ATO NORMATIVO UNATRI N° 034 / 2023 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 034, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 06.09.2023)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor ﬁnal (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especiﬁca e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Anexo IV do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11/09/2023.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 04 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 34/23)

”

ANEXO IV
TABELA 1 – FARINHA DE TRIGO
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALORES DE REFERÊNCIA (R$)
1	FARINHA DE TRIGO COMUM – A GRANEL	TON	3.814,00
2	FARINHA DE TRIGO COMUM – 50 kg	SACA	190,70
3	FARINHA DE TRIGO COMUM – 25 kg	SACA	95,35
4	FARINHA DE TRIGO COMUM – 10 X 1 kg	FARDO	35,00
5	FARINHA DE TRIGO COMUM – 1 kg	PACOTE	3,50
6	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL A GRANEL	TON	4.000,00
7	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- 50 kg	SACA	200,00
8	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL – 25 kg	SACA	100,00
9	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO – 10 X 1 Kg	FARDO	45,00
10	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO – 10 X 1 Kg	FARDO	43,00
11	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO – 1 kg	PACOTE	4,50
12	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO – 1 kg	PACOTE	4,30
13	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA – A GRANEL	TON	4.093,20
14	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA – 50 kg	SACA	204,66
15	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PRÉ MISTURA/ADITIVADA – 25 kg	SACA	102,33

”

ATO NORMATIVO UNATRI N° 034 / 2023 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com farinha de trigo.