ATO NORMATIVO UNATRI N° 016 / 2026 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 3 DE JUNHO DE 2026

(DOE de 05.06.2026)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributário n° 2600114226979605, 2600114226997220, 2600114227079586 e 2600114227129001,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08/06/2026.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 03 de junho de 2026.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS
ANEXO I – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – CERVEJA
	(…)
873	CERVEJA STELLA ARTOIS PURE GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UND	11,49
874	CERVEJA STELLA ARTOIS PURE GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML	UND	10,99
875	CERVEJA SKOL PILSEN LATA 710ML	UND	5,79
876	CERVEJA BUDWEISER GARRAFA ALUMÍNIO 330ML	UND	6,79
TABELA 3 – APERETIVO E RUM
	(…)
774	COQUETEL ALC. DRINKBALL CAIPIRRÍSSIMA GARRAFA 300ML (TODOS OS SABORES)	UND	4,99
775	APERITIVO CHOPEROL SPRITZ GARRAFA 275ML	UND	4,49
776	FRISANTE PINK MOON ROSE ZERO GARRAFA 750ML	UND	18,99
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
TABELA 7 – VINHO
	(…)
15525	VINHO BRANCO MOUNTAIN VINEYARDS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	70,00
15526	VINHO TINTO MOUNTAIN VINEYARDS PINOTAGE GARRAFA 750ML	UND	70,00
15527	VINHO TINTO MOUNTAIN VINEYARDS SHIRAZ GARRAFA 750ML	UND	70,00
15528	VINHO TINTO SANTA IRENE GO UP BLACK EDITION PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	114,90
15529	VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	34,90
15530	VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	34,90
15531	VINHO TINTO SANTA IRENE EL LIBERTADOR RED SWEET GARRAFA 750ML	UND	34,90
15532	VINHO BRANCO MAGNOLIA PINOT GRIGIO TERRE D’ABRUZZO IGP GARRAFA 750ML	UND	110,00
15533	VINHO BRANCO ORBIEL E FRERES CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	88,90
15534	VINHO TINTO ORBIEL E FRERES PINOT NOIR TINTO GARRAFA 750ML	UND	91,90
15535	VINHO TINTO LE GRAND NOIR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	125,90
15536	VINHO TINTO LE GRAND NOIR GSM RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	125,90
15537	VINHO ROSÉ LE GRAND NOIR GARRAFA 750ML	UND	125,90
15538	VINHO BRANCO LE GRAND NOIR VIOGNIER GARRAFA 750ML	UND	125,90
15539	VINHO BRANCO CHATEAU HAUT BRANDA BORDEAUX GARRAFA 750ML	UND	120,00
15540	VINHO TINTO CHATEAU HAUT BRANDA BORDEAUX GARRAFA 750ML	UND	120,00
15541	VINHO TINTO VALLONCOUR COTES DU RHONE AOP GARRAFA 750ML	UND	139,70
15542	VINHO TINTO BOJADOR ALICANTE BOUSQUET GARRAFA 750ML	UND	174,90

ANEXO II (ATNOR 14/2026)

ITENS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS
ANEXO I – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – APERETIVO E RUM
	(…)
654	COQUETEL ALC. PINK MOON CHOPP DE VINHO RED DRAFT GARRAFA 2L	UND	50,00
655	COQUETEL ALC. PINK MOON CHOPP DE VINHO RED DRAFT GARRAFA 500ML	UND	9,90
TABELA 4 – ENERGÉTICO
	(…)
140	ENERGÉTICO RED HOT GARRAFA PET 2L (TODOS OS SABORES)	UND	10,40

ATO NORMATIVO UNATRI N° 016 / 2026 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com cerveja, aperitivo, rum, vinho e energético.