFFE LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Leffe	5,29
022	ORIGINAL VIDRO DESCARTÁVEL 330ML	330	AMBEV	Original	3,69
023	QUILMES LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Quilmes	4,41
024	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	330	AMBEV	Serramalte	3,69
025	SKOL BEATS LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Skol Beats	4,11
026	SKOL BEATS EXTREME LONG NECK 313ML	330	AMBEV	Skol Beats Extreme	4,41
027	ANTÁRCTICA PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Antarctica Pilsen	2,19
028	ANTÁRCTICA SUBZERO PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Antarctica SubZero	1,91
029	BOHEMIA PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Bohemia Pilsen	3,04
030	BRAHMA CHOPP LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Chopp	2,05
031	BRAHMA CHOPP ZERO CITRUS LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Chopp	2,68
032	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Extra	2,89
033	BRAHMA EXTRA LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Extra	2,58
034	BRAHMA 0.0 ÁLCOOL LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Zero Alcool	2,80
035	BRAHMA FRESH LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Fresh	1,86
036	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Malzbier	2,58
037	BUDWEISER LATA 350ML	350	AMBEV	Budweiser	3,49
038	CARACU LATA 350ML	350	AMBEV	Caracu	2,47
039	KRONENBIER LATA 350ML	350	AMBEV	Kronenbier	2,06
040	LIBER LATA 350ML	350	AMBEV	Liber	2,58
041	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 350ML	350	AMBEV	Skol Pilsen	2,33
042	ANTÁRCTICA PILSEN EXTRA CRISTAL LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Cristal	3,40
043	ANTÁRCTICA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Malzbier	3,52
044	ANTÁRCTICA PILSEN LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Pilsen	2,81
045	ANTÁRCTICA SUBZERO LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica SubZero	2,79
046	BOHEMIA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Bohemia Pilsen	3,56
047	BRAHMA CHOPP LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	2,86
048	BRAHMA CHOPP ZERO CITRUS LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	3,33
049	BRAHMA CHOPP ZERO LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	3,42
050	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Extra	3,55
051	BRAHMA EXTRA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Extra	3,52
052	BRAHMA FRESH LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Fresh	2,79
053	BRAHMA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Malzbier	3,40
054	BUDWEISER LONG NECK 343ML	355	AMBEV	Budweiser	4,06
055	CARACU LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Caracu	3,13
056	CORONA EXTRA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Corona Extra	6,57
057	KRONENBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Kronenbier	3,52
058	LIBER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Liber	3,96
059	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Skol Pilsen	3,14
060	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 473ML	473	AMBEV	Antarctica SubZero	2,59
061	BRAHMA CHOPP LATA 473ML	473	AMBEV	Brahma Chopp	2,74
062	BRAHMA FRESH LATA 473ML	473	AMBEV	Brahma Fresh	2,59
063	BUDWEISER GARRAFA 473ML	473	AMBEV	Budweiser	8,06
064	BUDWEISER LATA 473ML	473	AMBEV	Budweiser	3,46
065	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA 473ML	473	AMBEV	Skol Pilsen	6,05
066	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 473ML	473	AMBEV	Skol Pilsen	2,88
067	FRANZISKANER HEFE GARRAFA 500ML	500	AMBEV	Franziskaner	7,34
068	SKOL PILSEN/SKOL 360 BIG NECK 500ML	500	AMBEV	Skol Pilsen	3,52
069	BOEHMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Confraria	8,81
070	BOEHMIA ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Escura	8,81
071	BOEHMIA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Weiss	8,81
072	ANTÁRCTICA MALZBIER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Antarctica Malzbier	6,03
073	ANTÁRCTICA PILSEN GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Antarctica Pilsen	4,92
074	ANTÁRCTICA SUB ZERO GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Antarctica SubZero	4,27
075	BOHEMIA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Bohemia Pilsen	7,16
076	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Brahma Chopp	4,87
077	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS GAR RET 600ML	600	AMBEV	Brahma Extra	6,53
078	BRAHMA FRESH GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Brahma Fresh	3,77
079	BRAHMA MALZBIER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Brahma Malzbier	6,03
080	BUDWEISER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Budweiser	6,28
081	BUDWEISER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Budweiser	5,99
082	COLORADO DEMOISELLE GAR DESC 600ML	600	AMBEV	Colorado	14,90
083	ORIGINAL GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Original	6,75
084	ORIGINAL GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Original	8,14
085	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Serramalte	6,99
086	SERRAMALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Serramalte	8,94
087	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Skol Pilsen	5,62
088	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	AMBEV	Stella Artois	10,87
089	NORTEÑA EM GARRAFA DE 960ML	960	AMBEV	Nortena	10,87
090	PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	960	AMBEV	Patricia	10,87
091	QUILMES EM GARRAFA 970ML	970	AMBEV	Quilmes	10,87
092	BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	5,87
093	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	4,78
094	CHOPP BRAHMA 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	11,05
095	BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Fresh	5,29
096	BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Fresh	4,12
097	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Skol Pilsen	5,87
098	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Skol Pilsen	5,18
099	SUL AMERICANA GARRAFA 600ML	600	ARBOR	Sul Americana	9,40
100	THZ JADE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Jade	16,15
101	THZ OR BLANC GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ OR Blanc	16,15
102	THZ WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Weiss	16,15
103	THZ EBENHOLZ GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Ebenholz	16,15
104	THZ COPPER PALE ALE GAR. DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Pale Ale	16,15
105	THZ RUBINE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Rubine	16,15
106	SUL AMERICANA GARRAFA 1000ML	1000	ARBOR	Sul Americana	9,54
107	BADEN BADEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	BADEN BADEN	Baden Baden	13,51
108	BIERLAND DEMAIS TIPOS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	BIERLAND	Bierland Demais Tipos	8,52
109	BIERLAND PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	BIERLAND	Bierland Pilsen	7,93
110	BIERLAND STRONG GOLDEN ALE GARRAFA 750ML	750	BIERLAND	Bierland Strong	33,92
111	PROIBIDA LATA 269ML	269	CBBP	Proibida	1,83
112	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,61
113	PROIBIDA PURO MALTE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,61
114	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,12
115	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,61
116	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	CBBP	Proibida	1,72
117	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	CBBP	Proibida Puro Malte	2,85
118	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	CBBP	Proibida Pilsen	2,06
119	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Pilsen	2,39
120	PROIBIDA PURO MALTE FORTE GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	3,96
121	PROIBIDA PURO MALTE LEVE GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	3,52
122	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	3,96
123	PROIBIDA LATA 350ML	350	CBBP	Proibida	1,73
124	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,89
125	PROIBIDA PURO MALTE LATA 355ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,69
126	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,27
127	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,69
128	PROIBIDA LONG NECK 355ML	355	CBBP	Proibida	2,64
129	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 355ML	355	CBBP	Proibida Puro Malte	2,69
130	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 355ML	355	CBBP	Proibida Puro Malte	2,69
131	PROIBIDA LATA 473ML	473	CBBP	Proibida	2,45
132	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	3,39
133	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	3,02
134	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	3,39
135	DAVILA PILSEN GARRAFA 600ML	600	CBBP	Davila Pilsen	3,01
136	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida	4,77
137	PROIBIDA PURO MALTE FORTE GARRAFA DESC 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	7,34
138	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	6,43
139	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	6,03
140	PROIBIDA PURO MALTE LEVE GARRAFA DESC 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	6,61
141	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Pilsen	5,02
142	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	CBBP	Proibida	4,60
143	CERPA DRAFT LATA 350ML	350	CERPA	Cerpa Draft	1,86
144	CERPA GOLD LATA 350ML	350	CERPA	Cerpa Gold	1,86
145	CERPA DRAFT LONG NECK 355ML	355	CERPA	Cerpa Draft	2,50
146	CERPA EXPORT LONG NECK 355ML	355	CERPA	Cerpa Export	2,50
147	CERPA GOLD LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERPA	Cerpa Gold	2,50
148	CERPA DRAFT GARRAFA 600ML	600	CERPA	Cerpa Draft	4,52
149	CERPA GOLD GARRAFA 600ML	600	CERPA	Cerpa Gold	4,52
150	BACURIM CABAÚ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	7,00
151	BACURIM IBATÉ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	7,00
152	BACURIM IGUAÚNA LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	8,00
153	BACURIM MARACÁ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	7,00
154	BACURIM CABAÚ GARRAFA DESC 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	13,00
155	BACURIM IBATÉ GARRAFA DESC 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	13,00
156	BACURIM IGUAÚNA DESC GARRAFA 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	15,00
157	BACURIM MARACÁ DESC GARRAFA 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	13,00
158	BACURIM CABAÚ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	450,00
159	BACURIM IBATÉ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	450,00
160	BACURIM IGUAÚNA BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	480,00
161	BACURIM MARACÁ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	450,00
162	BACURIM CABAÚ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	750,00
163	BACURIM IBATÉ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	750,00
164	BACURIM IGUAÚNA BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	800,00
165	BACURIM MARACÁ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	750,00
166	CHOPE BELCO PET 350ML	350	CNBN	Belco	1,32
167	CHOPE BELCO PET 600ML	600	CNBN	Belco	3,52
168	CHOPE BELCO PET 1L	1000	CNBN	Belco	2,06
169	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 200ML	200	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,23
170	ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ÁLCOOL 250ML	250	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,52
171	ESTRELLA GALICIA LATA 269ML	269	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	2,90
172	ESTRELLA GALICIA 1906 BLACK COUPAGE 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	7,19
173	ESTRELLA GALICIA 1906 RES ESP LONG NECK 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	4,85
174	ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ÁLCOOL LATA 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,00
175	ESTRELLA GALICIA 1906 RED VINTAGE 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	5,29
176	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	4,41
177	ESTRELLA GALICIA LATA 350ML	350	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	2,55
178	ESTRELLA GALICIA 1906 RES ESP LONG NECK 355ML	355	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	3,38
179	ESTRELLA GALICIA 1906 RESERVA ESPECIAL 500ML	500	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	7,51
180	ESTRELLA GALICIA GAR DESC 500ML	500	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	5,72
181	ESTRELLA GALICIA GAR DESC 600ML	600	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	6,31
182	ESTRELLA GALICIA GAR RETORNÁVEL 600ML	600	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	5,90
183	BOSSA NOVA LT 350ML	350	FREVO	Bossa Nova Pilsen	1,86
184	FREVO LATA 350ML	350	FREVO	Frevo Pilsen	1,86
185	BOSSA NOVA GAR RET 600ML	600	FREVO	Bossa Nova Pilsen	4,52
186	FREVO PILSEN GAR 600ML	600	FREVO	Frevo Pilsen	4,52
187	DESPERADOS LATA 250ML	250	HEINEKEN	Desperados	3,96
188	HEINEKEN LATA 250ML	250	HEINEKEN	Heineken	2,82
189	KAISER PILSEN LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,62
190	KAISER RADLER LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,06
191	SCHIN PILSEN LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,32
192	BAVÁRIA PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	1,45
193	DEVASSA LATA 269ML	269	HEINEKEN	Devassa	1,83
194	DEVASSA BY PLAYBOY LATA 269ML	269	HEINEKEN	Devassa By Playboy	2,80
195	KAISER PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,54
196	KAISER RADLER LATA 269ML	269	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,12
197	SCHIN PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,74
198	DEVASSA BY PLAYBOY GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	HEINEKEN	Devassa By Playboy	3,08
199	DEVASSA SUNSET GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	HEINEKEN	Devassa Sunset	2,67
200	DEVASSA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Devassa	2,35
201	DEVASSA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Devassa	1,72
202	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,20
203	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,72
204	SCHIN PURO MALTE GAR RET 300ML	300	HEINEKEN	Schin Puro Malte	1,45
205	DESPERADOS LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Desperados	4,99
206	HEINEKEN LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Heineken	4,30
207	SOL PREMIUM LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Sol Premium	3,78
208	BAVÁRIA PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	1,90
209	BAVÁRIA PREMIUM LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Premium	2,37
210	BAVÁRIA 0.0 LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Zero Alcool	2,47
211	BAVÁRIA SEM ÁLCOOL LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Zero Alcool	2,37
212	CINTRA CLARA LATA 350ML	350	HEINEKEN	Cintra Clara	1,75
213	DEVASSA LATA 350ML	350	HEINEKEN	Devassa	2,16
214	GLACIAL PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Glacial Pilsen	1,75
215	HEINEKEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Heineken	3,57
216	KAISER PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,75
217	KAISER RADLER LATA 350ML	350	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,27
218	SCHIN MALZBIER LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Malzbier	2,37
219	SCHIN MUNICH LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Munich	2,37
220	NO GRAU LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin no Grau	1,75
221	SCHIN PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,94
222	SCHIN PURO MALTE LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Puro Malte	1,96
223	SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	2,27
224	XINGU LATA 350ML	350	HEINEKEN	Xingu Todas	2,58
225	BAVÁRIA PREMIUM LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Bavaria Premium	2,94
226	DEVASSA ESCURA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Escura	4,11
227	DEVASSA LOURA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Loura	3,25
228	DEVASSA NEGRA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Negra	4,11
229	DEVASSA RUIVA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Ruiva	3,67
230	DOS EQUIS LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Dos Esquis	6,46
231	EISENBAHN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Eisenbahn	5,29
232	EISENBAHN PILSEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Eisenbahn	4,26
233	HEINEKEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Heineken	4,26
234	KIRIN ICHIBAN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Kirin Ichiban	4,26
235	SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Malzbier	3,23
236	SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Munich	3,67
237	SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,64
238	SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	3,23
239	XINGU LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Xingu Todas	3,67
240	BAVÁRIA PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	2,02
241	CINTRA CLARA LATA 473ML	473	HEINEKEN	Cintra Clara	2,16
242	DEVASSA LATA 473ML	473	HEINEKEN	Devassa	2,74
243	GLACIAL PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Glacial Pilsen	2,02
244	KAISER PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	2,16
245	NO GRAU LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin No Grau	2,02
246	SCHIN PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,45
247	SCHIN PURO MALTE LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin Puro Malte	2,45
248	BAVÁRIA PILSEN GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	3,52
249	BAVÁRIA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Bavaria Premium	4,27
250	CINTRA CLARA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Cintra Clara	4,27
251	DEVASSA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Devassa	5,43
252	DEVASSA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Devassa	4,77
253	EISENBAHN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Eisenbahn Pilsen	6,03
254	EISENBAHN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Eisenbahn Pilsen	5,58
255	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Glacial Pilsen	3,26
256	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Heineken	6,17
257	HEINEKEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Heineken	8,46
258	KAISER PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	4,02
259	SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Schin Malzbier	5,27
260	NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Schin No Grau	3,26
261	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Schin Pilsen	4,68
262	SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	5,27
263	SOL PREMIUM GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Sol Premium	5,87
264	CHOPP DEVASSA 1L	1000	HEINEKEN	Devassa	10,05
265	GLACIAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Glacial Pilsen	3,96
266	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Glacial Pilsen	3,39
267	CHOPP KAISER 1L	1000	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	10,05
268	CHOPP SCHIN MUNICH 1L	1000	HEINEKEN	Schin Munich	10,05
269	NO GRAU GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin No Grau	4,41
270	NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin No Grau	3,88
271	CHOPP SCHIN 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	10,05
272	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	4,99
273	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	4,58
274	CHOPE KAISER BARRIL 4L	4000	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	42,58
275	CHOPE HEINEKEN BARRIL 5L	5000	HEINEKEN	Heineken	64,61
276	INSANA PREMIUM GARRAFA 500ML	500	INSANA	Insana Premium	4,99
277	OPA BIER PORTER LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Porter	4,41
278	OPA BIER PALE ALE LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Pale	4,41
279	OPA BIER PILSEN LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Pilsen	4,41
280	OPA BIER WEIZEN LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Weizen	4,41
281	OPA BIER PILSEN SUMÉRIOS GARRAFA ALUMINIO 500ML	500	JOINVILLE	Opa Bier	7,78
282	OPA BIER PORTER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Porter	8,52
283	OPA BIER OLD ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Old	8,52
284	OPA BIER PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Pale	8,52
285	OPA BIER PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Pilsen	7,93
286	OPA BIER WEIZEN GARRAFA 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Weizen	8,52
287	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,47
288	ITAIPAVA LIGHT PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Itaipava Light	2,20
289	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	1,91
290	CRYSTAL PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,54
291	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	1,93
292	ITAIPAVA FEST LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Fest	1,93
293	ITAIPAVA PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	1,83
294	MILLER LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Miller	2,90
295	PETRA PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	1,93
296	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,91
297	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,72
298	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,20
299	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,05
300	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Zero Alcool	1,86
301	CRYSTAL MALZBIER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	1,86
302	CRYSTAL PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,74
303	ITAIPAVA LIGHT PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Light	2,27
304	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	2,27
305	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Zero Alcool	2,82
306	ITAIPAVA FEST GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Fest	2,94
307	ITAIPAVA MALZBIER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	2,37
308	ITAIPAVA PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,11
309	MILLER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Miller	3,40
310	PETRA PREMIUM ESCURA LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Petra Premium	2,27
311	PETRA PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	1,96
312	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Black Princess Escura	5,14
313	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Black Princess Gold	5,14
314	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crystal Zero Alcool	2,64
315	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	2,50
316	CRYSTAL PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crytal Pilsen	2,20
317	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	3,66
318	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Zero Alcool	3,23
319	ITAIPAVA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	3,48
320	ITAIPAVA PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,88
321	MILLER LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Miller	4,26
322	PETRA PREMIUM ESCURA LONG NECK355ML	355	PETRÓPOLIS	Petra Premium	3,08
323	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	2,79
324	CRYSTAL PILSEN LATA 473ML	473	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	2,16
325	ITAIPAVA PILSEN LATA 473ML	473	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,56
326	PETRA PREMIUM BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Bock	8,82
327	PETRA PREMIUM AURUM GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Aurum	9,25
328	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Schwarzbier	9,25
329	PETRA PREMIUM STARK BIER GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Stark	9,25
330	WELTENBURGER ANNO 1050 GAR DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Anno 1050	9,25
331	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Barock	9,25
332	WELTENBURGER URTYP HELL GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Urtyp	9,25
333	WELTENBURGER WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Weiss	9,25
334	BLACK PRINCESS ESCURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Black Princess Escura	7,93
335	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Black Princess Gold	7,93
336	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	4,52
337	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	3,52
338	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	5,73
339	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	5,52
340	ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	5,27
341	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	5,02
342	MILLER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Miller	6,17
343	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	5,02
344	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	4,41
345	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	3,88
346	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	4,99
347	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	5,03
348	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	4,99
349	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	4,85
350	CHOPE ITAIPAVA PREMIUM PILSEN BARRIL 5L	5000	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	60,20
351	RICCA PREMIUM LATA 350ML	350	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	1,86
352	RICCA PREMIUM LONG NECK GARRAFA 355ML	355	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	3,52
353	RICCA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	4,52
354	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 250ML	250	SUBSTITUTOS	Sagres Puro Malte	7,05
355	BIRRA MORETTI 330ML	330	SUBSTITUTOS	Birra Moretti	8,08
356	DUVEL GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Duvel	23,35
357	ERDINGER CHAMP GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Erdinger Champ	14,39
358	HOUBLON CHOUFFE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Houblon Chouffe	34,80
359	MAHOU 5 ESTRELAS GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Mahou	11,45
360	MAREDSOUS 6 BLOND GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Maredsous	15,56
361	SAGRES PRETA GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Sagres Preta	9,10
362	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Sagres Puro Malte	8,81
363	SCHOFFERHOFER GRAPEFUIT GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Schofferhofer	16,45
364	VEDETT EXTRA WHITE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Vedett Extra White	24,37
365	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Warsteiner Premium	12,92
366	YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Youngs	15,71
367	BEAR REPUBLIC GARRAFA 355ML	355	SUBSTITUTOS	Bear Republic	26,28
368	THEREZOPOLIS GOLD LONG NECK 355ML	355	SUBSTITUTOS	Therezopolis	9,10
369	GUINESS DRAUGHT LATA 440ML	440	SUBSTITUTOS	Guiness	13,39
370	BADGER BLANFORD FLYER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger Blanford	28,78
371	BADGER FIRST GOLD GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger First	28,78
372	BADGER GOLDEN GLORY GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger Golden	28,78
373	BÁLTIKA PREMIUM GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Baltika	38,03
374	ERDINGER DUNKEL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Dunkel	21,29
375	ERDINGER PIKANTUS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Pikantus	24,08
376	ERDINGER WEIBBIER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Weibbier	21,29
377	INSANA CHOCOLATE PORTER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Chocolate	20,85
378	INSANA GOLD GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Gold	19,53
379	INSANA WEIZEN GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Weizen	19,53
380	KONIG LUDWIG WEISS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Konig Ludwig	23,49
381	MAISEL,S WEISSE GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Maisels	24,96
382	PAULANER HACER PSCHORR GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Hacer	9,84
383	PAULANER HEFE DUNKEL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Hefe	9,84
384	PAULANER ORIGINAL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Original	9,84
385	PRAGA PREMIUM PILSEN GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Praga Premium	19,68
386	SAINT BIER WEISS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Saint Bier	13,80
387	WELLS BOMBARDIER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Wells bombardier	25,55
388	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Youngs	31,57
389	1500 LAGER PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	1500 Lager	14,10
390	CORUJA ALBA WEIZEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Coruja Alba	19,53
391	CORUJA STRIX EXTRA LAGER GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Coruja Strix	19,68
392	KLEIN PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Klein Pilsen	21,58
393	PAULISTANIA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Paulistania Premium	15,71
394	SAINT BIER PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Saint Bier	14,39
395	THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	SUBSTITUTOS	Therezopolis	14,31
396	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 660ML	660	SUBSTITUTOS	Warsteiner Premium	22,32
397	ESTRELLA DAMM GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	Estrella Damm	57,56
398	ST GALLEN IRISH RED ALE GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Irish	36,27
399	ST GALLEN STOUT PORTER GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Stout	33,33
400	ST GALLEN WEISS GARRAFA 750 ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Weiss	29,51
401	ST GALLEN WEISSBIER GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Weissbier	33,33
402	PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	960	SUBSTITUTOS	Pilsen	18,06

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007, DE 23 DE JUNHO DE 2017
REFRIGERANTES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	NOMENCLATURA	VOLUME (ML)	FABRICANTE	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
001	AMBEV SABORES PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
001	AMBEV SABORES PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
002	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
003	PEPSI COLA PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
004	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
005	SUKITA LARANJA PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
006	SUKITA UVA PET 237ML	237	AMBEV	PET	1,13
007	GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 269ML	269	AMBEV	LATA	1,56
008	PEPSI COLA LATA 269ML	269	AMBEV	LATA	1,56
009	PEPSI COLA 284ML	284	AMBEV	VIDRO	2,79
010	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. KS 290ML	290	AMBEV	VIDRO	2,62
011	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA GARRAFA 290ML	290	AMBEV	VIDRO	2,57
012	SUKITA LARANJA GARRAFA KS 290ML	290	AMBEV	VIDRO	2,49
013	TONICA ARTÁRCTICA GARRAFA KS 290ML	290	AMBEV	VIDRO	2,60
014	GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,52
015	PEPSI COLA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,48
016	PEPSI COLA TWIST LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,50
017	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,50
018	SUKITA LARANJA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,48
019	SUKITA UVA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,70
020	TONICA ARTÁRCTICA LATA 350ML	350	AMBEV	LATA	2,87
021	GUARAH PET 500ML	500	AMBEV	PET	3,68
022	H2OH! PET 500ML	500	AMBEV	PET	3,07
023	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 600ML	600	AMBEV	PET	3,67
024	PEPSI COLA PET 600ML	600	AMBEV	PET	3,09
025	PEPSI COLA TWIST PET 600ML	600	AMBEV	PET	3,26
026	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 600ML	600	AMBEV	PET	3,48
027	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. DESC 1L	1000	AMBEV	VIDRO	4,00
028	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. RETORN 1L	1000	AMBEV	VIDRO	2,99
029	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1L	1000	AMBEV	PET	4,06
030	PEPSI COLA GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	VIDRO	3,86
031	PEPSI COLA GARRAFA RETORN 1L	1000	AMBEV	VIDRO	2,78
032	PEPSI COLA PET 1L	1000	AMBEV	PET	4,05
033	PEPSI COLA TWIST PET 1L	1000	AMBEV	PET	3,88
034	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 1L	1000	AMBEV	PET	4,03
035	SUKITA LARANJA PET 1L	1000	AMBEV	PET	3,95
036	GUARAH PET 1,5L	1500	AMBEV	PET	4,57
037	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1,5L	1500	AMBEV	PET	3,73
038	H2OH! PET 1,5L	1500	AMBEV	PET	4,57
039	PEPSI COLA PET 1,5L	1500	AMBEV	PET	4,36
040	TONICA ARTÁRCTICA PET 1,5L	1500	AMBEV	PET	3,88
041	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,67
042	PEPSI COLA PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,52
043	PEPSI COLA TWIST PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,71
044	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,21
045	SUKITA LARANJA PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,14
046	SUKITA UVA PET 2L	2000	AMBEV	PET	5,08
047	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2,5L	2500	AMBEV	PET	6,63
048	PEPSI COLA PET 2,5L	2500	AMBEV	PET	6,22
049	SUKITA LARANJA PET 2,5L	2500	AMBEV	PET	6,79
050	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 3,3L	3300	AMBEV	PET	7,44
051	PEPSI COLA PET 3,3L	3300	AMBEV	PET	7,31
052	CERPA PET 2L	2000	CERPA	PET	2,52
053	COCA COLA GARRAFA NS 200ML	200	COCA-COLA	VIDRO	1,24
054	FANTA LARANJA GARRAFA NS 200ML	200	COCA-COLA	VIDRO	1,20
055	GUARANÁ KUAT GARRAFA NS 200ML	200	COCA-COLA	VIDRO	1,20
056	GUARANÁ KUAT LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,34
057	SLEEK CAN COCA-COLA LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,67
058	SLEEK CAN COCA-COLA ZERO LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,67
059	SLEEK CAN FANTA GUARANÁ 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,33
060	SLEEK CAN FANTA UVA LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,69
061	SLEEK CAN SPRITE LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,29
062	SLEEK CAN FANTA LARANJA LATA 220ML	220	COCA-COLA	LATA	1,33
063	COCA COLA LATA 250ML	250	COCA-COLA	LATA	1,64
064	COCA COLA ZERO LATA 250ML	250	COCA-COLA	LATA	1,70
065	COCA-COLA PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,35
066	COCA-COLA ZERO PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,35
067	FANTA LARANJA LATA 250ML	250	COCA-COLA	LATA	1,47
068	FANTA LARANJA PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,18
069	FANTA UVA LATA 250ML	250	COCA-COLA	LATA	1,50
070	FANTA UVA PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,18
071	GUARANÁ KUAT LATA 250ML	250	COCA-COLA	LATA	1,36
072	GUARANÁ KUAT PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,16
073	SIMBA GUARANÁ PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,13
074	SPRITE PET 250ML	250	COCA-COLA	PET	1,13
075	COCA COLA GARRAFA KS 290ML	290	COCA-COLA	VIDRO	2,53
076	COCA COLA ZERO GARRAFA KS 290ML	290	COCA-COLA	VIDRO	2,53
077	FANTA LARANJA GARRAFA KS 290ML	290	COCA-COLA	VIDRO	2,56
078	GUARANÁ KUAT KS 290 ML	290	COCA-COLA	VIDRO	2,33
079	SPRITE GARRAFA KS 290ML	290	COCA-COLA	VIDRO	2,34
080	GUARANÁ KUAT GARRAFA KS 300ML	300	COCA-COLA	VIDRO	2,33
081	SLEEK CAN COCA-COLA LATA 310ML	310	COCA-COLA	LATA	2,94
082	SLEEK CAN FANTA GUARANÁ LATA 310ML	310	COCA-COLA	LATA	2,94
083	SLEEK CAN FANTA UVA LATA 310ML	310	COCA-COLA	LATA	2,94
084	SLEEK CAN SPRITE LATA 310ML	310	COCA-COLA	LATA	2,94
085	SLEEK CAN FANTA LARANJA LATA 310ML	310	COCA-COLA	LATA	2,94
086	COCA COLA LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,73
087	COCA COLA STEVIA LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,68
088	COCA COLA ZERO LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,69
089	COCA-COLA LIFE LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,47
090	FANTA GUARANÁ LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,61
091	FANTA LARANJA LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,61
092	FANTA LARANJA ZERO LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,61
093	FANTA UVA LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,61
094	GUARANÁ JESUS LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,62
095	GUARANÁ KUAT LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,62
096	GUARANÁ KUAT ZERO LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,55
097	SCHWEPPERS CITRUS LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	3,04
098	SCHWEPPERS TONICA LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	3,03
099	SPRITE LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,47
100	SPRITE ZERO LATA 350ML	350	COCA-COLA	LATA	2,87
101	FANTA LARANJA PET 500ML	500	COCA-COLA	PET	3,91
102	FANTA LARANJA SBOTLE PET 500ML	500	COCA-COLA	PET	3,91
103	AQUARIUS FRESH PET 510ML	510	COCA-COLA	PET	2,74
104	COCA COLA PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,85
105	COCA COLA ZERO PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,98
106	FANTA LARANJA PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,67
107	FANTA UVA PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,91
108	GUARANÁ KUAT PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,29
109	SPRITE PET 600ML	600	COCA-COLA	PET	3,41
110	COCA COLA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	COCA-COLA	VIDRO	3,17
111	COCA COLA PET 1L	1000	COCA-COLA	PET	4,75
112	COCA COLA ZERO PET 1L	1000	COCA-COLA	PET	4,95
113	COCA-COLA LIFE PET 1L	1000	COCA-COLA	PET	4,28
114	FANTA LARANJA PET 1L	1000	COCA-COLA	PET	4,44
115	FANTA LARANJA RETORNÁVEL 1L	1000	COCA-COLA	VIDRO	2,83
116	GUARANÁ KUAT PET 1L	1000	COCA-COLA	PET	3,74
117	GUARANÁ KUAT RETORNÁVEL 1L	1000	COCA-COLA	VIDRO	2,50
118	COCA COLA PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	5,34
119	COCA COLA ZERO PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	5,41
120	FANTA LARANJA PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	4,49
121	FANTA UVA PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	4,49
122	GUARANÁ KUAT PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	4,07
123	SPRITE PET 1,5L	1500	COCA-COLA	PET	3,94
124	COCA COLA PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	6,08
125	COCA COLA PET RETORN 2L COM VASILHAME	2000	COCA-COLA	PET	6,73
126	COCA COLA PET RETORNAVEL 2L	2000	COCA-COLA	PET	4,03
127	COCA COLA ZERO PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	6,23
128	FANTA GUARANÁ PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,74
129	FANTA LARANJA PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,74
130	FANTA UVA PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,68
131	GUARANÁ KUAT PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,83
132	GUARANÁ KUAT ZERO PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,83
133	SIMBA GUARANÁ PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	2,81
134	SIMBA LARANJA PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	2,81
135	SPRITE PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	5,02
136	COCA COLA PET 2,25L	2250	COCA-COLA	PET	4,67
137	COCA COLA PET 2,5L	2500	COCA-COLA	PET	7,08
138	COCA COLA ZERO PET 2,5L	2500	COCA-COLA	PET	6,22
139	FANTA LARANJA PET 2,5L	2500	COCA-COLA	PET	6,89
140	GUARANÁ KUAT PET 2,5L	2500	COCA-COLA	PET	6,42
141	COCA COLA PET 3L	3000	COCA-COLA	PET	6,30
142	COLA COROA PET 250ML	250	COROA	PET	1,01
143	GUARANÁ COROA PET 250ML	250	COROA	PET	1,01
144	LARANJA COROA PET 250ML	250	COROA	PET	1,01
145	LIMÃO COROA PET 250ML	250	COROA	PET	1,01
146	UVA COROA PET 250ML	250	COROA	PET	1,01
147	COLA COROA LATA 350ML	350	COROA	PET	1,50
148	GUARANÁ COROA LATA 350ML	350	COROA	PET	1,50
149	GUARANÁ ZERO COROA LATA 350ML	350	COROA	PET	1,50
150	COLA COROA PET 600ML	600	COROA	PET	2,05
151	GUARANÁ COROA PET 600ML	600	COROA	PET	2,05
152	LARANJA COROA PET 600ML	600	COROA	PET	2,05
153	COLA COROA PET 1L	1000	COROA	PET	2,70
154	GUARANÁ COROA PET 1L	1000	COROA	PET	2,70
155	LARANJA COROA PET 1L	1000	COROA	PET	2,70
156	GUARANÁ COROA PET 1,5L	1500	COROA	PET	2,66
157	COLA COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
158	GUARANÁ COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
159	GUARANÁ ZERO COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
160	LARANJA COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
161	LIMÃO COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
162	UVA COROA PET 2L	2000	COROA	PET	2,96
163	COLA COROA PET 2,5ML	2500	COROA	PET	4,16
164	GUARANÁ COROA PET 2,5L	2500	COROA	PET	4,16
165	FREVO GUARANÁ 250ML	250	FREVO	PET	1,01
166	FREVO LARANJA 250ML	250	FREVO	PET	1,01
167	FREVO LIMÃO 250ML	250	FREVO	PET	1,01
168	FREVO UVA 250ML	250	FREVO	PET	1,01
169	FREVO COLA PET 2L	2000	FREVO	PET	2,51
170	FREVO GUARANÁ PET 2L	2000	FREVO	PET	2,51
171	FREVO LARANJA PET 2L	2000	FREVO	PET	2,51
172	FREVO LIMÃO PET 2L	2000	FREVO	PET	2,51
173	FREVO UVA PET 2L	2000	FREVO	PET	2,51
174	SCHIN SABORES PET 237 ML	237	HEINEKEN	PET	1,05
175	SCHIN COLA PET 250ML	250	HEINEKEN	PET	1,05
176	SCHIN SABORES PET 250ML	250	HEINEKEN	PET	1,05
177	SCHIN COLA LATA 350ML	350	HEINEKEN	LATA	1,99
178	SCHIN SABORES LATA 350ML	350	HEINEKEN	LATA	1,95
179	SCHIN COLA PET 500ML	500	HEINEKEN	PET	2,74
180	SCHIN SABORES PET 500ML	500	HEINEKEN	PET	2,81
181	SCHIN COLA PET 1L	1000	HEINEKEN	PET	3,61
182	SCHIN SABORES PET 1L	1000	HEINEKEN	PET	3,75
183	SCHIN COLA PET 2L	2000	HEINEKEN	PET	3,49
184	SCHIN SABORES PET 2L	2000	HEINEKEN	PET	3,47
185	ICE COLA LATA 350ML	350	IMPERIAL	LATA	1,59
186	INDAIÁ REFRI COLA PET 250ML	250	INDAIÁ	PET	0,97
187	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 250ML	250	INDAIÁ	PET	0,97
188	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 250ML	250	INDAIÁ	PET	0,97
189	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 250ML	250	INDAIÁ	PET	0,97
190	INDAIÁ REFRI UVA PET 250ML	250	INDAIÁ	PET	0,97
191	AQUAZERO LIMAO PET 500ML	500	INDAIÁ	PET	2,90
192	INDAIÁ REFRI CAJU PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
193	INDAIÁ REFRI COLA PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
194	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
195	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
196	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
197	INDAIÁ REFRI UVA PET 1L	1000	INDAIÁ	PET	2,30
198	AQUAZERO LIMAO PET 1,5L	1500	INDAIÁ	PET	3,81
199	INDAIÁ REFRI CAJU PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,13
200	INDAIÁ REFRI COLA PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,17
201	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,13
202	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,13
203	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,13
204	INDAIÁ REFRI UVA PET 2L	2000	INDAIÁ	PET	3,13
205	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 330ML	330	MAIS SABOR	PET	0,98
206	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1L	1000	MAIS SABOR	PET	2,46
207	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1,5L	1500	MAIS SABOR	PET	3,81
208	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 2L	2000	MAIS SABOR	PET	3,15
209	IT! COLA LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
210	IT! GUARANÁ LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
211	IT! GUARANÁ ZERO LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
212	IT! LARANJA LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
213	IT! LEMON LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
214	IT! LEMON ZERO LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
215	IT! LIMAO LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	LATA	1,52
216	SAO GERALDO SABORES LATA 350ML	350	SÃO GERALDO	LATA	2,22
217	SAO GERALDO SABORES PET 1L	1000	SÃO GERALDO	PET	3,67
218	SAO GERALDO SABORES PET 2L	2000	SÃO GERALDO	PET	4,71

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007, DE 23 DE JUNHO DE 2017
ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS – ENERGÉTICOS
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	NOMENCLATURA	EMBALAGEM	FABRICANTE	TIPO DE PRODUTO	PREÇO FINAL (R$)
001	FUSION LATA 250ML	LATA	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,37
001	FUSION LATA 250ML	LATA	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,37
002	FUSION LATA 310ML	LATA	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,36
003	FUSION PET 1000ML	PET	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,86
004	GATORADE GARRAFA 1000ML	GARRAFA	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,83
005	GATORADE LATA 520ML	LATA/GARRAFA	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,71
006	GATORADE PET 200ML	PET	AMBEV	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,35
007	GATORADE PET 500ML a 520ML	PET	AMBEV	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,26
008	GATORADE TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,52
009	ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML	LATA	HEINEKEN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,25
010	K ENERGY DRINK PET 2L	PET	HEINEKEN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,17
011	K ENERGY DRINK PET 500ML	PET	HEINEKEN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,22
012	BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
013	BURN LATA 473 a 500ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,39
014	BURN PET 1000ML	PET	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,45
015	HIDROTÔNICO I9 PET 500ML a 520ML	PET	COCA-COLA	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,86
016	MONSTER LATA 473ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,34
017	MONSTER LATA 500ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,34
018	POWERADE PET 500ML	PET	COCA-COLA	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,67
019	BAD WOLF LATA 269ML	LATA	COROA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,87
020	BAD WOLF PET 1000ML	PET	COROA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,23
021	BAD WOLF PET 2000ML	PET	COROA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,32
022	BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
023	BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
024	BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
025	BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
026	FLYING HORSE LATA 250ML A 270ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,60
027	FLYING HORSE LATA 473ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,72
028	FLYING HORSE PET 1000ML	PET	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,04
029	FLYING HORSE PET 2000ML	PET	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,99
030	ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,04
031	ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK PET 1000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,28
032	ENERGÉTICO BAD BOY ULTRA LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,78
033	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,57
034	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 1000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,53
035	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 2000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,53
036	REFRESCO TSUNAMI SABORES PET 500ML	PET	HORIZONTE	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,00
037	ENERGÉTICO NIGHT POWER 2000ML	PET	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	14,29
038	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML	LATA	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,17
039	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML	LATA	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,60
040	INDAIÁ NIGHT POWER PET 1500ML	PET	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	12,02
041	FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML	LATA	IRB	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,56
042	ENERGY DRINK F-15 1000ML	PET	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,09
043	ENERGY DRINK F-15 2000ML	PET	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,40
044	ENERGY DRINK F-15 270ML	LATA	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,23
045	ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML	LATA	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,71
046	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,95
047	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,70
048	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,71
049	PARANIGHT 1000ML	PET	PARATUDO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,20
050	PARANIGHT 340ML	PET	PARATUDO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,10
051	IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML	PET	PETROPOLIS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,99
052	TNT LATA 269ML	LATA	PETRÓPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,37
053	TNT LATA 473ML	LATA	PETRÓPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,24
054	RED BULL LATA 250ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,89
055	RED BULL LATA 355ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	9,76
056	RED BULL LATA 473 a 500ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	12,93
057	INFINITY PET 1000ML	PET	REFRIKO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,09
058	INFINITY PET 250 a 350ML	PET	REFRIKO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,48
059	MARATHOM PET 500ML	PET	SARANDI	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
060	VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 250ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,91
061	VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 350ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,19
062	VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 458ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,08
063	VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 473ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,08
064	VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 710ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,25
065	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,61
066	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
067	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
068	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,72
069	VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
070	SPEED UP LATA 250ML	LATA	SPEED UP	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,11
071	SPEED UP LATA 473ML	LATA	SPEED UP	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,09
072	PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML	LATA	SPICY	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,48
073	ENERGÉTICO TITANIUN LATA 269ML 12X1	LATA	SPOOL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	39,60
074	ENERGÉTICO TITANIUN PET 1L 6X1	PET	SPOOL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	40,20
075	ENERGÉTICO TITANIUN PET 2L 6X1	PET	SPOOL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	52,20
076	ENERGÉTICO TITANIUN PET 500ML 6X1	PET	SPOOL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	28,20
077	TETRAPACK DE 201ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,73
078	BAD BOY LATA 260ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,48
079	BITZ PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,06
080	BITZ PET 350ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	0,96
081	BLISS SPORT GARRAFA 200ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,61
082	CITRUS GARRAFA PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,33
083	CITRUS GARRAFA PET 300ML a 350ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,76
084	CITRUS TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,02
085	ENERGÉTICO EM COPO ATÉ 300ML DEMAIS MARCAS	COPO	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
086	ENERGÉTICO LATA ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,80
087	ENERGÉTICO LATA DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,80
088	ENERGÉTICO PET ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
089	ENERGÉTICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
090	ENERGÉTICO PET DE 2001ML A 3000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
091	ENERGÉTICO PET DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,72
092	ENERGÉTICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,80
093	ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,73
094	ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,72
095	FLASH POWER LATA 250ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,96
096	FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,36
097	ISOTÔNICO EM COPO ATÉ 300ML DEMAIS MARCAS	COPO	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,53
098	ISOTÔNICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
099	ISOTÔNICO PET DE 2001 A 3000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
100	ISOTÔNICO PET DE 201ML A 500ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,22
101	ISOTÔNICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,66
102	ISOTÔNICO TETRAPACK 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
103	ISOTÔNICO TETRAPACK ATÉ 200ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,35
104	SANTAL ACTIVE SPORT ADE PET 500ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,74
105	SPORT DRINK LATA 269ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,96
106	SPORT GARRAFA 471ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,19
107	UHU ENERGY DRINK PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,62
108	UHU ENERGY DRINK PET 2000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	15,34
109	ENERGIL SPORT PET 500ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,52
110	HP LATA 269ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,07
111	HP LATA 340ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,49
112	HP PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,12
113	POWER BULL BUSTER PET 1000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,77
114	POWER BULL BUSTER PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,51
115	POWER BULL BUSTER PET 500ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,78
116	POWER BULL LATA 269ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,83
117	TAMPICO PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	6,72
118	TAMPICO PET 200ML a 350ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,91
119	TAMPICO PET 500ML a 1000ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,66
120	TAMPICO TETRAPACK 1000ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,73
121	TAMPICO TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,39
122	TAMPICO TETRAPACK 201 a 330ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,94
123	HILINE GARRAFA 100ML	GARRAFA	YAKULT	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,19
124	TAFF MAN “E” GARRAFA 110ML	VIDRO	YAKULT	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,10

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2017.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 26 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1°, III e art.14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

CERVEJA E CHOPP
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(…)
246	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ TROPICAL 2L	un	4,04
247	REFRIGERANTE PSIU COLA 2L	un	3,94
248	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 2L	un	3,79
249	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 2L	un	3,72
250	REFRIGERANTE PSIU TEEN 2L	un	4,26
251	REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO 2L	un	4,22
252	REFRIGERANTE PSIU UVA 2L	un	3,72
253	REFRIGERANTE PSIU COLA 1,5L	un	3,68
254	REFRIGERANTE PSIU TEEN 1,5L	un	3,68
255	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 1,5L	un	3,68
256	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 1,5L	un	3,68
257	REFRIGERANTE PSIU COLA 1L	un	2,95
258	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 1L	un	2,59
259	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 1L	un	2,59
260	REFRIGERANTE PSIU TEEN 1L	un	2,95
261	REFRIGERANTE PSIU COLA 500ML	un	1,76
262	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 500ML	un	1,84
263	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 500ML	un	1,83
264	REFRIGERANTE PSIU TEEN 500ML	un	1,79
265	REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO 500ML	un	1,84
266	REFRIGERANTE PSIU COLA 350ML	un	1,71
267	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 350ML	un	1,43
268	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 350ML	un	1,43
269	REFRIGERANTE PSIU TEEN 350ML	un	1,69
270	REFRIGERANTE PSIU COLA 250ML	un	1,20
271	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ 250ML	un	1,15
272	REFRIGERANTE PSIU LARANJA 250ML	un	1,15
273	REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ TROPICAL 250ML	un	1,20
274	REFRIGERANTE PSIU TEEN 250ML	un	1,29
275	REFRIGERANTE PSIU UVA 250ML	un	1,15
276	REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO 250ML	un	1,30
277	REFRIGERANTE PSIU TEEN LATA 269ML	un	1,70

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL E GELO
	(….)
164	ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS 500ML	un	1,27
165	ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS 330ML	un	0,89
166	ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS 1500ML	un	2,56
167	ÁGUA MINERAL PSIU COM GÁS 1500ML	un	2,74
168	ÁGUA MINERAL PSIU LUÍSEM GÁS 330ML	un	0,89
169	ÁGUA MINERAL PSIU LUÍ COM GÁS 330ML	un	1,00

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4	ENERGÉTICO
	(….)
74	ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER 2L	un	10,80
75	ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER 1L	un	8,80
76	ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER 500ML	un	5,68
77	ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER 250ML	un	4,83

ANEXO II
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(….)
69	AGUARDENTE SAGATIBA PURA GARRAFA 700ML	un	26,99
	(….)
8	VODKA
	(….)
131	VODKA SKYY GARRAFA 980ML	un	34,50
	(-…)
13	APERITIVO E RUM
	(….)
7	BITTER CAMPARI GARRAFA 900ML	un	35,14
	(..-)
21	CONHAQUE DREHER GARRAFA 900ML	un	12,22
	(….)
15	WHISKY
15	WHISKY OLD EIGHT GARRAFA 1L	un	34,50
	(….)

DOU de 23/06/2017

Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento desse Conselho e

CONSIDERANDO o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1° de julho de 2017, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Arquivo de Categoria: Ato

DOU de 11/07/2017

Ratifica os Convênios ICMS 66/17, 67/17 e 68/17.

Convênio ICMS 66/17 – Altera o Convênio ICMS 58/15, que autoriza o Estado de Alagoas a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica;

Convênio ICMS 67/17 – Altera o Convênio ICMS 11/17 que autoriza os Estados do Ceará e do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica;

Convênio ICMS 68/17 – Autoriza a concessão de programa de parcelamento de crédito tributário de ICMS.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens 45 a 50 e 303 a 310, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens 68 e 186, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II

“ANEXO III Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

DOU de 10/07/2017

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento desse Conselho e

DOE de 04/07/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no § 11 do art. 5° do Anexo 191 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela SIDORE Indústria e Comércio de Refrigerantes e Água Mineral LTDA, CNPJ 01.115.454/0001-70, através do Processo n° 403.573/2016-5, para atualização e readequação da lista de seus produtos comercializados no estado do RN,

RESOLVE:

Cláusula primeira. Alterar o item 117 do Anexo I do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que passa a vigorar a com a seguinte redação:

ITEM

NOMENCLATURA

VOLUME (ML)

FABRICANTE

MARCA

PREÇO FINAL (R$)

117

PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML

330

CBBP

Proibida Puro Malte

2,85

Cláusula segunda. Acrescentar ao Anexo II do Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, os produtos abaixo relacionados.

ITEM

NOMENCLATURA

VOLUME (ML)

FABRICANTE

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

219

DORE COLA 250ML

250

DORE

PET

0,95

220

DORE GUARANA 250ML

250

DORE

PET

0,96

221

DORE LARANJA 250ML

250

DORE

PET

0,95

222

DORE LIMAO 250ML

250

DORE

PET

0,95

223

DORE UVA 250ML

250

DORE

PET

0,95

224

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09