ATO NORMATIVO UNATRI N° 029 / 2024 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 029, DE 14 AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024)

Altera o Ato Normativo unatri n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n. ° 00009.019753/2024/94,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/08/2024.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 14 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 29/2024)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
903	ESPUMANTE CHARLOTTE PROSECCO GARRAFA 750ML	UND	54,90
904	ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	UND	86,50
905	ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	86,50
TABELA 7 – VINHO
	(…)
10002	VINHO TINTO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML	UND	39,94
10003	VINHO BRANCO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML	UND	39,94
10004	VINHO TINTO EL SUPREMO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	44,52
10005	VINHO BRANCO EL SUPREMO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	44,52
10006	VINHO TINTO SERRERA CLÁSSICO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	60,17
10007	VINHO TINTO SERRERA CLÁSSICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	60,17
10008	VINHO BRANCO SERRERA CLÁSSICO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	60,17
10009	VINHO TINTO SERRERA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	127,69
10010	VINHO TINTO SERRERA GRAN GUARDA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	322,92
10011	VINHO TINTO VOLANTIN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	42,42
10012	VINHO TINTO VOLANTIN CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	42,42
10013	VINHO BRANCO VOLANTIN CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	42,42
10014	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	49,52
10015	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	49,52
10016	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	49,52
10017	VINHO ROSÉ TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	49,52
10018	VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	49,52
10019	VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	49,52
10020	VINHO TINTO TINAJAS TELMO E RUTH CABERNET SAUVIGNON E MERLOT GARRAFA 750ML	UND	90,02
10021	VINHO TINTO TINAJAS RUBEN E FLORA CABERNET SAUVIGNON E CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	90,02
10022	VINHO TINTO TINAJAS LORENZO E GASPAR CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	90,02
10023	VINHO BRANCO TINAJAS TERESA E ALBERTO SAUVIGNON BLANC E CHARDONNAY	UND	90,02
10024	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	144,42
10025	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	254,15
10026	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	UND	41,53
10027	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CARMENERE GARRAFA 375ML	UND	41,53
10028	VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML	UND	41,53
10029	VINHO ROSÉ TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML	UND	41,53
10030	VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO CHARDONNAY GARRAFA 375ML	UND	41,53
10031	VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML	UND	41,53
10032	VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	71,25
10033	VINHO BRANCO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	71,25
10034	VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL MALBEC GARRAFA 750ML	UND	71,25
10035	VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	71,25
10036	VINHO BRANCO ESTAMPA EDICION LIMITADA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	127,42
10037	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION AGLIANICO GARRAFA 750ML	UND	203,15
10038	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION NEBBIOLO GARRAFA 750ML	UND	201,03
10039	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION SANGIOVESE GARRAFA 750ML	UND	201,03
10040	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION TEROLDEGO GARRAFA 750ML	UND	169,92
10041	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION REFOSCO GARRAFA 750ML	UND	169,92
10042	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION MONTEPULCIANO GARRAFA 750ML	UND	201,03
10043	VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION RIESLING GARRAFA 750ML	UND	203,15
10044	VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION BLEND AROMATICO GARRAFA 750ML	UND	203,15
10045	VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML	UND	169,92
10046	VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION FIANO GRECO GARRAFA 750ML	UND	228,65
10047	VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS ESTATE TANNAT GARRAFA 750ML	UND	66,56
10048	VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS RESERVA FAMILIAR TANNAT GARRAFA 750ML	UND	152,92
10049	VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS TANNAT OAK AGED GARRAFA 750ML	UND	254,92
10050	VINHO TINTO IJALBA TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	110,42
10051	VINHO BRANCO IJALBA VIURA GARRAFA 750ML	UND	110,42
10052	VINHO TINTO IJALBA CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	169,92
10053	VINHO TINTO IJALBA CUVEE GARRAFA 750ML	UND	237,92
10054	VINHO BRANCO ALTIS VINHO VERDE DOC GARRAFA 750ML	UND	67,92
10055	VINHO TINTO DONA VITÓRIA PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	67,92
10056	VINHO TINTO DONA VITÓRIA COLEÇÃO PRIVADA GARRAFA 750ML	UND	93,42

ATO NORMATIVO UNATRI N° 029 / 2024 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.