ATO NORMATIVO UNATRI N° 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

(DOE de 10.10.2025)

Altera o Ato Normativo Unatri n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (pmpf) para cálculo do icms devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do icms incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.° 2500114216725569, 2500114216875633 e 2500114216937973,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/10/2025.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 07 de outubro de 2025.

(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 28/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
386	CACHAÇA ESPÍRITO DE MINAS ARTISTAS BRASILEIROS GARRAFA 700ML	UND	78,40
387	CACHAÇA ESPÍRITO DE MINAS KIT CAIPIRINHA GARRAFA 700ML	UND	91,17
388	CACHAÇA SALINÍSSIMA AMBURANA GARRAFA 670ML	UND	34,06
389	CACHAÇA SALINÍSSIMA GARRAFA 1L	UND	38,50
390	CACHAÇA SALINÍSSIMA PRATA GARRAFA 1L	UND	33,80
391	CACHAÇA SALINÍSSIMA AMBURANA GARRAFA 1L	UND	44,47
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
697	CONHAQUE BRANDY DE JEREZ OSBORNE KIT COM TAÇA GARRAFA 700ML	UND	84,86
698	CONHAQUE BRANDY DE JEREZ CARLOS I GARRAFA 700ML	UND	190,25
699	GIN HENDRICKS NEPTUNIA GARRAFA 750ML	UND	176,26
700	GIN HENDRICKS FLORA ADORA GARRAFA 750ML	UND	176,26
701	GIN HENDRICKS ON PACK GARRAFA 750ML	UND	175,30
TABELA 5 – WHISKY
	(…)
161	WHISKY THE BALVENIE 12 ANOS GARRAFA 700ML	UND	585,73
162	WHISKY THE BALVENIE 21 ANOS GARRAFA 700ML	UND	2.723,14
163	WHISKY GLENFIDDICH 12 ANOS COM COPO GARRAFA 750ML	UND	390,00
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1070	ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT GARRAFA 375ML	UND	47,65
1071	ESPUMANTE CAVE AMADEU MOSCATO ROSÉ DEMI SEC GARRAFA 750ML	UND	64,21
1072	ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT GARRAFA 750ML	UND	73,37
1073	ESPUMANTE CAVE AMADEU NATURE GARRAFA 750ML	UND	73,37
1074	ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	73,37
1075	ESPUMANTE CAVE AMADEU RÚSTICO GARRAFA 750ML	UND	101,30
1076	ESPUMANTE CAVE AMADEU LARANJA NATURE GARRAFA 750ML	UND	112,40
1077	ESPUMANTE CAVE GEISSE BRUT GARRAFA 750ML	UND	118,44
1078	ESPUMANTE CAVE GEISSE NATURE GARRAFA 750ML	UND	118,44
1079	ESPUMANTE CAVE GEISSE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	118,44
1080	ESPUMANTE CAVE GEISSE BLANC DE BLANC BRUT GARRAFA 750ML	UND	166,24
1081	ESPUMANTE CAVE GEISSE BLANC DE NOIR BRUT GARRAFA 750ML	UND	166,24
1082	ESPUMANTE CAVE GEISSE EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	166,24
1083	ESPUMANTE CAVE GEISSE ROSÉ EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	180,31
1084	ESPUMANTE CAVE GEISSE TERROIR NATURE GARRAFA 750ML	UND	260,00
1085	ESPUMANTE CAVE GEISSE TERROIR ROSÉ BRUT GARRAFA 750ML	UND	260,00
1086	ESPUMANTE MONTE PASCHOAL MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	33,80
1087	ESPUMANTE MONTE PASCHOAL ZERO ÁLCOOL GARRAFA 750ML	UND	31,74
TABELA 7 – VINHO
	(…)
11722	VINHO TINTO SIN ESCALAS MALBEC GARRAFA 750ML	UND	25,45
11723	VINHO TINTO SIN ESCALAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	25,45
11724	VINHO TINTO SIN ESCALAS BONARDA GARRAFA 750ML	UND	25,45
11725	VINHO BRANCO SIN ESCALAS TORRONTÉS GARRAFA 750ML	UND	25,45
11726	VINHO BRANCO SIN ESCALAS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	25,45
11727	VINHO TINTO SIN ESCALAS RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	55,75
11728	VINHO TINTO SIN ESCALAS RESERVA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	55,75
11729	VINHO TINTO SIN ESCALAS GRAN RESERVA BLEND GARRAFA 750ML	UND	103,21
11730	VINHO TINTO SIN ESCALAS SINGLE CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	103,21
11731	VINHO TINTO LUCKY WINE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	25,45
11732	VINHO TINTO LUCKY WINE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	25,45
11733	VINHO TINTO LUCKY WINE BONARDA GARRAFA 750ML	UND	25,45
11734	VINHO TINTO LUCKY WINE RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	55,75
11735	VINHO TINTO OVEJA BLACK MALBEC GARRAFA 750ML	UND	25,45
11736	VINHO TINTO PRÓFUGO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	25,45
11737	VINHO TINTO PRÓFUGO ESPECIAIS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	25,45
11738	VINHO BRANCO PRÓFUGO FRUTOS DE VERANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	25,45
11739	VINHO TINTO SIR MALBEC EL ESCAPISTA PRÓFUGO RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	55,75
11740	VINHO TINTO MR FRANC EL ESCAPISTA PRÓFUGO RESERVA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	55,75
11741	VINHO BRANCO TORREON BLEND GARRAFA 750ML	UND	20,00
11742	VINHO TINTO TORREON BLEND GARRAFA 750ML	UND	20,00
11743	VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1,48L	UND	20,27
11744	VINHO ROSÉ DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1L	UND	19,98
11745	VINHO TINTO DEL GRANO SECO TRADICIONAL GARRAFA 1L	UND	19,98
11746	VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1L	UND	19,98
11747	VINHO BRANCO DEL GRANO FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	16,11
11748	VINHO ROSÉ DEL GRANO FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	16,11
11749	VINHO ROSÉ DEL GRANO GOLD BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML	UND	14,42
11750	VINHO TINTO DON JORGE BLEND GARRAFA 750ML	UND	44,06
11751	VINHO TINTO DON JORGE CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	60,09
11752	VINHO TINTO DON JORGE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	60,09
11753	VINHO TINTO EL SUENO GRAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	109,06
11754	VINHO TINTO EL SUENO GRAND CARMENÉRE GARRAFA 750ML	UND	109,06
11755	VINHO TINTO MÁRIO GEISSE POR TRÊS GARRAFA 750ML	UND	82,01
11756	VINHO ROSÉ MARIO GEISSE COSTERO GARRAFA 750ML	UND	90,12
11757	VINHO BRANCO MARIO GEISSE COSTERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	90,12
11758	VINHO TINTO MARIO GEISSE COSTERO PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	113,80
11759	VINHO TINTO LOS INCAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	UND	20,99
11760	VINHO TINTO LOS INCAS CARMÉNÈRE GARRAFA 375ML	UND	20,99
11761	VINHO TINTO LOS INCAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	25,13
11762	VINHO TINTO LOS INCAS CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML	UND	25,13
11763	VINHO TINTO LOS INCAS MERLOT GARRAFA 750ML	UND	25,13
11764	VINHO BRANCO LOS INCAS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	25,13
11765	VINHO TINTO LOS INCAS RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	35,94
11766	VINHO TINTO LOS INCAS RESERVA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML	UND	35,94
11767	VINHO TINTO MORANDE VITIS UNICA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	91,66
11768	VINHO TINTO MORANDE VITIS UNICA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML	UND	91,66
11769	VINHO BRANCO MORANDE VITIS UNICA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	91,66
11770	VINHO TINTO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	56,23
11771	VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML	UND	56,23
11772	VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	56,23
11773	VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	56,23
11774	VINHO TINTO MORANDE TERROIR WINES CINSAUT GARRAFA 750ML	UND	48,88
11775	VINHO BRANCO MORANDE TERROIR WINE SEMILLON GARRAFA 750ML	UND	48,88
11776	VINHO BRANCO MORANDE LATE HARVEST SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	33,59
11777	VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	36,67
11778	VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML	UND	36,67
11779	VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	36,67
11780	VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	36,67
11781	VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	UND	19,56
11782	VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML	UND	19,56
11783	VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 187ML	UND	10,38
11784	VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 187ML	UND	10,38
11785	VINHO TINTO MORANDE VISIONARIO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	26,88
11786	VINHO TINTO MORANDE VISIONARIO CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML	UND	26,88
11787	VINHO BRANCO MORANDE VISIONARIO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	28,10
11788	VINHO BRANCO MAR SALGADO ALVARINHO/LOUREIRO GARRAFA 750ML	UND	50,00
11789	VINHO BRANCO MAR SALGADO ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	60,00
11790	VINHO BRANCO SÃO BRAZ SELEÇÃO GARRAFA 750ML	UND	35,00
11791	VINHO TINTO SÃO BRAZ SELEÇÃO GARRAFA 750ML	UND	35,00
11792	VINHO TINTO PITEIRA DOC GARRAFA 750ML	UND	37,00
11793	VINHO BRANCO PITEIRA PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	39,00
11794	VINHO TINTO PITEIRA SIGANTURE GARRAFA 750ML	UND	50,00
11795	VINHO BRANCO ESCADAS INFINITAS GARRAFA 750ML	UND	40,00
11796	VINHO TINTO ESCADAS INFINITAS GARRAFA 750ML	UND	40,00
11797	VINHO BRANCO VALE DE FORNOS GARRAFA 750ML	UND	40,00
11798	VINHO TINTO VALE DE FORNOS GARRAFA 750ML	UND	40,00
11799	VINHO TINTO CASA DE SAIMA COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	60,94
11800	VINHO TINTO CASA DE SAIMA BAGA DA CORGA GARRAFA 750ML	UND	114,06
11801	VINHO TINTO CASA DE SAIMA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	184,37
11802	VINHO BRANCO VICENTINO ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	114,69
11803	VINHO BRANCO VICENTINO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	114,69
11804	VINHO TINTO VICENTINO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	114,69
11805	VINHO TINTO VICENTINO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	114,69
11806	VINHO TINTO VICENTINO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UND	114,69
11807	VINHO TINTO VICENTINO PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	244,37
11808	VINHO BRANCO HERDADE DO PORTOCARRO GARRAFA 750ML	UND	99,37
11809	VINHO BRANCO GERÔNIMO GARRAFA 750ML	UND	271,36
11810	VINHO TINTO HF SONHADOR GARRAFA 750ML	UND	100,00
11811	VINHO TINTO HF SONHADOR RESERVA GARRAFA 750ML	UND	286,50
11812	VINHO BRANCO HF SONHADOR RESERVA GARRAFA 750ML	UND	191,70
11813	VINHO DO PORTO KRANEMANN RUBY GARRAFA 750ML	UND	86,81
11814	VINHO DO PORTO KRANEMANN PORTO LBV GARRAFA 750ML	UND	178,26
11815	VINHO DO PORTO KRANEMANN 30 ANOS GARRAFA 750ML	UND	882,72
11816	VINHO BRANCO DIVAI SELECCION GARRAFA 750ML	UND	51,54
11817	VINHO TINTO DIVAI SELECCION GARRAFA 750ML	UND	51,54
11818	VINHO BRANCO DIVAI RESERVA GARRAFA 750ML	UND	95,15
11819	VINHO TINTO DIVAI ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML	UND	95,15
11820	VINHO TINTO DIVAI RESERVA GARRAFA 750ML	UND	127,46

“

ANEXO II (ATNOR 28/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 – VINHO
	(…)
1997	VINHO BRANCO ZÉ DA LEONOR RESERVA GARRAFA 750ML	UND	58,00
4175	VINHO TINTO HERDADE DO PORTOCARRO GARRAFA 750ML	UND	99,37
7951	VINHO BRANCO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML	UND	25,00
7952	VINHO TINTO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML	UND	25,00
7953	VINHO BRANCO QUE BELEZA GARRAFA 750ML	UND	25,00
7954	VINHO TINTO QUE BELEZA GARRAFA 750ML	UND	25,00
7955	VINHO BRANCO SOLDADO GARRAFA 750ML	UND	25,00
7956	VINHO TINTO SOLDADO GARRAFA 750ML	UND	25,00
7957	VINHO BRANCO MAR SALGADO GARRAFA 750ML	UND	36,00
7958	VINHO TINTO MAR SALGADO GARRAFA 750ML	UND	36,00
7959	VINHO ROSÉ MAR SALGADO GARRAFA 750ML	UND	36,00
7960	VINHO VERDE MAR SALGADO GARRAFA 750ML	UND	42,00
7961	VINHO BRANCO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML	UND	38,00
7962	VINHO TINTO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML	UND	38,00
7963	VINHO BRANCO SONANTE GARRAFA 750ML	UND	44,31
7964	VINHO TINTO SONANTE GARRAFA 750ML	UND	44,31
7968	VINHO VERDE CORAÇÃO OBRA PRIMA GARRAFA 750ML	UND	33,44
7969	VINHO TINTO PITEIRA PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	39,00
7970	VINHO BRANCO JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML	UND	39,00
7971	VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML	UND	39,00
7972	VINHO ROSÉ JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML	UND	39,00
7973	VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	50,00
7974	VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML	UND	50,00
7975	VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML	UND	80,00
7976	VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA TALHA GARRAFA 750ML	UND	120,00
7977	VINHO BRANCO DONA PATERNA – ALVARINHO TRAJADURA GARRAFA 750ML	UND	68,69
7978	VINHO BRANCO DONA PATERNA ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	111,56
7979	VINHO BRANCO VICENTINO GARRAFA 750ML	UND	66,19
7980	VINHO TINTO VICENTINO GARRAFA 750ML	UND	66,19
7981	VINHO BRANCO HF SONHADOR GARRAFA 750ML	UND	98,00
7982	VINHO ROSÉ HF SONHADOR GARRAFA 750ML	UND	98,00
7984	VINHO TINTO CAVALO MALUCO GARRAFA 750ML	UND	268,13
7988	VINHO BRANCO HASSO GARRAFA 750ML	UND	71,81
7989	VINHO TINTO HASSO GARRAFA 750ML	UND	71,81
7990	VINHO BRANCO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML	UND	113,69
7991	VINHO TINTO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML	UND	115,56
7993	VINHO DO PORTO KRANEMANN TAWNY GARRAFA 750ML	UND	86,81
7994	VINHO DO PORTO SENHORA DO CONVENTO LBV GARRAFA 750ML	UND	140,63
7995	VINHO DO PORTO KRANEMANN 10 ANOS GARRAFA 750ML	UND	230,63
7996	VINHO DO PORTO KRANEMANN 20 ANOS GARRAFA 750ML	UND	350,00
7998	VINHO TINTO ZÉ DA LEONOR RESERVA GARRAFA 750ML	UND	58,00
8000	VINHO TINTO ASTRONAUTA TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UND	68,12
8001	VINHO BRANCO ASTRONAUTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	76,19
8002	VINHO BRANCO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML	UND	76,19
8003	VINHO TINTO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML	UND	76,19

ATO NORMATIVO UNATRI N° 028 / 2025 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aguardente de cana de açúcar, aperitivo e rum, whisky, espumante e vinho.

ANEXO II (ATNOR 28/2025)