PORTARIA SUTRI N° 842, DE 30 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria SUTRI n° 832, de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 8 a 40, com a seguinte redação:

“

8. Marca(s): ADIDAS
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
8.1	Desodorantes corporais	ml	7,57
8.2	Desodorantes corporais	g	12,48

9. Marca(s): AVANÇO
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
9.1	Desodorantes corporais	ml	6,45

10. Marca(s): BIOCOLOR
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829 /78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
10.1	Água Oxigenada	ml	6,33
10.2	Descolorante capilar – até 99 g	g	20,87
10.3	Descolorante capilar (kit)	unid	8,71
10.4	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	11,88

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8
Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
11.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	21,65

12. Marca(s): BLONDOR
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 36142267/ 40845001/ 40845003/ 78960161/ 80056105/ 789118201 /40156000
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
12.1	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	15,40
12.2	Descolorante capilar	g	24,49
12.3	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	6,27

13. Marca(s): BOZZANO
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
13.1	Desodorantes corporais	g	8,97
13.2	Desodorantes corporais	ml	5,38
13.3	Preparações para barbear (antes, durante ou após)	g	10,61
13.4	Preparações para barbear (antes, durante ou após)	ml	11,07
13.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador,leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	4,17

14. Marca(s): CENOURA E BRONZE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8
Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960949/ 78961085
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$
14.1	Preparações solares e antissolares	g	61,82
14.2	Preparações solares e antissolares	ml	23,46

15. Marca(s): COLOR FRESH
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$
15.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	43,36
15.2	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	43,36

16. Marca(s): COLOR PERFECT
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 78911820/ 80056103
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
16.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	39,24
16.2	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	39,24

17. Marca(s): COLOR TOUCH
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820/ 78989194/ 40156001/ 40845006/ 80056103
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
17.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	39,26
17.2	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	39,26
17.3	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – acima de 499 ml	ml	5,35
17.4	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – até 499 ml	ml	10,73

18. Marca(s): KOLESTON
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010074/ 78911820/ 78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
18.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	19,16
18.2	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	31,35
18.3	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	55,00

19. Marca(s): LEITE DE COLÔNIA
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$
19.1	Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes	ml	4,12

20. Marca(s): MONANGE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/ 78989194/ 78960949
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
20.1	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	2,01
20.2	Desodorantes corporais	ml	6,69
20.3	Desodorantes corporais	g	7,14
20.4	Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes	ml	3,47
20.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	2,57
20.6	Xampu para o cabelo	ml	1,77

21. Marca(s): NY LOOKS
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2; 2.08832-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
21.1	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	2,60

22. Marca(s): PAIXÃO
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
22.1	Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes – até 200ml	ml	7,97
22.2	Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes – acima de 200ml	ml	2,63

23. Marca(s): RASTRO
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
23.1	Desodorantes corporais	ml	5,79

24. Marca(s): RISQUÉ
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00003-8; 2.08438-2
Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 78911828/ 78911829/ 78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
24.1	Esmalte, base,secante ou reparador para unha – até 12 ml	ml	48,30
24.2	Esmalte, base,secante ou reparador para unha – acima 12 ml	ml	6,58
24.3	Removedor esmaltes	ml	8,75

25. Marca(s): SEBASTIAN
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154009/ 40156000/4015600/ 40845009/ 8005610
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
25.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	24,91
25.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	42,12
25.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 200 ml	ml	26,82
25.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 200ml	ml	75,79
25.5	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	14,87
25.6	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	32,38
25.7	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	47,81

26. Marca(s): SOFT COLOR
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010782/ 78911820
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
26.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	20,65

27. Marca(s): SP SYSTEM PROFESSIONAL
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 4015600/ 4084500/ 80056105
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
27.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	13,52
27.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	36,05
27.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 ml	ml	20,87
27.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 ml	ml	160,23
27.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	86,99
27.6	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	10,65
27.7	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	31,72
27.8	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	unid	103,11

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED	PMPF 100ml/100g (R$)
28.1	Desodorantes corporais	ml	5,70
28.2	Desodorantes corporais	g	9,58

29. Marca(s): WELLA INVIGO NUTRI ENRICH
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
29.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	9,01
29.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	35,92
29.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 199 ml	ml	27,25
29.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 199 ml	ml	59,27
29.5	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	8,86
29.6	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	26,25

30. Marca(s): WELLA BRILLIANCE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056104/ 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
30.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	15,15
30.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	44,04
30.3	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	8,07
30.4	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	23,36

31. Marca(s): WELLA EIMI
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845005/ 40845006/ 80056105
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
31.1	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 199 ml	ml	35,67
31.2	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 199ml	ml	63,41
31.3	Xampu	ml	50,83

32. Marca(s): WELLA ELEMENTS
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845001/ 80056104/ 80056105
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
32.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	16,95
32.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	45,03
32.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins	ml	39,71
32.4	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	14,56
32.5	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	30,24

33. Marca(s): WELLA ILLUMINA COLOR
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 40156002/ 75063098/ 75063393
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
33.1	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afin	ml	46,68

34. Marca(s): WELLA OIL REFLECTIONS
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154007/ 40156002/ 80056105
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
34.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	48,52
34.2	Condicionador/Enxaguatório capilar -acima de 499 ml	ml	20,53
34.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 ml	ml	25,60
34.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 ml	ml	169,05
34.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	91,28
34.6	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	11,70
34.7	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	27,65

35. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BALANCE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
35.1	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	4,78
35.2	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	28,76

36. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BLONDE RECHARGE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156002/ 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
36.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	21,45
36.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	5,65
36.3	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	7,38
36.4	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	28,03

37. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS FUSION
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 80056104
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
37.1	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	15,63
37.2	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	66,75
37.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 ml	ml	28,97
37.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 ml	ml	130,04
37.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	54,96
37.6	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	13,80
37.7	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	29,71

38. Marca(s): WELLA VOLUME BOOST
Registro ANVISA (n° autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
38.1	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	26,85
38.2	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins	ml	73,31
38.3	Xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	8,65
38.4	Xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	25,30

39. Marca(s): WELLASTRATE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 75063393
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
39.1	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento	g	34,75

40. Marca(s): WELLOXON
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. – CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED	PMPF 100ml/100g (R$)
40.1	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – acima de 499ml	ml	5,52
40.2	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – até 499m	ml	10,78

.”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de maio de 2019; 231° da Inconfidência Mineira e 198° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

PORTARIA SUTRI N° 842, DE 30 DE MAIO DE 2019

Altera a Portaria SUTRI n° 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.