ATO NORMATIVO UNATRI N° 014 / 2025 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 09 DE JUNHO DE 2025

(DOE de 11.06.2025)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do Processo Eletrônico Tributário n.° 2500011429818024,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/06/2025.

Publique-se. Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 09 de junho de 2025.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I
(ATNOR 14/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1028	ESPUMANTE INTRIGO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	67,06
1029	ESPUMANTE INTRIGO DEMI SEC GARRAFA 750ML	UND	67,06
1030	ESPUMANTE INTRIGO BRUT GARRAFA 750ML	UND	67,06
TABELA 7 – VINHO
	(…)
11370	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	113,52
11371	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	113,52
11372	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION BLEND GARRAFA 750ML	UND	113,52
11373	VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	37,23
11374	VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML	UND	37,23
11375	VINHO ROSÉ SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML	UND	37,23
11376	VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML	UND	37,23
11377	VINHO TINTO LÁCRIMA PURPURA GARRAFA 750ML	UND	28,84
11378	VINHO BRANCO LÁCRIMA PURPURA GARRAFA 750ML	UND	28,84
11379	VINHO ROSÉ LÁCRIMA PURPURA GARRAFA 750ML	UND	28,84
11380	VINHO TINTO LOS HAROLDOS GRAN MALBEC GARRAFA 750ML	UND	171,15
11381	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS GRAN BLANCO GARRAFA 750ML	UND	171,15
11382	VINHO TINTO HERMANDAD MERLOT GARRAFA 750ML	UND	223,41
11383	VINHO BRANCO BRESSANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	366,94
11384	VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES BONARDA GARRAFA 750ML	UND	245,65
11385	VINHO TINTO AR GUENTOTA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	148,40
11386	VINHO ROSÉ LLAMA ROSADO DE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	90,30
11387	VINHO TINTO GRAN LLAMA GARRAFA 750ML	UND	125,66
11388	VINHO TINTO LLAMA MALBEC CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	90,30
11389	VINHO TINTO PACK SWINTO MALBEC CX COM 3 UNID GARRAFA 750ML	UND	905,13
11390	VINHO TINTO CAPE ELEPHANT SWEERT RED GARRAFA 750ML	UND	70,79
11391	VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	53,61
11392	VINHO BRANCO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION. CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	53,61
11393	VINHO TINTO CORDILLERA ANDINA MALBEC GARRAFA 187,5ML	UND	17,26
11394	VINHO TINTO PATER FAMILIAE IUVENIS SYRAH GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	82,31
11395	VINHO TINTO 111 GRACIANO GARRAFA 750ML	UND	86,05
11396	VINHO BRANCO COLOMBA BIANCA GRILLO DOC SICILIA GARRAFA 750ML	UND	69,25
11397	VINHO TINTO COLOMBA BIANCA LUCIDO IGT SICILIANE GARRAFA 750ML	UND	69,25
11398	VINHO TINTO COLOMBA BIANCA NERO D AVOLA DOC SICILIA GARRAFA 750ML	UND	69,25
11399	VINHO TINTO COLOMBA BIANCA SYRAH IGT TERRE SICILIA GARRAFA 750ML	UND	69,25
11400	VINHO ROSÉ COLOMBA BIANCA IGT TERRE SICILIA GARRAFA 750ML	UND	69,25
11401	VINHO ROSÉ 1932 NEGROAMARO SALENTO ROSADO GARRAFA 750ML	UND	80,79
11402	VINHO TINTO PORTO TAWNY SPECIAL RESERVE GARRAFA 750ML	UND	409,87
11403	VINHO TINTO TRAVA-LÍNGUAS GARRAFA 750ML	UND	52,69
11404	VINHO BRANCO TRAVA-LÍNGUAS GARRAFA 750ML	UND	52,69
11405	VINHO TINTO FLOR DE JULIA ALENTEJANO GARRAFA 750ML	UND	78,09
11406	VINHO BRANCO FLOR DE JULIA ALENTEJANO GARRAFA 750ML	UND	78,09
11407	VINHO ROSÉ FLOR DE JULIA ALENTEJANO GARRAFA 750ML	UND	78,09
11408	VINHO TINTO MARIA LOPES ALENTEJANO GARRAFA 750ML	UND	88,84
11409	VINHO BRANCO MARIA LOPES ALENTEJANO GARRAFA 750ML	UND	88,84
11410	VINHO TINTO VINHA DO REINO DOURO DOC GARRAFA 750ML	UND	132,19

“

ANEXO II
(ATNOR 14/2025)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 – VINHO
	(…)
9399	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	86,18
9400	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO BONARDA GARRAFA 750ML	UND	86,18
9401	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	127,52
9402	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	86,18
9403	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	86,18
9404	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	86,18
9405	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	92,21
9406	VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO BORDEAUX MERLOT GARRAFA 750ML	UND	92,21
9408	VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	37,23
9409	VINHO ROSÉ SANTA VILLA ÚNICO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	37,23
9410	VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	37,23
9411	VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	37,23
9412	VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	37,23
9413	VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	37,23
9414	VINHO TINTO SANTA VILLA RESERVADO RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	37,23
9415	VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO MOSCATO GARRAFA 750ML	UND	37,23
9416	VINHO ROSÉ SANTA VILLA ÚNICO MOSCATO GARRAFA 750ML	UND	37,23
9419	VINHO TINTO AROMA PORTUGUÊS GARRAFA 750ML	UND	42,53
9420	VINHO BRANCO AROMA PORTUGUÊS GARRAFA 750ML	UND	42,53
9422	VINHO BRANCO RESERVA DEL CAMINO BLEND GARRAFA 750ML	UND	29,59
9423	VINHO TINTO RESERVA DEL CAMINO BLEND GARRAFA 750ML	UND	29,59
9424	VINHO BRANCO COLIMAN CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	43,85
9425	VINHO TINTO COLIMAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	43,85
9426	VINHO TINTO COLIMAN MALBEC GARRAFA 750ML	UND	43,85
9427	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS CHENIN DULCE NATURAL GARRAFA 750ML	UND	57,71
9428	VINHO TINTO LOS HAROLDOS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	57,71
9429	VINHO TINTO LOS HAROLDOS MALBEC GARRAFA 750ML	UND	57,71
9430	VINHO ROSÉ LOS HAROLDOS MALBEC GARRAFA 750ML	UND	57,71
9431	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS TORRONTÉS GARRAFA 750ML	UND	57,71
9432	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	57,71
9433	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS VIOGNIER GARRAFA 750ML	UND	57,71
9434	VINHO TINTO LOS HAROLDOS MERLOT GARRAFA 750ML	UND	57,71
9435	VINHO TINTO LOS HAROLDOS SYRAH GARRAFA 750ML	UND	57,71
9436	VINHO TINTO LOS HAROLDOS TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	57,71
9437	VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAMPE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	56,37
9438	VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAMPE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	56,37
9439	VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAMPE SYRAH GARRAFA 750ML	UND	56,37
9440	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS NAMPE TORRONTÉS GARRAFA 750ML	UND	56,37
9441	VINHO BRANCO LOS HAROLDOS NAMPE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	56,37
9442	VINHO ROSÉ LOS HAROLDOS NAMPE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	56,37
9452	VINHO BRANCO HERMANDAD CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	223,41
9453	VINHO TINTO HERMANDAD MALBEC GARRAFA 750ML	UND	223,41
9454	VINHO TINTO HERMANDAD BLEND GARRAFA 750ML	UND	223,41
9455	VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	245,65
9456	VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES PETIT VERDOT GARRAFA 750ML	UND	245,65
9457	VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	245,65
9460	VINHO TINTO BRESSANO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	366,94
9461	VINHO BRANCO TALACASTO BLEND GARRAFA 750ML	UND	33,95
9462	VINHO TINTO TALACASTO BLEND GARRAFA 750ML	UND	33,95
9463	VINHO BRANCO TALACASTO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	33,95
9464	VINHO TINTO TALACASTO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	33,95
9465	VINHO BRANCO TALACASTO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	33,95
9466	VINHO TINTO TALACASTO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	33,95
9467	VINHO TINTO TALACASTO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	33,95
9468	VINHO BRANCO TALACASTO TORRONTÉS GARRAFA 750ML	UND	33,95
9469	VINHO ROSE TALACASTO BLEND GARRAFA 750ML	UND	33,95
9471	VINHO TINTO LLAMA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	90,30
9472	VINHO TINTO LLAMA ROBLE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	90,30
9473	VINHO TINTO SWINTO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	301,70
9478	VINHO TINTO AGUARIBAY MALBEC GARRAFA 750ML	UND	93,42
9479	VINHO TINTO AGUARIBAY CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	93,42
9484	VINHO TINTO MANTRA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	116,33
9485	VINHO TINTO MANTRA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	116,33
9486	VINHO TINTO MANTRA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	191,26
9487	VINHO TINTO MANTRA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	191,26
9488	VINHO TINTO CAPE ELEPHANT PINOTAGE GARRAFA 750ML	UND	80,52
9489	VINHO TINTO CAPE ELEPHANT SHIRAZ GARRAFA 750ML	UND	80,52
9490	VINHO BRANCO CAPE ELEPHANT CHENIN BLANC GARRAFA 750ML	UND	80,52
9491	VINHO TINTO LUTZVILLE CAPE DIAMOND PINOTAGE GARRAFA 750ML	UND	91,26
9514	VINHO TINTO VEO GRANDE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	70,16
9515	VINHO TINTO VEO GRANDE RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	70,16
9516	VINHO TINTO VEO GRANDE RESERVA CABERNET SAUVIGNON SHIRAZ GARRAFA 750ML	UND	70,16
9517	VINHO TINTO VEO GRANDE RESERVA MERLOT MALBEC GARRAFA 750ML	UND	70,16
9518	VINHO BRANCO VEO GRANDE RESERVA CHARDONNAY VIOGNIER GARRAFA 750ML	UND	70,16
9519	VINHO TINTO VEO GRANDE RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	70,16
9520	VINHO TINTO VEO ÚLTIMA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	118,22
9521	VINHO TINTO VEO ÚLTIMA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	118,22
9522	VINHO TINTO VEO ÚLTIMA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	118,22
9530	VINHO TINTO VEO ORGÂNICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	52,01
9543	VINHO TINTO ALTO MADERO RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML	UND	31,26
9544	VINHO TINTO ALTO MADERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	UND	31,26
9545	VINHO TINTO ALTO MADERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML	UND	31,26
9564	VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION. CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	53,61
9565	VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION SYRAH GARRAFA 750ML	UND	53,61
9566	VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION MERLOT GARRAFA 750ML	UND	53,61
9567	VINHO BRANCO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	53,61
9568	VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	75,45
9569	VINHO ROSÉ BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION SYRAH GARRAFA 750ML	UND	53,61
9570	VINHO BRANCO ANNIE SPECIAL RESERVE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	92,41
9571	VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	92,41
9572	VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	92,41
9573	VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	92,41
9574	VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE MERLOT GARRAFA 750ML	UND	92,41
9575	VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE SYRAH GARRAFA 750ML	UND	92,41
9579	VINHO TINTO PATER FAMILIAE HEREDIUM GARRAFA 750ML	UND	365,58
9580	VINHO TINTO PATER FAMILIAE FILIUS GARRAFA 750ML	UND	252,20
9581	VINHO TINTO PATER FAMILIAE ICONO GARRAFA 750ML	UND	473,21
9597	VINHO TINTO MÁS DE CINCO VIÑAS PREMIUM TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	62,58
9598	VINHO TINTO MÁS DE CINCO VIÑAS PREMIUM VERDEJO GARRAFA 750ML	UND	62,58
9604	VINHO TINTO ALEGRO VIURA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML	UND	75,49
9605	VINHO TINTO ALEGRO TEMPRANILLO RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML	UND	75,49
9606	VINHO TINTO ALEGRO CRIANZA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML	UND	114,98
9607	VINHO TINTO ALEGRO RESERVA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML	UND	153,04
9616	VINHO TINTO VAUCHER PERE E FILS BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	212,71
9644	VINHO TINTO TOSCANA ROSSO STORIAE IGT GARRAFA 750ML	UND	53,69
9645	VINHO BRANCO TOSCANA STORIAE IGT GARRAFA 750ML	UND	53,69
9649	VINHO TINTO CESARE PAVESE BAROLO DOCG GARRAFA 750ML	UND	472,58
9663	VINHO ROSÉVINHO VILLA DI MARE GARRAFA 750ML	UND	67,16
9671	VINHO TINTO COROA DE REI PORTO 10 YEARS GARRAFA 750ML	UND	269,09
9672	VINHO TINTO COROA DE REI PORTO 30 YEARS GARRAFA 750ML	UND	968,78
9675	VINHO TINTO COROA DE REI COLHEITA 1994 GARRAFA 750ML	UND	376,75
9679	VINHO BRANCO DO DÃO QUINTA DO SOBRAL DOC GARRAFA 750ML	UND	84,18
9680	VINHO TINTO DO DÃO QUINTA DO SOBRAL DOC GARRAFA 750ML	UND	84,18
9692	VINHO BRANCO VERDE MIRANDA DOC GARRAFA 750ML	UND	56,95
9693	VINHO ROSÉ VERDE MIRANDA DOC GARRAFA 750ML	UND	52,41
9704	VINHO TINTO VINHAS DO MARQUES RESERVA GARRAFA 750ML	UND	77,26

“