CONSIDERANDO o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN;
CONSIDERANDO o Decreto N° 4541-R, de 05 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2020, conforme ANEXO I, II e III.
Art. 2° A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.
Vitória, 10 de dezembro de 2019.
MARCUS PEROZINI DE ARAUJO
Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN-ES.
ANEXO I
AUTOMÓVEL/ CAMINHONETA/ UTILITÁRIO/ MOTOCICLETA /MOTONETA CICLOMOTOR/TRICICLO/REBOQUE/SEMI- REBOQUE/TRATOR DE RODAS/ TRATOR ESTEIRAS/TRATOR MISTO/QUADRICICLO/CHASSI PLATAFORNA/CAMINHONETE/SIDE-CAR MOTOR-CASA/FABRICANTE/EXPERIÊNCIA
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
FINAIS DE PLACA | COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
1 | 08/ABR/20 |
2 | 09/ABR/20 |
3 | 13/ABR/20 |
4 | 14/ABR/20 |
5 | 15/ABR/20 |
6 | 16/ABR/20 |
7 | 17/ABR/20 |
8 | 22/ABR/20 |
9 | 23/ABR/20 |
0 | 24/ABR/20 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
FINAIS DE PLACA | 4ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
1 | 15/JUL/20 |
2 | 16/JUL/20 |
3 | 17/JUL/20 |
4 | 20/JUL/20 |
5 | 21/JUL/20 |
6 | 22/JUL/20 |
7 | 23/JUL/20 |
8 | 24/JUL/20 |
9 | 27/JUL/20 |
0 | 28/JUL/20 |
ANEXO II
CAMINHÂO/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/ CAMINHÃO TRATOR
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
FINAIS DE PLACA | COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
1 – 2 | 09/MAR/20 |
3 – 4 | 08/ABR/20 |
5 – 6 | 11/MAIO/20 |
7 – 8 | 15/JUN/20 |
9 – 0 | 15/JUL/20 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
FINAIS DE PLACA | 2ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
1 – 2 | 09/ABR/20 |
3 – 4 | 12/MAIO/20 |
5 – 6 | 16/JUN/20 |
7 – 8 | 16/JUL/20 |
9 – 0 | 17/AGO/20 |
ANEXO III
CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO POR TIPO DE VEÍCULO – EXERCÍCIO 2020
TIPO DE VEÍCULO | INICIO DAS FISCALIZAÇÕES A PARTIR DE: |
AUTOMÓVEL/ CAMINHONETA/ UTILITÁRIO/ MOTOCICLETA /MOTONETA CICLOMOTOR/TRICICLO/REBOQUE/SEMI- REBOQUE/TRATOR DE RODAS/ TRATOR ESTEIRAS/TRATOR MISTO/QUADRICICLO/CHASSI PLATAFORNA/CAMINHONETE/SIDE-CAR MOTOR-CASA/FABRICANTE / EXPERIÊNCIA |
28 DE AGOSTO/20 |
CAMINHÃO / ÔNIBUS / MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR |
17 DE SETEMBRO/20 |