ATO NORMATIVO UNATRI N° 024 / 2025 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

(DOE de 03.09.2025)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n° 2500114214788385, 2500114214799921, 2500114214887626 e 2500114214887723,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/09/2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 01 de setembro de 2025.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
(ATNOR 24/2025)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 2 – REFRIGERANTE
	(…)
499	REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 200ML	UND	1,92
500	REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 1L	UND	5,71
501	REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 2L	UND	8,54
502	REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 200ML	UND	1,88
503	REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO LATA 350ML	UND	2,79
504	REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 1L	UND	5,78
505	REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 2L	UND	8,45
506	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 200ML	UND	1,84
507	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA LATA 350ML	UND	2,85
508	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 1L	UND	5,78
509	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 2L	UND	8,75
510	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 200ML	UND	1,82
511	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO LATA 350ML	UND	2,80
512	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 1L	UND	5,71
513	REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 2L	UND	8,64
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1060	ESPUMANTE PONTO NERO LIVE ZERO ÁLCOOL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	50,00
TABELA 7 – VINHO
	(…)
11640	VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO LADY BAGA DOURO SUPERIOR GARRAFA 750ML	UND	474,90
11641	VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML	UND	474,90
11642	VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO ALICANTE SOUSÃO GARRAFA 750ML	UND	474,90
11643	VINHO TINTO NIEPOORT PORTO COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	687,90
11644	VINHO BRANCO NIEPOORT NAT COOL VERDE GARRAFA 1000ML	UND	239,90
11645	VINHO BRANCO ZUCCARDI MALAMADO SOLERIA TORRONTES LICOROSO GARRAFA 500ML	UND	239,90
11646	VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	249,90
11647	VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	249,90
11648	VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	249,90
11649	VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD SYRAH GARRAFA 750ML	UND	249,90
11650	VINHO BRANCO 1865 SELECTED VINEYARD CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	249,90
11651	VINHO BRANCO 1865 SELECTED VINEYARD SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	249,90
11652	VINHO TINTO ROCCA DELLE MACIE CHIANTI CLASSICO GRAN SELEZIONE DOCG TENUTA FIZZANO GARRAFA 750ML	UND	599,90
11653	VINHO TINTO ROCCA DELLE MACIE CHIANTI CLASSICO RISERVA DOCG GARRAFA 750ML	UND	379,90
11654	VINHO BRANCO A BICHOT CHABLIS 1ER CRU FOURCHAUME GARRAFA 750ML	UND	526,00
11655	VINHO BRANCO A BICHOT CHABLIS DOMAINE LONG DEPAQUIT GARRAFA 750ML	UND	327,00
11656	VINHO BRANCO A BICHOT PETIT CHABLIS GARRAFA 750ML	UND	247,00
11657	VINHO TINTO DINAMO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	31,00
11658	VINHO TINTO DINAMO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	31,00
11659	VINHO TINTO DINAMO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	31,00
11660	VINHO BRANCO DINAMO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	31,00

“

ATO NORMATIVO UNATRI N° 024 / 2025 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com refrigerante, espumante e vinho.