ATO NORMATIVO UNATRI N° 021 / 2025 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 021, DE 29 DE JULHO DE 2025

(DOE de 01.08.2025)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n° 2500114212768697 e 2500114212925032,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/08/2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 29 de julho de 2025.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I
(ATNOR 21/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
677	BEB. ALC. MISTA PITU MEL E LIMÃO GARRAFA 965ML	UND	15,99
678	BEB. ALC. MISTA PITU LIMÃO GARRAFA 965ML	UND	15,99
679	BEB. ALC. MISTA PITU ICE LIMÃO GARRAFA 275ML	UND	3,22
680	BEB. ALC. MISTA PITU ICE ABACAXI E COCO GARRAFA 275ML	UND	3,22
681	BEB. ALC. MISTA PITU ICE COLA LATA (REMIX) 269ML	UND	3,22
682	BEB. ALC. MISTA PITU BANANA LATA 350ML	UND	4,38
683	BEB. ALC. MISTA PITU CAJU LATA 350ML	UND	4,38
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1055	ESPUMANTE GATÃO RESERVA BRANCO GARRAFA 750ML	UND	63,70
1056	ESPUMANTE ENCONTRO SPECIAL CUVEE BRUT GARRAFA 750ML	UND	196,87
1057	ESPUMANTE ENCONTRO RESERVA BRUT GARRAFA 750ML	UND	126,37
1058	ESPUMANTE MARIA VALDUGA GARRAFA 750ML	UND	395,00
TABELA 7 – VINHO
	(…)
11561	VINHO TINTO CAVALEIROS DE SANTIAGO COLHEITA SELECIONADA DOC PALMELA GARRAFA 750ML	UND	63,70
11562	VINHO BRANCO CAVALEIROS DE SANTIAGO REG PENINSULA DE SETUBAL GARRAFA 750ML	UND	42,42
11563	VINHO ROSÉ CAVALEIROS DE SANTIAGO REG PENINSULA DE SETUBAL GARRAFA 750 ML	UND	42,42
11564	VINHO TINTO CAVALEIROS DE SANTIAGO REG PENINSULA DE SETUBAL GARRAFA 750ML	UND	42,42
11565	VINHO BRANCO LELLO GARRAFA 750 ML	UND	46,90
11566	VINHO TINTO LELLO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	46,90
11567	VINHO ROSÉ LELLO GARRAFA 750 ML	UND	46,90
11568	VINHO TINTO LELLO GARRAFA 750ML	UND	46,90
11569	VINHO ROSÉ CABRIZ COLHEITA SELECIONADA DAO GARRAFA 750 ML	UND	49,90
11570	VINHO ROSÉ GATÃO LATA 250ML	UND	20,10
11571	VINHO TINTO GATÃO LATA 250ML	UND	20,10
11572	VINHO BRANCO GATÃO KIT 2 UNIDADES (GRATIS LATA 250 ML) GARRAFA 750 ML	UND	108,93
11573	VINHO TINTO GATÃO CANTIL GARRAFA 750ML	UND	44,90
11574	VINHO BRANCO GATÃO KIT (GRATIS LATA 250ML) GARRAFA 750 ML	UND	39,90
11575	VINHO TINTO BORGES DO PORTO RESERVA TAWNY GARRAFA 750ML	UND	161,47
11576	VINHO TINTO BORGES DO PORTO RESERVA RUBY GARRAFA 750ML	UND	161,47
11577	VINHO TINTO BORGES DO PORTO VINTAGE 2015 GARRAFA 750ML	UND	382,50
11578	VINHO TINTO BORGES DO PORTO VINTAGE 2018 GARRAFA 750ML	UND	382,50
11579	VINHO TINTO AMIGOS MIOS SYRAH GARRAFA 750ML	UND	39,90
11580	VINHO TINTO AMIGOS MIOS RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	39,90
11581	VINHO TINTO AMIGOS MIOS RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	39,90
11582	VINHO TINTO CASTILLO DE PIEDRA RESERVADO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	25,90
11583	VINHO TINTO ORNELLAIA BOLGHERI SUPERIORE GARRAFA 750ML	UND	2.780,00
11584	VINHO TINTO CHATEAU MARGAUX PREMIER GRAND CRU CLASSÉ 2019 GARRAFA 750ML	UND	10.990,00
11585	VINHO TINTO CHATEAU CHEVAL BLANC SAINT- EMILION CRU CLASSÉ (POMEROL/ST EMILION ) GARRAFA 750ML	UND	16.191,00
11586	VINHO TINTO CHATEAU LAFITE ROTHSCHILD PREMIER GRAND CRU CLASSÉ 2021 GARRAFA 750ML	UND	16.303,14
11587	VINHO TINTO CHATEAU HAUT BRION PREMIER CRU CLASSÉ 2020 GARRAFA 750ML	UND	13.794,00
11588	VINHO BRANCO CHATEAU D YQUEM 2018 GARRAFA 750ML	UND	12.482,97
11589	VINHO TINTO RIDGE MONTE BELLO GARRAFA 750ML	UND	3.757,44
11590	VINHO TINTO KANONKOP STATE WINE PINOTAGE GARRAFA 750ML	UND	752,11
11591	VINHO TINTO BOEKENHOUTSKLOOF THE CHOCOLATE BLOCK GARRAFA 750ML	UND	475,59
11592	VINHO TINTO CHATEAU AUSONE 2014 (CRU CLASSE POMEROL/ST.EMILION) GARRAFA 750ML	UND	18.812,28
11593	VINHO TINTO CHATEAU LATOUR 2017 PREMIER CRU CLASSE GARRAFA 750ML	UND	16.303,14
11594	VINHO TINTO CHATEAU MOUTON ROTHSCHILD 2014 PREMIER CRU CLASSÉ GARRAFA 750ML	UND	9.000,00
11595	VINHO TINTO BARON PHILIPPE DE ROTHSCHILD BARONESA P. GARRAFA 750ML	UND	620,00
11596	VINHO TINTO JULES DESCOMBINS PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	378,10
11597	VINHO TINTO ST PATRICE CHATEAUNEUF PAPE GARRAFA 750ML	UND	1.043,10
11598	VINHO TINTO ST PATRICE COTES DU RHONE GARRAFA 750ML	UND	263,00
11599	VINHO TINTO TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	124,90
11600	VINHO TINTO VIK GARRAFA 750ML	UND	894,00
11601	VINHO TINTO VINEDO CHADWICK GARRAFA 750ML	UND	3.999,00
11602	VINHO TINTO STONE VIK GARRAFA 750ML	UND	1.070,91
11603	VINHO TINTO PETIT CARO GARRAFA 750ML	UND	173,61
11604	VINHO TINTO AMANCAYA MAGNUM GARRAFA 1500ML	UND	549,99
11605	VINHO TINTO JOSEPH DROUHIN VOSNE ROMANÉE 1ER CRU LES PETITS MONTS GARRAFA 750ML	UND	7.198,20
11606	VINHO BRANCO CHATEAU D YQUEM 2021 GARRAFA 375ML	UND	6.266,58
11607	VINHO TINTO CASTILLO LAGOMAR GARRAFA 750ML	UND	28,99
11608	VINHO BRANCO CASTILLO LAGOMAR GARRAFA 750ML	UND	28,99
11609	VINHO ROSÉ CASTILLO LAGOMAR GARRAFA 750ML	UND	28,99
11610	VINHO TINTO CABRIZ 25 ANOS GARRAFA 750ML	UND	585,00
11611	VINHO BRANCO CASA DE SANTAR CURTIMENTA GARRAFA 750ML	UND	503,40
11612	VINHO TINTO CASA DE SANTAR 8 PARCELAS GARRAFA 750ML	UND	528,00
11613	VINHO TINTO SATURNO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	132,90
11614	VINHO BRANCO SATURNO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	130,00
11615	VINHO TINTO MONTE DA CAL VINHA DE SATURNO GARRAFA 750ML	UND	219,66
11616	VINHO BRANCO MONTE DA CAL VINHA DE SATURNO GARRAFA 750ML	UND	230,54
11617	VINHO TINTO SEGREDO SATURNO GARRAFA 750ML	UND	391,32
11618	VINHO TINTO QUINTA ENCONTRO BAGA GARRAFA 750ML	UND	107,50
11619	VINHO TINTO VINHA DO CONTADOR GRANDE JURI GARRAFA 750ML	UND	685,50
11620	VINHO BRANCO VINHA DO CONTADOR GRANDE JURI GARRAFA 750ML	UND	652,97
11621	VINHO ROSÉ DOM RAFAEL GARRAFA 750ML	UND	113,05
11622	VINHO TINTO PONTE MOUCHAO GARRAFA 750ML	UND	279,00
11623	VINHO ROSÉ NATURELLE FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	49,90
11624	VINHO BRANCO NATURELLE FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	49,90
11625	VINHO TINTO EPICURO PRIMITIVO DI PUGLIA GARRAFA 750ML	UND	166,24
11626	VINHO TINTO EPICURO PRIMITIVO DI MANDURIA RISERVA GARRAFA 750ML	UND	338,11
11627	VINHO TINTO EPICURO ROMA GARRAFA 750ML	UND	187,56
11628	VINHO TINTO QUINTA DA ALORNA 1723 CAIXA INDIVIDUAL DE MADEIRA + LIVRO GARRAFA 750ML	UND	4.799,90

“

ANEXO II
(ATNOR 21/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
594	CONHAQUE BORGES BRANDY RESERVA DOS FUNDADORES GARRAFA 750ML	UND	81,60

“

ATO NORMATIVO UNATRI N° 021 / 2025 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aperitivo, rum, espumante e vinho.