PORTARIA GABIN/SEFAZ N°101 / 2025 – MA

PORTARIA GABIN/SEFAZ N° 101, DE 20 DE MARÇO DE 2025

(DOE de 28.03.2025)

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS	UNIDADE	VALOR R$
Sorvete Calda Soft Açaí Petruz	7.000 ml	217,92
Sorvete de Abacaxi	7.000 ml	46,30
Sorvete de Açaí	7.000 ml	103,50
Sorvete de Bacuri	7.000 ml	77,89
Sorvete de Baunilha	7.000 ml	61,22
Sorvete de Baunilha Branca	7.000 ml	33,84
Sorvete de Brigadeiro	7.000 ml	49,70
Sorvete de Brownie	7.000 ml	69,59
Sorvete de Castanha do Para	7.000 ml	81,63
Sorvete de Chocolate	7.000 ml	72,38
Sorvete de Chocolate 80 Por Cento	7.000 ml	71,70
Sorvete de Chocolate Bariloche	7.000 ml	72,98
Sorvete de Chocolate Bariloche Branco	7.000 ml	74,16
Sorvete de Chocolate Branco Bariloche	7.000 ml	99,70
Sorvete de Coco	7.000 ml	69,33
Sorvete de Cookies	7.000 ml	70,79
Sorvete de Crema de Maracujá	7.000 ml	69,02
Sorvete de Cupuaçu	7.000 ml	75,67
Sorvete de Cupulate	7.000 ml	75,05
Sorvete de Doce de Leite	7.000 ml	71,35
Sorvete de Doce de Leite Bariloche	7.000 ml	72,13
Sorvete de Flocos	7.000 ml	66,90
Sorvete de Fruto do Bosque	7.000 ml	69,25
Sorvete de Graviola	7.000 ml	66,74
Sorvete de Laranja	7.000 ml	88,91
Sorvete de Maria Izabel	7.000 ml	81,62
Sorvete de Menta Bariloche	7.000 ml	72,60
Sorvete de Mestiço	7.000 ml	87,44
Sorvete de Milho Verde	7.000 ml	64,97
Sorvete de Morango	7.000 ml	52,30
Sorvete de Morango ao Leite	7.000 ml	71,36
Sorvete de Nutella	7.000 ml	88,36
Sorvete de Ovomaltine	7.000 ml	94,69
Sorvete de Pacoca	7.000 ml	63,30
Sorvete de Pai Degua	7.000 ml	84,56
Sorvete de Paraense	7.000 ml	103,19
Sorvete de Pavê de Cupuaçu	7.000 ml	81,08
Sorvete de Pavulagem	7.000 ml	90,99
Sorvete de Pistache	7.000 ml	182,60
Sorvete de Pitaya com Abacaxi	7.000 ml	85,14
Sorvete de Red Velvet	7.000 ml	67,09
Sorvete de Romeu e Julieta	7.000 ml	181,52
Sorvete de Sonho	7.000 ml	88,91
Sorvete de Tapereba	7.000 ml	52,84
Sorvete de Tapioca	7.000 ml	69,54
Sorvete de Tiramisu	7.000 ml	103,01
Sorvete de Torta de Limão	7.000 ml	64,99

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 20 DE MARÇO DE 2025

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA GABIN/SEFAZ N°101 / 2025 – MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com sorvete.