ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

DOE de 26/02/2014

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(…..)
1.9	Cerveja Lata 350 ml
	(…..)
1.9.36	Devassa	un	1,68
1.9-A	Cerveja Lata 269 ml
	(…..)
1.9-A.6	Devassa	un	1,20
	(…..)
1.22	Refrigerante em lata 350ml
	(…..)
1.22.20	Relva Guaraná	un	1,12
1.22.21	Relva Uva	un	1,12
1.22.22	Relva Cola	un	1,12
1.22.23	Relva Laranja	un	1,12
1.22.24	Relva Limão	un	1,12
	(…..)
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
	(…..)
2.8-A	Água mineral 310 ml
	(…..)
2.8-A.3	Castelo	un	0,53
	(…..)
3	AGUARDENTE DE CANA
3.1	Aguardente de Cana 900 a 1.000 ml
	(…..)
3.1.20	Aperitivo de Raízes amargas965 ml D’ouro	un	3,00
	(…..)
3.5	Aguardente de Cana 330 a 490 ml
	(…..)
3.5.5	Lata D’ouro 350 ml	un	1,00
3.5.6	Pet Limão D’ouro 485 ml	un	1,00
3.5.7	PetD’ouro 475ml	un	1,00
4	BEBIDAS ENERGÉTICAS
	(…..)
4.2	Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml
	(…..)
4.2.50	Fireball Lata 350 ml	un	4,00
	(…..)
5	BEBIDAS ALCÓOLICAMISTA
	(…..)
5.2	Bad Ice LataD’ouro 350 ml	un	1,00
6	VODKA
	(…..)
6.4	D’ouro965 ml	un	2,50

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)