PORTARIA GABIN N° 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados.

PRODUTOS	UNIDADE	VALOR
CEDRINHO
CEDRINHO VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
CEDRINHO VIGOTAS	m³	636,61
CEDRINHO CAIBROS	m³	605,76
CEDRINHO SARRAFO	m³	492,30
CEDRINHO PRANCHA	m³	641,23
CEDRINHO RIPAS	m³	527,38
CEDRINHO APROVEITAMENTO	m³	492,06
BRUTEIRO
BRUTEIRO VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
BRUTEIRO VIGOTAS	m³	636,61
BRUTEIRO CAIBROS	m³	605,76
BRUTEIRO SARRAFO	m³	492,30
BRUTEIRO PRANCHA	m³	641,23
BRUTEIRO RIPAS	m³	527,38
BRUTEIRO APROVEITAMENTO	m³	492,06
QUARUBATINGA
QUARUBATINGA VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
QUARUBATINGA VIGOTAS	m³	636,61
QUARUBATINGA CAIBROS	m³	605,76
QUARUBATINGA SARRAFO	m³	492,30
QUARUBATINGA PRANCHA	m³	641,23
QUARUBATINGA RIPAS	m³	527,38
QUARUBATINGA APROVEITAMENTO	m³	492,06
GUAJARA
GUAJARA VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
GUAJARA VIGOTAS	m³	636,61
GUAJARA CAIBROS	m³	605,76
GUAJARA SARRAFO	m³	492,30
GUAJARA PRANCHA	m³	641,23
GUAJARA RIPAS	m³	527,38
GUAJARA APROVEITAMENTO	m³	492,06
BUIUÇU
BUIUÇU VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
BUIUÇU VIGOTAS	m³	636,61
BUIUÇU CAIBROS	m³	605,76
BUIUÇU SARRAFO	m³	492,30
BUIUÇU PRANCHA	m³	641,23
BUIUÇU RIPAS	m³	527,38
BUIUÇU APROVEITAMENTO	m³	492,06
BURANGI
BURANGI VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
BURANGI VIGOTAS	m³	636,61
BURANGI CAIBROS	m³	605,76
BURANGI SARRAFOS	m³	492,30
BURANGI PRANHA	m³	641,23
BURANGI RIPAS	m³	527,38
BURANGI APROVEITAMENTO	m³	492,06
CUPIUBA
CUPIUBA VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
CUPIUBA VIGOTAS	m³	636,61
CUPIUBA CAIBROS	m³	605,76
CUPIUBA SARRAFOS	m³	492,30
CUPIUNBA PRANCHA	m³	641,23
CUPIUBA RIPAS	m³	527,38
CUPIUBA APROVEITAMENTO	m³	492,06
ANDIROBA
ANDIROBA VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
ANDIROBA VIGOTAS	m³	636,61
ANDIROBA CAIBROS	m³	605,76
ANDIROBA SARRAFOS	m³	492,30
ANDIROBA PRANCHA	m³	641,23
ANDIROBA RIPAS	m³	527,38
ANDIROBA APROVEITAMENTO	m³	492,06
TAURI
TAUARI VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
TAUARI VIGOTAS	m³	636,61
TAUARI CAIBROS	m³	605,76
TAUARI SARRAGOS	m³	492,30
TAUARI PRANCHA	m³	641,23
TAUARI RIPAS	m³	527,38
TAUARI APROVEITAMENTO	m³	492,06
TAXI PRETO
TAXI PRETO VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
TAXI PRETO VIGOTAS	m³	636,61
TAXI PRETO CAIBROS	m³	605,76
TAXI PRTO SARRAFOS	m³	492,30
TAXI PRETO PRANCHA	m³	641,23
TAXI PRETO RIPAS	m³	527,38
TAXI PRETO APROVEITAMENTO	m³	492,06
COCO PAU
COCO PAU VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
COCO PAU VIGOTAS	m³	636,61
COCO PAU CAIBROS	m³	605,76
COCO PAU SARRAFOS	m³	492,30
COCO PAU PRANCHA	m³	641,23
COCO PAU RIPAS	m³	527,38
COCO PAU APROVEITAMENT	m³	492,06
GUANADI
GUANADI VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
GUANADI VIGOTAS	m³	636,61
GUANADI CAIBROS	m³	605,76
GUANADI SARRAFOS	m³	492,30
GUANADI PRANCHA	m³	641,23
GUANADI RIPAS	m³	527,38
GUANADI APROVEITAMENTO	m³	492,06
MIRINDIBA
MIRINDIBA VIGAS ( LINHAS )	m³	631,40
MIRINDIBA VIGOTAS	m³	636,61
MIRINDIBA CAIBROS	m³	605,76
MIRINDIBA SARRAFOS	m³	492,30
MIRINDIBA PRANCHA	m³	641,23
MIRINDIBA RIPAS	m³	527,38
MIRINDIBA APROVEITAMENTO	m³	492,06
SAPUCAIA
SAPUCAIA VIGAS ( LINHAS )	m³	926,15
SAPUCAIA VIGOTAS	m³	863,07
SAPUCAIA CAIBROS	m³	867,68
SAPUCAIA SARRAFOS	m³	809,15
SAPUCAIA PRANCHA	m³	961,23
SAPUCAIA RIPAS	m³	844,30
SAPUCAIA APROVEITAMENTO	m³	609,15
LOURO ROSA
LOURO ROSA VIGAS ( LINHAS )	m³	726,15
LOURO ROSA VIGOTAS	m³	663,07
LOURO ROSA CAIBROS	m³	667,68
LOURO ROSA SARRAFOS	m³	609,15
LOURO ROSA PRANCHAS	m³	761,23
LOURO ROSA RIPAS	m³	644,30
LOURO ROSA APROVEITAMENTO	m³	609,15
ESTOPEIRO E AMAPA
ESTOPEIRO TABUAS	m³	550,76
AMAPA TABUAS	m³	550,75

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 17 de janeiro de 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA GABIN N° 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,