ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 03 DE JUNHO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.008630/2020-02, 00009.008210/2020-18, 00009.006336/2020-58, 00009.006079/2020-54, 00009.009654/2020- 71, 00009.007234/2020-50, 00009.007659/2020-69 e 00009.008414/2020-59.

Art. 1° Ficam acrescentados o subitem 511 ao item 2 – “REFRIGERANTE”, os subitens 248 e 249 ao item 3 – “ÁGUA MINERAL”, o subitem 281 ao item 8 – “VODKA”, os subitens 10 a 16 ao item 9 – “BEBIDA ALCOÓLICA MISTA”, o subitem 54 ao item 11 – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS”, os subitens 425 a 427 ao item 13 – “APERITIVO E RUM”, o subitem 83 ao item 15 – “WHISKY” e os subitens 3402 a 3409 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 2176 e 2177, do item 17 – “VINHO” todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de junho 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 03 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(…)
511	REFRIGERANTE DE CAJU SÃO GERALDO LATA 269ML	UN	1,80
3	ÁGUA MINERAL
	(…)
248	ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	1,39
249	ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	1,42
8	VODKA
	(…)
281	VODKA SKADI GARRAFA 965ML	UN	8,05
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(…)
10	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,95
11	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA KOSTOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 950ML	UN	7,26
12	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE CATUABA GARRAFA PET 1L	UN	7,53
13	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE AÇAÍ GARRAFA PET 1L	UN	7,53
14	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE RAÍZES AMARGAS GARRAFA PET 920ML	UN	7,06
15	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE JURUBEBA GARRAFA PET 920ML	UN	7,06
16	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,95
11	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
	(…)
54	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS COPO 200ML	UN	0,60
13	RUM E APERITIVO
	(-)
425	GIN SAPHIRA LONDON DRY GARRAFA 750ML	UN	13,16
426	CONHAQUE PRESIDENTE GARRAFA 900ML	UN	11,30
427	GIN DRY THEROS GARRAFA 1L	UN	44,90
15	WHISKY
	(…)
83	WHISKY BLACK WEST GARRAFA 1L	UN	14,50

17	VINHO
	(…)
3402	VINHO TINTO MATETIC CORRALILLO SYRAH GARRAFA 750ML	UN	189,90
3403	VINHO TINTO BARONE MONTALTO VISTAMONTE BARBERA PIEMONTE GARRAFA 750ML	UN	49,90
3404	VINHO TINTO TERRA SANTA BORDO SUAVE GARRAFA 750ML	UN	24,00
3405	VINHO TINTO TERRA SANTA BORDO SECO GARRAFA 750ML	UN	24,00
3406	VINHO BRANCO TERRA SANTA SECO GARRAFA 750ML	UN	24,00
3407	VINHO BRANCO TERRA SANTA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	24,00
3408	VINHO ROSÉ TERRA SANTA DEMI SEC GARRAFA 750ML	UN	24,00
3409	VINHO ROSÉ LA DONNA DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	34,00

ANEXO II

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(…)
2176	VINHO ROSÉ CANÓNICO JOÃO PAULO II DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	34,00
2177	VINHO TINTO CANÓNICO JOÃO PAULO II DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	34,00

ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.