LEI N° 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Denomina Domingos Martins o Palácio da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Denomina Instituto de Readaptação Social a penitenciária do Estado, intitulada Penitenciária da Pedra d’Água, e o sentenciado pelo recolhido, a chamar-se interno ou segregado.

Denomina Jurandir Martins o parque infantil que o Governo do Estado está construindo em Muqui, em colaboração com a Prefeitura Municipal.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi o Colégio Estadual e Escola Normal de Mimoso do Sul.

Denomina Escola Estadual de Ensino Médio Ceciliano Abel de Almeida, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eurico Salles e Escola Municipal de Ensino Fundamental Anisio Teixeira os estabelecimentos oficiais de ensino secundário localizados nas cidades de São Mateus, Itaguaçu, e Guaçuí, respectivamente.

Denomina Escola Estadual de Ensino Médio Emir de Macedo Gomes o Ginásio Estadual e Escola Normal de Linhares.

Denomina Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral Assisolina Assis de Andrade o próprio estadual construído em Aribiri, Município de Vila Velha.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francelina Carneiro Setúbal o próprio estadual construído em Itaparica, Município de Vila Velha.

Denomina Hospital Dr. Aristides Alexandre Campos o próprio estadual construído pela Fundação Hospitalar do Espírito Santo no Bairro Noventa, em Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Hunney Everesty Piovesan a Escola Polivalente sediada no Bairro Piovesan, em Campo Grande, Município de Cariacica.

Denomina Escola Estadual de Ensino Médio Godofredo Schneider o próprio estadual no bairro da Prainha, no Município de Vila Velha.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Humberto Piacente o próprio estadual onde funciona o Grupo Escolar de Alecrim, no Município de Vila Velha.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Claudionor Ribeiro a Escola Polivalente, sediada em Guandu, Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Getúlio Vargas o Ginásio Polivalente do Aquidaban de Cachoeiro de Itaperimirim.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Alfredo Pedro Rabayolli o próprio estadual localizado no Bairro de Santo Antônio, na Capital do Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luis Manoel Vellozo o próprio estadual da Secretaria de Educação e Cultura localizado no Bairro da Glória, Município de Vila Velha, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor de Souza Lé o próprio estadual no Bairro da Toca, no município de Vila Velha, neste Estado.

Denomina Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral Daniel Comboni a Escola Polivalente de Ecoporanga.

Denomina Antônio Acha o Colégio Polivalente de Mimoso do Sul.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira a Escola Polivalente sediada em São Silvano, no Município de Colatina.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rubens Rangel a escola que funciona na Esplanada, na cidade de Colatina.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão a atual Escola de 1° Grau Gurgel, sediada no Município de Alegre.

Denomina Professora Georgina Oliveira Ramalho o Edifício das Fundações, construído pelo Governado do Estado, na Rua Pedro Palácios, nesta Capital.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Pretti a Escola de 1° Grau Polivalente de Santa Tereza, localizada em São João de Petrópolis.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Aflordizio Carvalho da Silva a Escola 1° Grau de Maruípe, sediada nesta Capital.

Denomina Centro Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Monsenhor Miguel de Sanctis a Escola Polivalente de 1° Grau, sediada em Guaçuí, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Nascimento a Escola de 1° Grau de Jacaraípe, Município da Serra, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nelson Vieira Pimentel a Escola de 1° e 2° Graus de Viana, localizada na sede do Município de Viana.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clovis Borges Miguel a Escola de 1° e 2° Graus da Serra, situada no Município da Serra, neste Estado.

Denomina Casa de Detenção Odilon Castelo Borges a Casa de Detenção sediada em Vila Velha, neste Estado.

Denomina Raulino Rodrigues da Rocha o Centro Comunitário construído no Bairro de Santo Antonio.

Denomina Penitenciária Agrícola do Espírito Santo Desembargador Márcio da Silva Nunes a Colônia Penal Agrícola de Viana, neste Estado.

Denomina Dr. Nilton Barros o Centro de Saúde localizado no Bairro de Santo Antonio, nesta Capital.

Denomina Escola Estadual de Ensino Médio e Centro de Educação Infantil Áttila de Almeida Miranda o Centro Interescolar, localizado à Avenida Nossa Senhora da Consolação, Bairro Vila Rica, em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Denomina Dr. Cícero Corrêa de Lima o Centro de Esportes de Castelo, situado no Município de Castelo, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet a Escola de 1° Grau Conceição de Parajú, localizada no Município de Domingos Martins.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Caetano de Paiva a Escola de 1° Grau Joatuba, localizada no Município de Afonso Cláudio.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marlene Brandão a Escola de 1° Grau Santa Catarina, localizada em Brejaubinha, no Distrito de Piracema, Município de Afonso Cláudio.

Denomina Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça a Terceira Ponte construída entre Vila Velha e Vitória.

Denomina Policarpo Azeredo Rangel a unidade sanitária estadual localizada em Rio Laranjeiras, Biriricas, Município de Fundão, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho a Escola de 1° e 2° Graus de Baixo Guandu.

Denomina Dr. Américo de Oliveira o Centro de Saúde da Glória, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Denomina Dilman Netto Ferreira o Posto de Saúde de Baixo Guandu.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lions Sebastião Paiva Vidaurre a Escola de 1° Grau Lions, situada no Bairro Luiz Tinoco da Fonseca, Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Posto de Saúde Lincoln Galvêas Martins o posto de saúde da sede do Município de Mimoso do Sul.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Catharina Chequer a Escola de 1° Grau de Novo México, no Município de Vila Velha.

Denomina Unidade Sanitária Maria Jorge a Unidade Sanitária de Barra do Itapemirim, no Município de Itapemirim, neste Estado.

Denomina José Barcelos de Matos o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Dr. Silva Melo, localizado no bairro de Santa Rita, no Município de Guarapari.

Denomina Carlos Caiado Barboza o Parque Permanente de Exposição Agropecuária, de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Pedro Francisco da Penha o Posto de Saúde da localidade de Povoação, Distrito de Regência, no Município de Linhares.

Denomina Dr. Hildo Garcia a Unidade Sanitária, localizada na sede no Município de Ibiraçu.

Denomina Posto Médico Roberto Calmon o posto Médico de Guarapari, neste Estado.

Denomina Arildo Valadão a Praça do Complexo do Centro Cultural Carmelita Maria de Souza, obra construída pelo Governo do Estado do Espírito Santo e administrada pelo Departamento Estadual de Cultura.

Denomina Unidade Sanitária Adhemar Grijó a Unidade Sanitária de São Torquato, no Município de Vila Velha.

Denomina Roberto Arnizaut Silvares o hospital Dr. Luiz Castellar da Silva, localizado na cidade de São Mateus, neste Estado.

Denomina Júlio Emílio Christ a Escola Estadual Pluridocente Guarita, localizada no Município de Viana.

Denomina Hospital Joaquim Calmon o Hospital do Bairro Araçá, no Município de Linhares.

Denomina Centro de Saúde Dr. Eugênio Di Francesco o Centro de Saúde de Santa Teresa, situado no Município de Santa Teresa – Espírito Santo.

Denomina Hospital Antônio Bezerra de Faria o Hospital Maternidade de Vila Velha, situado no Município de Vila Velha – Espírito Santo.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Corrente a Escola de 1° e 2° Graus Marechal Castelo Branco, localizada na sede do Distrito do Café, Município de Alegre, Espírito Santo.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental José Rodrigues Coutinho a Escola de 1° Grau Cangaíba, localizada no Município de Cariacica.

Denomina Unidade Sanitária Rural Hercílio de Angeli a Unidade Sanitária Rural de São Rafael, Município de Linhares.

Denomina Milton Cunha a Casa do Produtor localizada em Nova Venécia, neste Estado.

Denomina Parque Domício Mendes a área de lazer situada na Prainha, na sede do Município de Vila Velha.

Denomina Carlos Stabenow a Unidade Sanitária na sede do Município de Laranja da Terra.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Roberto Christo a Escola Pluridocente de Piracema, Município de Afonso Cláudio.

Denomina Carlos Fernando Maria de Oliveira o ginásio de esportes localizado na cidade de Guarapari-ES.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olavo Rodrigues da Costa a Escola de 1° e 2° Graus José Damasceno Barbosa localizada no Distrito de Santa Marta, em Ibitirama.

Denomina Terminal Rodoviário Aldo Alves Prudêncio o Terminal Rodoviário de Itacibá.

Denomina Pronto Socorro Clóvis José de Siqueira o Pronto Socorro de Itacibá, situado no Município de Cariacica – Espírito Santo.

Denomina Dr. José Palmeira o ambulatório do IESP, anexo ao Hospital Joaquim Calmon (Hospital do Araçá), situado no Bairro Araçá, em Linhares – Esp. Santo.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Lemos Junior a Escola de 1° e 2° Graus Gabriela Mistral, localizada no Município de Ibitirama, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Josué Baldotto a Escola de 1° Grau Limoeiro e Santo Antônio, no Município de Itarana – Espírito Santo.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio David Rold a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré, em São Roque do Canaã – Esp. Santo.

Denomina Unidade Sanitária Rural Pedro Ambrozim a Unidade Sanitária Rural do Distrito de Piracema, no Município de Afonso Cláudio.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª. Marinete de Souza Lira a escola de 1° Grau do Bairro das Flores, Município da Serra – ES.

Denomina José Geraldo Motta o Terminal Urbano de Parque Residencial de Laranjeiras, Município da Serra, Espírito Santo.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Antônio Volkers a Escola de 1° e 2° Graus situada na Av. Dom Bosco, sem número, na cidade de Marilândia.

Denomina Palácio dos Esportes José de Anchieta Fontana o Edifício do DEARES, sede das Federações Amadoras do Estado do Espírito Santo.

Denomina Normília Cunha dos Santos o Núcleo da Mulher Capixaba, localizado nesta Capital.

Denomina Nestor dos Santos Coelho a quadra de esportes do Distrito de Estrela do Norte, Município de Castelo, neste Estado.

Denomina Silvestre Ezequiel Celante o 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em Aracruz-ES.

Denomina Dalvino Tomé o Centro de Atendimento Integral à Criança – CAIC, localizado no Município de Linhares.

Denomina Dr. Rubens Machado Moulin o Posto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, em Alegre.

Denomina Professora Divaneta Lessa de Moares o Centro de Atendimento Integrado da Criança (CAIC), do Bairro Nova Bethânia, localizado no Município de Viana.

Denomina Dr. Nilzio José da Silva a Unidade de Saúde da cidade de Conceição do Castelo, neste Estado.

Denomina Jornalista Orlando Bonfim Júnior a sede do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo, localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 2.375, no bairro Bento Ferreira, em Vitória.

Denomina Centro de Vivência Edith Pinheiro a área desapropriada pelo Estado, com essa finalidade, situada no bairro Vila Garrido, no Município de Vila Velha/ES.

Denomina Antônio Edson de Azevedo Lima o aeroporto de Linhares, localizado no município de mesma toponímia.

Denomina Aeroporto Amarilio Caiado Fraga o aeroporto de Colatina, localizado no município de mesma toponímia.

Denomina Professor Agenor Roris o Instituto de Educação de Vila Velha que funciona nas instalações do antigo Colégio Polivalente de Itaparica.

Denomina Unidade Sanitária Vereador José Virgílio a Unidade Sanitária de Piaçú – Muniz Freire, localizada no Distrito de Piaçú, Município de Muniz Freire.

Denomina Unidade Sanitária Nilton Rodrigues da Silva a Unidade Sanitária do Distrito de Rive, Alegre/ES.

Denomina Luis Cláudio Venâncio Ribeiro a unidade sanitária de Anutiba, no Município de Alegre/ES.

Denomina José Modeneze a Escola de Ensino Fundamental do Bairro Canivete, no Município de Linhares/ES.

Denomina Centro Esportivo e de Lazer João Nunes Caramuru a área de terra com 30.000 m² (trinta mil metros quadrados), objeto do Decreto de Desapropriação n° 5.174, de 15 de junho de 1992, do Governo do Estado do Espírito Santo, situada no Distrito de Argolas, Município de Vila Velha, destinado ao “Parque da Ilha das Flores”.

Denomina José Marcos Guedes o 3° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado em Alegre/ES.

Denomina Ângelo Recla a Escola de Ensino Fundamental do Bairro Quartel do Meio, no Município de Linhares/ES.

Denomina Assistente Social Geny Grijó a sede do Centro de Saúde de Vitória, localizado à Rua Cais de São Francisco, N° 50, Parque Moscoso, em Vitória.

Denomina Antário Filho o Terminal de Integração de Transporte Coletivo de Campo Grande, no Município de Cariacica/ES.

Denomina Ten. Cel. Asdrubal Wandelino Bremenkamp o 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, localizado em Vitória.

Denomina Francisco Secchim a Escola de 1° Grau Cristalino, localizada no Patrimônio de Cristalino, Distrito de Guararema, no Município de Nova Venécia.

Denomina Hospital da Polícia Militar – HPM o Hospital Dr. Denizart Santos, localizado a Av. Joubert de Barros, n° 553, Bairro Bento Ferreira, Vitória, Estado do Espírito Santo.

O Governador do Estado fica autorizado a firmar convênios com órgãos públicos federais e estaduais, entidades privadas nos atendimentos hospitalares ao público, respeitando-se a capacidade de internação.

Denomina Gervásio de Araújo a Quadra Poliesportiva do Centro Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Afonso Cláudio.

Denomina Narceu de Paiva Filho a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Ibiraçu.

Denomina Regina Bolssanello Fornazier a Escola Estadual de Ensino Fundamental do Distrito de Juncado, no Município de Sooretama/ES.

Denomina Ten. Cel. Eloízio Batista Borges o 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado em Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del’Santo o Museu de Arte do Espírito Santo, unidade integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rosa Maria Reis a Escola construída no Bairro Porto Belo – Cariacica/ES.

Denomina Márcia Rosângela Moreira Vial o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Francisco da Fonseca, em Vila Landinha, Município de Barra de São Francisco, neste Estado.

Denomina Lourenço José Dias o Ginásio de Esporte, situado no Pátio da Escola Álvaro Castelo, à Rua Projetada, s/n, Centro, Brejetuba, ES.

Denomina Professora Cemilia Lopes Corrêa o Auditório da EPC Ercílio Cordeiro, sediado no Distrito de Alto Calçado.

Denomina Nascimento Inácio dos Santos o ginásio poliesportivo de Mucurici.

Denomina Quadra Poliesportiva Pedro Caetano de Azevedo a Quadra Poliesportiva anexa à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Carneiro Ribeiro, localizada no Município de Guaçuí.

Denomina Quadra Poliesportiva Pedro Vieira Netto a Quadra Poliesportiva anexa à Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor Miguel de Sanctis, localizada no Município de Guaçuí.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felício Melotti a Escola de 1° e 2° Graus Agrovila de Santa Júlia, localizada em Baixo Santa Júlia, Distrito de Santa Júlia, Município de São Roque do Canaã.

Denomina Alda Peixoto Teixeira Pereira a Quadra Poliesportiva da EPG Laranjeiras, situada no Bairro Laranjeiras Velha, no Município da Serra.

Denomina Centro Industrial da Serra – CIS a região industrial atualmente denominada de Centro Industrial de Vitória – CIVIT.

Denomina Escola Pluridocente Custódio Lopes da Rocha a Escola Pluridocente Ribeirão de São Pedro, localizada em Ribeirão de São Pedro, Município de Afonso Cláudio/ES.

Denomina Adélia Almeida Gomes o Ginásio de Esportes localizado na Escola de 1° e 2° Graus Jacaraípe, da Rede Pública Estadual, na Serra – ES.

Denomina Adélia Almeida Gomes o Ginásio de Esportes localizado na Escola de 1° e 2° Graus Jacaraípe, da Rede Pública Estadual, na Serra – ES.

Denomina Lúcia Resende Dalla o Hemocentro de Colatina-ES.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti a Escola de 1° e 2° Graus de Coqueiral, localizada no Município de Aracruz.

Denomina Maria Tereza Dalla Bortollo a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carolina Pichler, localizada no Município de Colatina, ES.

Denomina Lucas Ferraz a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira, localizada no Município de Colatina – ES.

Denomina Professor Arnaldo de Vasconcelos Costa o Anfiteatro do Centro Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Conde de Linhares, em Colatina, unidade integrante da Secretaria de Estado da Cultura.

Denomina Waldomiro Hemerly a escola de ensino fundamental e médio de Rio Novo do Sul, neste Estado.

Denomina Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Antônio Batalha de Barcellos o Manicômio Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizado em Roças Velhas, Município de Cariacica-ES.

Denomina Comendadora Jurema Moretz-Sohn a Superintendência Regional de Educação da Região do Caparaó, no Estado do Espírito Santo.

Denomina Lucilene Milke Erdman o ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiz Jouffroy, localizada no Município de Laranja da Terra, neste Estado.

Denomina Dr. Carlyle Santos Passos o Centro Cirúrgico do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Denomina Jaime Navarro de Carvalho o Centro de Treinamento da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, antigo DEARES, localizado na rua Coronel Schwab Filho, s/n°, Bento Ferreira, situado no Município de Vitória, neste Estado.

Denomina Biblioteca Pública Estadual Levy Cúrcio da Rocha a atual Biblioteca Pública Estadual.

Denomina Soldado Marcos Jorge Santana da Cunha (Soldado Miti) a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Dr. Jaime dos Santos Neves, n° 44, Barra de Itapemirim, no Município de Marataízes, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito José Maria Miguel Feu Rosa a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Manguinhos, situada no Município de Serra, neste Estado.

Denomina Renato César Targa o Centro Social de Múltiplo Uso, localizado no bairro Jardim Itapemirim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Denomina Márcio Luiz Pretti o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS/Vitória, localizado no Bairro Goiabeiras, no Município de Vitória, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Dirceu Cardoso a Nova Escola resultante da união da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avides Fraga com a Escola de Ensino Fundamental Muqui, localizadas no Município de Muqui, Estado do Espírito Santo.

Denomina Izalda Maria Pereira de Oliveira a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Aleyde Cosme, localizada no Município de Itarana, neste Estado.

Denomina Hospital Dr. Benício Tavares Pereira o Hospital São José localizado no Município de Vitória, neste Estado.

Denomina Antônio Sabatini Simoni a Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Principal s/n°, no Distrito de Conceição do Muqui, no Município de Mimoso do Sul, neste Estado.

Denomina Centro de Hemoterapia e Hematologia Doutor Marcos Daniel Santos – Hemoes o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo – Hemoes, que pertence à Secretaria de Estado da Saúde – SESA/Instituto Estadual de Saúde Pública – IESP.

Denomina Professor Renato Pacheco a nova sede da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, localizada no Município de Vitória, neste Estado.

Denomina Euclério de Azevedo Sampaio o Terminal Urbano de Integração de Passageiros do Projeto TRANSCOL III, localizado no Bairro de Jardim América, Município de Cariacica, neste Estado.

Denomina Dr. Juliano do Valle o Centro Regional de Especialidades Metropolitano, situado no Município de Cariacica, neste Estado.

Denomina Deputado Edson Vargas o Terminal de Transportes Urbano localizado no Bairro de Castelândia, Município da Serra, neste Estado.

Denomina Juiz Alexandre Martins de Castro Filho o Terminal de Transporte Coletivo de Itaparica, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado.

Denomina Ginásio de Esportes Paulo João Augusto Hartwig a quadra coberta anexa à Escola Frederico Bold, localizada na Comunidade de Caramuru, no Município de Santa Maria de Jetibá, neste Estado.

Denomina Alexsandro Souza Soares a 3ª Companhia do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros, situada no Município de São Mateus, neste Estado.

Denomina Ginásio Poliesportivo Nenel Miranda o novo Ginásio construído dentro do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, localizado na Av. Coronel Shuwab Filho, s/n°, Bento Ferreira – Vitória, neste Estado. (lei de 2009)

Denomina Otto Roberto Lanz a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Wallace Castello Dutra a Escola Estadual de Ensino Médio Ilha de Guriri, localizada em Guriri, no Município de São Mateus.

Denomina Dermeval Leite Ribeiro a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – EEEFM, de Santo Agostinho, no Município de Água Doce do Norte.

Denomina Floriano Rangel Mendonça o Terminal Urbano de Integração de São Torquato, no Município de Vila Velha.

Denomina Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira a Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES.

Denomina Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral Marita Motta Santos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Mateus, localizada no Município de São Mateus.

Denomina Dr. Alceu Melgaço Filho o Hospital Estadual localizado no Município de Barra de São Francisco/ES.

Denomina Carlos Maximiliano Fayet o Prédio do Terminal Rodoviário de Vitória, localizado na Ilha do Príncipe, em Vitória.

Denomina Alcino Santos o prédio que sedia a Agência da Receita Estadual, situado no Município de São Mateus, neste Estado.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental Egidio Bordoni a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Esperança, localizada no Município de São Mateus.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Lourenço Andrade a Escola Estadual de Ensino Fundamental Monte Senir, localizada no Município de Barra de São Francisco, neste Estado.

Denomina Odilon Nunes Milagres o Polo Empresarial localizado no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Denomina Dr. Nyder Barboza de Menezes a CEASA Norte, localizada no Município de São Mateus.

Denomina João Damasceno Franco Junior o prédio onde está localizada a Gerência Regional da Fazenda em Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina José Antônio de Miranda o Ginásio de Esportes Polivalente, localizado no Município de Guarapari.

Denomina Fabriciano Dias de Almeida o Pronto Socorro – Urgência e Emergência do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado no Município de Baixo Guandu/ES.

Denomina Ten. Cel. Mauro Pedreira Junior – Batalhão Pedreira o 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, sediado no Município de Linhares.

Denomina Dr. Jayme Santos Neves o novo Hospital Estadual, localizado na Av. Paulo Pereira Gomes, n° 1.089 – Bairro Morada de Laranjeiras, no Município de Serra-ES.

Denomina Professor Caetano Bravin o Auditório da Escola Polivalente de São Silvano, no Município de Colatina.

Denomina Maria Luzia de Aguiar Rocha “Lora” a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual de Ensino Médio Bráulio Franco, no Município de Muniz Freire.

Denomina Palácio da Cultura Sônia Cabral o antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Praça João Clímaco, Cidade Alta, Vitória/ES.

Denomina Ademar Silveira Cunha a Ala dos Vestiários do Estádio Estadual Kleber José de Andrade, localizado no Município de Cariacica-ES.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fabiano Francisco Tomasini a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alto Laje, Distrito de Itaimbé – Município de Itaguaçu-ES.

Denomina Escola Estadual Pluridocente de Ensino Fundamental Professora Ilda Meirelles Freire a Escola Estadual Pluridocente de Ensino Fundamental Itapoca, localizada no Município de Cariacica/ES.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Néa Salles Nunes Pereira a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maracanã, localizada no Município de Cariacica/ES.

Denomina Major Márcio Luiz Boni o Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM) da Polícia Militar do Espírito Santo.

Denomina Cais das Artes Marien Calixte o conjunto arquitetônico projetado para o Cais das Artes, localizado no Município de Vitória.

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba Sr. Antonio Patricio de Fontoura a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joassuba, Município de Ecoporanga/ES.

Denomina Valdenir José Belinelo o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, sediado no Município de São Mateus-ES.

Denomina Hospital Estadual de Urgência e Emergência o novo Hospital Estadual localizado na rua Desembargador José Vicente, 2.212 – Forte São João, no Município de Vitória-ES.

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder as alterações no Plano Plurianual – PPA do quadriênio 2012-2015 e a abrir os créditos adicionais necessários.

Denomina Professor Paulo Valiate Pimenta a Pista de Atletismo do Estádio Estadual Kleber José de Andrade, situado no Município de Cariacica-ES.

Denomina Cabo PM Altamiro Paulino Sodré o 13° Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, sediado no Município de São Mateus.

Denomina 1° Sargento PM Adir Basilio da Silva a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar do Espírito Santo, localizada no Município de Viana/ES.

Denomina Dr. Rogério Fernando da Rós Fernandes a Unidade de Alta Dependência de Cuidados – UADC, no Hospital Dr. João dos Santos Neves – IESP, localizado no Município de Baixo Guandu/ES.

Denomina Dr. Rodrigo Rezende o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo – CREFES, localizado no Município de Vila Velha/ES.

Denomina Soldado Dayclom Nascimento Feu o Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar do Espírito Santo.

Denomina Hospital Doutor Fernando Inácio Santório o Hospital Geral de Cariacica, a ser construído, conforme preceitua a Lei n° 10.164, de 03.01.2014 (Lei Orçamentária 2014), sob a rubrica “1115 – Construção do Hospital Geral de Cariacica”.

Denomina Hospital Dr. Nilton de Barros o prédio onde está localizado o Hospital Estadual de Vila Velha, antigo Hospital dos Ferroviários.

Denomina Polo Industrial Norberto Lauer o Polo Industrial localizado no Município de Vila Pavão-ES.

Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira, localizada no Município de Colatina/ES.

Denomina Maternidade Dallila Moreira Ferraço o prédio onde está localizado o Hospital do Aquidaban, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Denomina Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral, Escola Viva Pastor Oliveira de Araújo, o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Cobilândia, situado no Município de Vila Velha/ES.

Denomina Centrais de Abastecimento do Espírito Santo – CEASA Estherio Sebastião Colnago a sede das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo – CEASA/ES, situada na Rodovia BR-262 – Vila Capixaba, Cariacica-ES, CEP 29.151-025.

Denomina Dra. Rita de Cássia Melgaço o pronto-socorro do Hospital Estadual de Barra de São Francisco/ES.

Denomina Doutor Getunildo Pimentel a Escola Estadual, que está em construção na Rua Águia, s/n, Bairro Novo Horizonte, no Município de Serra/ES.

Denomina Rodovia Enrico Aurélio Hildebrando Ruschi a estrada que liga os Municípios de Santa Teresa e Fundão.

Denomina Rodovia Luiz Theodoro Musso a estrada estadual que liga as sedes dos Municípios de Aracruz e Ibiraçu.

Denomina Rodovia Otacílio Geraldo do Carmo a estrada que liga Cachoeiro de Itapemirim à BR-262, em Pedreiras, Município de Domingos Martins.

Denomina Rodovia Rubens Rangel a estrada asfaltada que liga a cidade de Mimoso do Sul à BR-101.

Denomina Rodovia Maria Pizzol a rodovia Conceição do Castelo – BR-262, no trecho Indaiá-Conceição do Castelo, desse município.

Denomina Rodovia Miguel Curry Carneiro a Rodovia São Mateus-Nova Venécia.

Denomina Rodovia Adolpho Barbosa Serra a estrada de rodagem que liga Conceição da Barra à BR-101.

Denomina Waldyr Zanotti a ponte que está situada sobre o Rio Jucu, Rodovia do Sol, no Município de Vila Velha, neste Estado.

Denomina Roberto Calmon a rodovia estadual que liga Linhares a Rio Bananal, numa extensão de 46 km.

Denomina José Alves de Souza a rodovia ES-341, que liga a ES-080, na localidade de Angelo Frechiani a ES-164, em Pancas.

Denomina Paulo Nascimento a Rodovia que liga os Municípios de Cariacica e Santa Leopoldina, neste Estado.

Denomina Armando Martinelli a Rodovia que liga os Municípios de Santa Tereza e Colatina, neste Estado.

Denomina Rodovia Lauro Ferreira da Silva Pinto a estrada que liga a BR-101 ao Município de Alfredo Chaves, neste Estado.

Denomina Rodovia Desembargador Lourival de Almeida a estrada que liga os Municípios de Afonso Cláudio e Baixo Guandu que se estende pelos Distritos de São João da Laranja da Terra, Sobreiro e Ibituba, neste Estado.

Denomina Rodovia Galerante Afonso Venturini a estrada que liga os Municípios de Itarana e Santa Teresa, neste Estado.

Denomina Rodovia Laurindo Barbosa o trecho que liga a Sede do Município de Pancas à Sede do Município de Mantenópolis, neste Estado.

Denomina rodovia estadual Nestor Gomes o trecho que liga Cachoeiro de Itapemirim à BR-262, passando por Vargem Alta e Castelinho.

Denomina Jozil Espíndula Agostini a rodovia que liga o Município de Fundão ao Município de Santa Teresa, neste Estado.

Denomina Rodovia Belmiro Teixeira Pimenta a estrada que liga o Município de Ecoporanga ao de Barra de São Francisco.

Denomina Rodovia Fued Nemer a Rodovia ES-166 – Trecho Castelo Coutinho, que liga o Município de Castelo a Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Rodovia Cônego João Batista Guilherme Koeltgen a estrada que liga o Município de Colatina a Marilândia.

Denomina Mikell Chequer a estrada que liga o Município de Iúna à BR-262.

Denomina João Izoton Filho a rodovia que liga Vila Valério à sede do Município de São Gabriel da Palha.

Denomina Delegado Orialdo Meireles a ponte sobre o Rio Itapemirim, na estrada ES-060 que liga Piúma à Vila de Itapemirim.

Denomina Rodovia João Francisco Vieira a rodovia que liga Safra a Marataízes, no Município de Itapemirim.

Denomina Dário Salvador o trecho da estrada Rancho Fundo-Bananal, integrante da ES-245.

Denomina Rodovia Benedito Lima Filho a rodovia que liga o Município de Itapemirim a BR-101.

Denomina Rodovia Pedro Cola a estrada que liga o Município de Castelo à localidade de Venda Nova, no Município de Conceição do Castelo.

Denomina Desembargador Homero Mafra a rodovia que liga a sede do Município de Divino de São Lourenço a Santa Marta, no Município de Alegre.

Denomina Dr. Afonso Schwab a rodovia que liga a sede do Município de Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá.

Denomina Conselheiro Paulo Barros a rodovia que liga Pacotuba a Burarama, no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Rodovia Francisco Vieira de Mello a estrada que liga a sede do Município de Conceição do Castelo, passando pelas localidades de Santa Luzia e São Roque, à Rodovia Pedro Cola.

Denomina Rodovia João Marques Soares a estrada que liga Piúma à Barra de Itapemirim.

Denomina Desembargador Meroveu Cardoso a rodovia que liga o Município de Jaguaré a Nestor Gomes.

Denomina Estrada Carlos Alberto dos Reis Castro a rodovia ES-010, no trecho compreendido entre Santana e Itaúnas.

Denomina Governador Lacerda de Aguiar a rodovia que liga o Município de Cachoeiro de Itapemirim a São José do Frade.

Denomina Conselheiro José Antonio do Amaral a rodovia que liga a sede do Município de Muniz Freire a Anutiba, no Município de Alegre.

Denomina Dom José Dalvit a estrada estadual que liga a cidade de Jaguaré à BR-101 Norte.

Denomina Rodovia Presidente Trancredo de Almeida Neves a rodovia estadual que liga o Distrito de Praia Grande, no Município de Fundão, ao Distrito de Santa Cruz, no Município de Aracruz.

Denomina Desembargador Edison Queiroz do Valle a rodovia que liga a sede do Município de Boa Esperança a Santo Antônio.

Denomina Vereador José Luiz Zanoteli a ponte sobre o Rio São José, da rodovia ES-137, no Bairro Cachoeira da Onça, na divisa dos Municípios de Colatina e São Gabriel da Palha.

Denomina Rodovia Roberto Arnizaut Silvares a estrada que liga o Município de São Mateus à Praia de Guriri.

Denomina Professor José Bergamo a rodovia que liga Itapina ao Município de Itaguaçu.

Denomina Alexandre Buaiz a rodovia que liga o Município de Pinheiros à BR-101.

Denomina Asdrúbal Martins Soares a rodovia que liga os Municípios de Mucurici e Montanha.

Denomina Joubert de Barros a estrada que liga o Porto de Capuaba à Rodovia Lindemberg, no Município de Vila Velha.

Denomina José Cupertino Figueira Leite a rodovia que liga os Municípios de Itarana e Afonso Cláudio.

Denomina Nelson da Silva Motta a ponte de concreto armado construída sobre o rio Itabapoana, ligando as cidades de Bom Jesus do Norte e a de Bom Jesus de Itabapoana.

Denomina João Fardim Perim a ponte que liga os Distritos de Pacotuba e Burarama, no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Rodovia Estadual Deputado Alfredo Antônio o trecho rodoviário, em construção, Iúna-Irupi, integrante da rodovia estadual ES-379.

Denomina Dirceu Santos a ponte de Santa-Fé, localizada na rodovia ES-181, trecho Anutiba – BR-482, no Município de Alegre.

Denomina Henrique Vanderley a estrada que liga o Distrito de Anutiba ao local denominado Placa (Alegre), trecho da ES-181.

Denomina Rodovia Paulo Antônio Lorenzoni o trecho da rodovia que liga a BR-262 ao Distrito de Araguaia no Município de Domingos Martins.

Denomina Rodovia dos Imigrantes o trecho da rodovia estadual ES-080 que liga o Município de Colatina ao Distrito de São Roque, no Município de Santa Teresa.

Fica mantida a denominação de “Armando Martinelli” dada pela Lei n° 3.113, de 31/12/76, ao trecho da rodovia estadual ES-080 compreendido entre o distrito de São Roque e a sede do Município de Santa Teresa.

Denomina Fernando Valadão Filho a rodovia Guaçuí – São Thiago, ES-185.

Denomina Joaquim Caiado a estrada que liga a sede do Município de Atílio Vivacquia à BR-101, ES-489.

Denomina Rodovia Álvaro Garcia Durão a Rodovia ES-248, no Norte do Estado.

Denomina Rodovia Adão Djalma Coelho a Rodovia que liga a sede do Município de Mucurici ao Distrito de Ponto Belo.

Denomina Rodovia Coriolano Guilherme Stein a Rodovia que liga a BR-262 ao Distrito de Paraju, no Município de Domingos Martins.

Denomina Rodovia Izidoro Binda a estrada estadual que liga Itaguaçu à Colatina, via Santa Joana, no Município de Itaguaçu, Espírito Santo.

Denomina Rodovia Zaudino Ceolin o trecho da Rodovia ES-356 que liga o Município de Rio Bananal ao Município de Marilândia.

Denomina Ponte Gerlindo Biss a ponte que liga o Patrimônio de Biss, Município de Nova Venécia, ao Município de Boa Esperança.

Denomina Rodovia Guerino Dal Col a estrada estadual que liga a cidade de Ecoporanga a Ponto Belo, no Município de Mucurici.

Denomina Vicente Amaro da Silva a rodovia que liga Três Vendas a Santo Agostinho, Município de Barra de São Francisco.

Denomina João Pereira Loureiro a ponte entre os Municípios da Serra e Fundão, que liga Nova Almeida a Praia Grande.

Denomina Rodovia Abdo Saad a avenida principal de Jacaraípe, hoje Av. Presidente Médice, integrante da Rodovia Estadual ES-010.

Denomina Mauro Miranda Madureira a Ponte do Pontal, localizada no Município de Itapemirim.

Denomina Ponte Dr. Alceu Braga Monteiro da Gama a ponte estadual localizada em Placa, Município de Alegre-ES.

Denomina Ponte Eliezer Souza a ponte estadual na rodovia Alegre-Anutiba, localizada no Córrego Laranjeira, Fazenda Barra de Severina, no Município de Alegre (ES).

Denomina Anastácio Cassaro a rodovia que liga Colatina a São Gabriel da Palha (ES-080).

Denomina Rodovia Bértolo Malacarne o trecho da Rodovia ES-137 que começa na cidade de São Gabriel da Palha e prossegue até atingir a cidade de Nova Venécia.

O DER-ES tomará as providências cabíveis no sentido de regularizar a sinalização e/ou identificação da citada rodovia.

Denomina Humberto Lorenzutti o trecho da Rodovia Estadual ES-080 que liga o Município de Colatina ao Distrito de São Roque, no Município de Santa Teresa.

Denomina Rodovia Antino Beraldo dos Reis a estrada que liga a Rodovia ES-146 ao Distrito de Vila Verde.

Denomina Rodovia Casemiro Costa a estrada de rodagem pavimentada que liga a sede do Distrito de Vargem Grande do Soturno à localidade de Gironda, no referido Distrito, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Denomina Rodovia Deputado Antenor Hermínio Bassini a Estrada Estadual que liga Santo Antônio do Areial a Conceição do Castelo.

Denomina Rodovia João Gama a Rodovia ES-336/89, que liga o Distrito de Comendador Rafael, Município de Linhares, ao Município de Jaguaré-ES.

Denomina Rodovia Henrique Gaburro a Rodovia ES-245 que liga o Município de Rio Bananal ao Distrito de Governador Lindemberg, Município de Colatina.

Denomina Rodovia Antenor Elias a Rodovia ES-358, situada no Município de Linhares-ES, que liga a BR-101 ao Distrito de Comendador Rafael.

Denomina Rodovia Júlio Machado a Rodovia ES-491, que liga a Vila de Aracuí à Vila de Estrela do Norte, no Município de Castelo.

Denomina Rodovia Vereador Miltro Travaglia a Estrada Estadual (ES-379) que liga Castelo a Muniz Freire, via Santo Antônio.

Denomina Milton Monteiro Lobato de San Martinho a Rodovia Estadual que liga o Município de Muqui ao Município de Jerônimo Monteiro, a ES-177.

Denomina Rodovia Dalmácio Espíndula a Estrada que liga Santa Maria – Via Garrafão ao Município de Afonso Cláudio.

Denomina Rodovia Napoleão Lovo a Rodovia Estadual que liga a sede do Distrito de Vila Fartura no Município de São Gabriel da Palha à Rodovia ES-137.

Denomina Rodovia Mestre Zoroastro Valeriano Rodrigues a estrada estadual que liga São Mateus a Boa Esperança.

Denomina Rodovia Antonio Laurindo Uliana o trecho ES-482, que liga o Distrito de Brejetuba a BR-262, no Município de Afonso Cláudio.

Denomina Sebastião Pereira da Silva a rodovia que liga o Município de Rio Bananal ao Distrito de São Jorge Tiradentes.

Denomina Dórico Cypriano da Silva a rodovia que liga o Município de Barra de São Francisco a Patrimônio de Bananal, localizado na divisa com o Município de Mantena, Minas Gerais.

Denomina Rodovia Florêncio Germano Augusto Berger o trecho ES-355, que liga o Município de Santa Maria de Jetibá a Caldeirão, no Município de Santa Teresa.

Denomina Estrada Floriano Emílio Guilherme Berger o trecho ES-465, que liga Rio Posmoser a Domingos Martins, via Melgaço, entre os Municípios de Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins.

Denomina Rodovia Atílio Venturin a rodovia que liga a sede do Município de Barra de São Francisco à sede do Município de Mantenópolis, via Cachoeirinha de Itaúnas.

Denomina Rodovia José Zampirolli a estrada de rodagem pavimentada que liga a sede do Distrito de Vargem Grande do Soturno à localidade de Gironda no referido Distrito, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, atualmente denominado Casemiro Costa.

Denomina estrada Francisco Stockl a estrada que liga a BR-262 a Araguaia, passando por Santa Maria, no Município de Marechal Floriano.

Denomina Rodovia Alberto Antônio da Silva o trecho da Rodovia ES-137, compreendido entre a divisa do Município de São Domingos do Norte com São Gabriel da Palha até a fronteira deste com o Município de Nova Venécia.

Denomina Pastor Roque Ferreira Filho a Rodovia ES-010, que liga Jacaraípe à BR-101.

Denomina João Batista Ferreira de Souza a rodovia estadual que liga a cidade de Itapemirim ao Município de Rio Novo do Sul.

Denomina Rodovia Prefeito Norival Couzi o trecho rodoviário estadual que liga Guaçuí a São José do Calçado.

Denomina Rodovia Miguel Gusman Júnior a estrada estadual ES-248, que liga a cidade de Linhares à localidade de Povoação.

Denomina Capitão João Ignácio de Almeida o trecho da Rodovia ES-379, que liga os Municípios de Iúna e Muniz Freire.

Denomina Natalino Pandolfi a rodovia que liga o Distrito de Desengano, no Município de Linhares, à BR-101 – KM 185, Distrito de Guaraná, no Município de Aracruz, neste Estado.

Denomina Vidilino de Mattos Lima a Rodovia ES-130 que liga Montanha à localidade de Cajubi.

Denomina Rodovia Edu da Silva Baptista o trecho rodoviário que liga São José do Calçado a Bom Jesus do Norte.

Denomina Darcy Marchiori a Rodovia que liga Iconha a Vargem Alta, neste Estado.

Denomina Toufik Faissal a Rodovia ES-381, que liga Placa a Anutiba, no Município de Alegre-ES.

Denomina Deco Bonissenha a Rodovia Estadual que liga Conceição do Castelo a Castelo, via Santo Antônio do Areião.

Denomina José Daniel a Rodovia que liga a BR-262 – Pinga-Fogo ao Município de Afonso Cláudio.

Denomina Prefeito Wílson Gomes a ponte sobre o Rio Mariricu, localizada na Rodovia Otovarino Duarte Santos, que liga São Mateus ao Balneário de Guriri.

Denomina José Mitles a Rodovia ES-381, que liga Anutiba a Muniz Freire.

Denomina Gether Lopes de Farias a Rodovia do Café, que liga Colatina a Barra de São Francisco.

Denomina Pedro Cottini a Rodovia ES-458, que liga a BR-101 a Pedro Palácios, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

Denomina Nelson Ribeiro Soares a 2ª Ponte de Colatina.

Denomina Octávio Ayres de Farias a Rodovia ES/220, que liga Nova Venécia a Vila Pavão.

Denomina Rodovia Gilberto Alves Domingues a Rodovia ES-146, localizada no Município de Anchieta/ES, que faz a ligação entre as localidades de Ubu (ES-060) e Jabaquara (BR-101).

Denomina Viaduto Zelinda Biazutti o Viaduto de Marajá, localizado entre os Bairros Planalto Serrano e Vista da Serra, sob a BR-101 Norte, no quilômetro 256, no Município da Serra.

Denomina Rodovia Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior a ES-060 – Rodovia do Sol, no trecho compreendido entre os Municípios de Marataízes e Presidente Kennedy, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro.

Denomina Jader de Paula Sobrinho a ponte localizada no quilômetro 96 da BR-482 no Município de Guaçuí.

Denomina Rodovia Governador Eurico Vieira de Rezende a Rodovia ES-185, que liga o Município de Guaçuí ao Município de Divino de São Lourenço.

Denomina Dr. Emir de Macedo Gomes a Rodovia Estadual Linhares/Pontal do Ipiranga/Urussuquara.

Denomina Mário Ruy o trecho rodoviário que liga o Distrito de Acioli de Vasconcelos a Vila de Barra do Triunfo, no Município de João Neiva.

Denomina Rodovia Governador Eurico Vieira de Rezende a Rodovia do Entorno do Caparaó que passa pelos Municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Muniz Freire, Alegre, Irupi, Ibatiba, Ibitirama e Iúna.

Denomina General Darcy Pacheco de Queiroz a Rodovia ES-060/Rodovia do Sol – no trecho que liga o Município de Vila Velha ao Município de Piúma.

Denomina Rodovia do Pínus e do Café a Rodovia Estadual ES-472, Norte, que inicia na Rodovia Estadual ES-472, Sul, ligando o Município de Conceição do Castelo ao Distrito de Piaçú, Município de Muniz Freire, com 24 km de extensão.

Denomina Altamiro Monteiro a estrada ES-181, que liga Alegre à Vila do Café, no Município de Alegre-ES.

Denomina Rodovia Henrique Santana o trecho da Rodovia do Café – ES-080, que liga o Município de São Domingos do Norte ao de Águia Branca.

Denomina Rodovia Salma Yazeji Haddad o trecho que liga a Rodovia do Sol, da entrada do trevo de Setiba, à Rodovia Jones Santos Neves, caracterizado como contorno de Guarapari.

Denomina Rodovia Waldyr Loureiro de Almeida a Rodovia Estadual 261, que liga o Município de Santa Teresa ao Distrito de Caldeirão.

Denomina Osvaldo Sechim a estrada ES-381, que liga o Município de Nova Venécia ao Município de Barra de São Francisco, via Cristalino, Cedrolândia e Guararema.

Denomina Plínio Escopelle Gomes a ponte sobre o Rio Guandu que liga a sede do Município de Laranja da Terra, neste Estado.

Denomina Rodovia Argilano Dário o trecho da 3ª etapa da Rodovia do Sol que liga a Rodovia Jones dos Santos Neves à localidade de Meaípe, no Município de Guarapari, neste Estado.

Denomina Rodovia Baptista Cavaglieri o trecho da atual Rodovia ES-010 que liga a sede do Município de Aracruz à BR-101, na localidade de Guaraná.

Denomina Rodovia Eduardo Alves de Oliveira a Rodovia ES-080 no trecho compreendido entre os Municípios de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte, com o início na localidade de Trevo das Três Vendas, situada no Município de Barra de São Francisco, e, passando pelos Distritos de Governador Lacerda de Aguiar, Vila Nelita, Santo Agostinho e Santa Luzia do Azul, situados no Município de Água Doce do Norte, até a divisa com o Estado de Minas Gerais.

Denomina João Manoel Meneghelli a nova ponte sobre o Rio Doce na cidade de Colatina.

Denomina Alair Borges Pimentel a Rodovia que liga o Distrito de Alto Calçado à sede do Município de São José do Calçado, neste Estado.

Denomina Rodovia Lauro Pereira Coimbra o trecho da Rodovia ES-383, que liga o Distrito de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves, à localidade de Vítor Hugo, no Município de Marechal Floriano, neste Estado.

Denomina João Capistrano Simon o trecho da Rodovia Estadual ES-376, que liga a sede do Município de Domingos Martins ao Distrito de Melgaço, situado no mesmo Município, neste Estado.

Denomina João Capistrano Simon o trecho da Rodovia Estadual ES-465, que liga a sede do Município de Domingos Martins ao Distrito de Melgaço, situado no mesmo Município, neste Estado.

Denomina Paulo Pereira Gomes o trecho da rodovia que liga o Distrito de Serra Pelada, no Município de Afonso Cláudio, passando pelo Distrito de São Luiz de Miranda, no Município de Laranja da Terra, entroncamento com a Rodovia ES-165, até a sede do Município de Laranja da Terra, neste Estado.

Denomina Luiz Falqueto a ponte sobre o Rio Guandu, no Distrito de São Francisco, localizada no Município de Afonso Cláudio, neste Estado.

Denomina Rodovia Estadual vicinal Paulo Küster o trecho que liga a Rodovia do Café ao Córrego do Catete e Morobá, localizada no Município de São Domingos do Norte, neste Estado.

Denomina Rodovia Honório Sartori a Estrada ES-428 que liga o trecho da localidade de Fartura à Sede do Município de São Gabriel da Palha, neste Estado.

Denomina Rodovia dos Pioneiros do Mármore o trecho da Rodovia Estadual ES-375, que liga o Distrito de Prosperidade à Rodovia Estadual ES-164, localizada no Município de Vargem Alta, neste Estado.

Denomina Rodovia Geraldo Gomes de Carvalho a Rodovia que liga a Sede do Município de Ibitirama à Sede do Distrito de Santa Marta no mesmo Município, neste Estado.

Denomina Rodovia Antônio Ferreira Sobrinho a Rodovia que interliga o Distrito de Menino Jesus à Rodovia ES-181, no Município de Muniz Freire, neste Estado.

Denomina Primo Bitti a Rodovia Estadual que liga a sede do Município de Aracruz ao Distrito de Coqueiral, neste Estado, perfazendo uma extensão de 18 km (dezoito quilômetros).

Denomina Antônio Roberto Dalla de Almeida o trecho de Estrada que liga o Município de Marechal Floriano à Estrada que vai do Município de Alfredo Chaves ao Distrito de Matilde, Estrada ES-376, mais conhecida como Estrada do Batatal, neste Estado.

Denomina Rodovia Neuza Nader Borges o trecho a partir do entroncamento da Rua 17 com a Rodovia do Sol, em frente ao Bairro Elza Nader, conhecido como Trevo de Setiba, até o entroncamento das ruas Francisco Vieira Passos, José Alcântara Bourguignon e a Av. Padre José de Anchieta, no Bairro Muquiçaba, no Município de Guarapari, neste Estado.

Denomina Juvercino Augusto Soares o trecho da Rodovia Estadual ES-190 que liga o Distrito de Santa Marta, Município de Ibitirama, à sede do Município de Irupi, neste Estado.

Denomina Rodovia Pedro Berto Fiorin o trecho da Rodovia ES-146, que liga a sede do Município de Alfredo Chaves à comunidade de Santo André no mesmo Município.

Denomina Napoleão Lovo o trecho da Estrada ES-428, que vai de Sete Quadros ao Distrito de Vila Fartura, no Município de São Gabriel da Palha, neste Estado.

Denomina Rodovia Edson Vargas o trecho da Rodovia ES-261/124 – Fundão a Piranema e Piranema a Praia Grande, neste Estado.

Denomina José Vargas Scherrer a Ponte localizada no Distrito de Itaputanga, interligando os Municípios de Piúma e Itapemirim, neste Estado.

Denomina Alberico de Souza Jordão a Rodovia que liga o Distrito de Marobá à sede do Município de Presidente Kennedy, neste Estado.

Denomina Rodovia dos Imigrantes o Trecho Rodoviário que liga a Sede à localidade de Matilde, no Município de Alfredo Chaves, neste Estado, integrando-a ao Plano Rodoviário Estadual.

Denomina Rodovia Vale do Caxixe o Trecho Rodoviário entre o entroncamento no Km 7,4 da Rodovia ES-166, localizada no Município de Castelo, via Caxixe, no Município de Venda Nova do Imigrante, e a Rodovia ES-164, neste Estado, integrando-a ao Plano Rodoviário Estadual.

Denomina Marcos Antônio Matias Zopelari a Rodovia ES-446, que liga o Município de Baixo Guandu, neste Estado, ao Município de Aimorés, Estado de Minas Gerais.

Denomina Rodovia Ozair Ribeiro o Trecho da Rodovia ES-010 que liga Praia Grande ao Município de Aracruz, neste Estado.

Denomina Paulo Lorenzoni a Rodovia que liga Araguaia, Distrito de Marechal Floriano, a Matilde, Distrito de Alfredo Chaves, neste Estado.

Denomina Rodovia João Batista Klein o trecho rodoviário compreendido entre a Sede e o Distrito de Soído de Baixo em Marechal Floriano.

Denomina Rodovia dos Imigrantes Italianos o trecho da estrada que tem início no Distrito de Acioli, percorre a Estrada ES-450 indo até Barra do Triunfo, no Município de João Neiva, neste Estado.

Denomina Rodovia Estadual Welington Firmino do Carmo a Rodovia que liga Irupi à BR-262, passando pelo Distrito de Santa Cruz, Município de Irupi, neste Estado.

Denomina Rodovia José Maria de Oliveira a Rodovia ES-391, que liga o Município de Mimoso do Sul ao Distrito de Conceição de Muqui, neste Estado.

Denomina Rodovia Alexandrino Pedro de Carli o trecho ligando a Rodovia BR-101, no Distrito de Timbuí, à localidade do Encruzo, no Município de Fundão, neste Estado.

Denomina Dário Pertel o trecho da rodovia estadual que liga o Município de Linhares à divisa do Município de Colatina, via Beira Rio, neste Estado.

Ficam mantidas as denominações Cônego João Batista Guilherme Koeltgen, dada pela Lei n° 3.619, de 20.12.1983, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 21.12.1983, à estrada que liga o Município de Colatina ao Município de Marilândia; e Rodovia Álvaro Garcia Durão, o trecho da Rodovia ES-248, no norte do Estado, dada pela Lei n° 4.001, de 14.12.1987, publicada no DOE de 18.12.1987.

O Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo – DER-ES tomará as providências cabíveis no sentido de regularizar a sinalização e/ou a identificação do citado trecho, integrando-o ao Plano Rodoviário Estadual.

Denomina Antônio Breda o trecho rodoviário que liga a Rodovia Laurindo Barbosa, no Município de Pancas, à sede do Distrito de Alto Mutum Preto, no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Denomina Luiz Damiani o trecho da Estrada ES-248, que tem início no trevo de Marilândia e vai até a divisa com o Município de Linhares, neste Estado.

Denomina Oscar Felippe Hand a Rodovia ES-368, localizada no Município de Domingos Martins, neste Estado.

Denomina Mario Catelan o trecho da Estrada ES-360, que vai do Município de Marilândia ao Distrito de Sapucaia, no mesmo Município, neste Estado.

Denomina Jaime Neri da Silva a Rodovia que liga Vila Paulista, Distrito de Barra de São Francisco, ao Município de Vila Pavão, passando pelo Distrito de Todos os Santos, neste Estado.

Denomina Rodovia Estadual Augusto Octaviano a Rodovia ES-190 que liga a sede do Município de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo, no mesmo Município, neste Estado.

Denomina Rodovia Florentino Nicolau Corteletti a estrada que liga Várzea Alegre a Patrimônio, no Município de Santa Teresa, neste Estado.

Denomina Levi Teixeira Lima a Rodovia Estadual Transitória 381, que liga o Município de Barra de São Francisco, neste Estado, à divisa com o Estado de Minas Gerais.

Denomina Heleodoro Gon a ponte sobre o Rio São José, na divisa dos Municípios de Rio Bananal e Sooretama, localizada na Rodovia ES-356, neste Estado.

Denomina João Júlio Cardoso o Trecho Rodoviário que liga a Rodovia Laurindo Barbosa, no Município de Pancas, à sede do Distrito de Alto Mutum Preto, no Município de Baixo Guandu, neste Estado.

Denomina Dermeval Leite Ribeiro a Rodovia Estadual que liga o Distrito de Santo Agostinho à Cidade de Água Doce do Norte, neste Estado.

Denomina Rodovia Alício Franco o trecho da Rodovia Estadual ES-177, que liga o Município de Muqui ao Município de Jerônimo Monteiro, neste Estado.

Denomina Alípio Antonio Oliveira o trecho da Rodovia ES-245, entre o limite com o Município de Rio Bananal e a sede do Município de Governador Lindenberg.

Denomina Antonio Gava o trecho da Rodovia ES-245, localizado entre o Distrito de São Jorge de Tiradentes até o limite com o Município de Governador Lindenberg, neste Estado.

Denomina Rodovia Aloízio Santos o trecho de via pública alcunhado de rodovia Leste x Oeste, que liga a BR-262, próximo ao Terminal do Transcol em Campo Grande, Município de Cariacica, à Avenida Darly Santos, no Município de Vila Velha, neste Estado.

Denomina Rodovia do Café o trecho da Estrada ES-080 compreendido de São Silvano, no Município de Colatina, até o Município de Barra de São Francisco.

O trecho da Rodovia do Café, compreendido de São Silvano, no Município de Colatina, até a Sede do Município de São Domingos do Norte, passa a denominar-se Rodovia do Café Gether Lopes de Farias.

O trecho da Rodovia do Café, que vai do Município de São Domingos do Norte até o Município de Águia Branca, passa a denominar-se Rodovia do Café Henrique Rodrigues Santana.

O trecho da Rodovia do Café, que vai do Município de Águia Branca até o Município de Barra de São Francisco passa a denominar-se Rodovia do Café Cristiano Dias Lopes Filho.

Denomina Basílio Buback o trecho que liga o Município de Marechal Floriano a Aparecida, no Município de Alfredo Chaves, neste Estado.

Denomina Rodovia Paulo Pereira Gomes a Rodovia ES-185, que compreende o trecho de Guaçuí até a divisa do Estado do Rio de Janeiro.

Denomina Nicolau Falchetto a Rodovia ES-472 que liga o Município de Conceição do Castelo à Rodovia ES-181, no Distrito de Piaçú, localizado no Município de Muniz Freire, neste Estado.

Denomina Euzaudino Venturim o trecho da Estrada ES-473, que inicia no KM 110, mais 300m (trezentos metros) da Rodovia BR-262, pelo lado esquerdo, no sentido Vitória-ES x Belo Horizonte-MG, passando pelos lugares denominados Viçozinha, no Distrito de São João de Viçosa, Fazenda do Incaper, que está localizada no Córrego Cachoeira Alegre, no Distrito de São João de Viçosa e termina no Km 111 da Rodovia BR-262, sendo todo o trecho percorrido dentro do Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado.

Denomina Laerth Paiva Gama a Rodovia ES-181, que liga a sede do Município de Alegre ao Distrito do Café, no mesmo Município, neste Estado.

Denomina Rodovia Ilton Machado o trecho da Rodovia Estadual ES-166, que liga o Distrito de Conduru ao Distrito de São Vicente, ambos localizados no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Denomina Rodovia Idele Dan o trecho da Rodovia Estadual que liga a sede do Município de Jerônimo Monteiro à localidade de Oriente, no mesmo Município.

Denomina Rodovia Dório Antunes de Souza o trecho da Rodovia Estadual ES-124, que liga a localidade de Piranema à localidade de Praia Grande, no Município de Fundão.

Denomina Francisco da Cunha Ramaldes o trecho da Rodovia ES-165, entre os Municípios de Baixo Guandu e Laranja da Terra.

Denomina Rodovia Floriano Lopes Rubim o trecho que partindo da BR-262 interliga a localidade de Ribeirão Capixaba ao Parque do China, localizados no Município de Domingos Martins.

Denomina Clovis Barbosa de Oliveira a Rodovia ES-124, no trecho entre o entroncamento com a Rodovia ES-261 (A) e o entroncamento com a Rodovia ES-257 (B), que liga o Distrito de Santa Rosa, localizado no Município de Aracruz, à sede do mesmo Município.

Denomina Deputado Edson Vargas o trecho da Rodovia ES-261 que liga os Municípios de Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra.

Denomina Rodovia José Luiz da Costa o trecho da Rodovia ES-209, compreendido entre a divisa ES/BA (Taquaras), Distrito de Cristal do Norte, cruzando a sede do Município de Pedro Canário até o entroncamento com a Rodovia ES-010, em Itaúnas, no Município de Conceição da Barra.

Denomina Rota do Ipê o trecho de estrada compreendido entre a Comunidade de Belém e a Sede do Município de Rio Novo do Sul.

Denomina Orlando Nunes Loureiro a Ponte sobre o Rio Piraquemirim, no km 40 da Rodovia ES-124, chegada de Santa Rosa, Distrito do Município de Aracruz.

Denomina Rodovia Jaime Santos de Oliveira o trecho da Rodovia ES-137 compreendido entre a sede do Município de Ponto Belo e o Distrito de Itamira.

Denomina Rodovia Ministro José Carlos da Fonseca o trecho da Rodovia ES-484 – Contorno de São José do Calçado.

Denomina Rodovia Pedro Salvador Pinto de Lima o trecho da Rodovia ES-010, compreendido entre o Distrito de Nativo de Barra Nova (Entroncamento ES-315) e o bairro Mariricu (Entroncamento ES-010 – acesso à Ilha de Guriri), Município de São Mateus.

Denomina Alfredo Copolillo o viaduto que está sendo construído na Rodovia Carlos Lindemberg, no entroncamento com a Rodovia Darly Santos, em Vila Velha.

Denomina Viúva Binda o trecho da Rodovia ES-446, que liga o Bairro Luiz Iglesias, localizado no Município de Colatina, a Itaimbé, Distrito de Itaguaçu, neste Estado.

O trecho da Rodovia ES-446 é aquele que passará dentro do terreno que já possui o nome de Sítio Viúva Binda.

Denomina Rodovia Alonso da Rosa Pinheiro o trecho da Rodovia ES-164 que liga o Distrito de São Geraldo à sede do município de Mantenópolis, neste Estado.

Denomina Rodovia Romildo Carletto o trecho da Rodovia ES-209 entre o Município de Montanha (entroncamento com a ES-130) e o Distrito de Cristal do Norte, Município de Pedro Canário.

Denomina Rodovia Coronel Werneck o trecho da Rodovia do Contorno ES-289, no Município de Atílio Vivácqua, compreendido entre a entrada e o final da área urbana da cidade, com aproximadamente 2km (dois quilômetros) de extensão.

Denomina Theodorico Ferraço o viaduto de transposição da Av. Carioca e acesso à Av. Perimetral da Ponte Dep. Darcy Castelo de Mendonça, no Município de Vila Velha.

Denomina Rodovia Paulo Borges o trecho da Rodovia do Sol (ES-060) no Município de Guarapari, compreendido entre os Bairros Ipiranga e Nova Guarapari.

Denomina Osvaldo Fontan o trecho da Rodovia ES-484, que liga a BR-262, no Município de Conceição do Castelo, à Rodovia ES-165, no Município de Afonso Claudio.

Denomina Rodovia Mauro Alves de Aguiar o trecho da Rodovia ES-313, compreendido entre a sede do Município de Pinheiros e o Distrito de São João do Sobrado (entroncamento com a ES-137).

Denomina Rodovia Humberto Luiz Wernersbach o trecho da Rodovia ES-476, compreendido entre o entroncamento da BR-101 e a localidade de Baía Nova, Município de Viana.

Denomina Trevo Rodoviário José Ildo Goulart o trevo de ligação da Rodovia Estadual ES-490 (Rodovia Safra x Marataízes) à Avenida Rafael Vale dos Reis (Estrada de Campo Acima), no Município de Itapemirim.

Denomina Wilson Manoel de Freitas a estrada que tem início no entroncamento da ES-080, ao lado do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES, passando por Roças Velhas, Azeredo, até o entroncamento com a estrada vicinal que liga Roda D’Água a Duas Bocas, no Município de Cariacica.

Denomina José Amâncio da Costa o trecho que liga o centro da cidade de Divino São Lourenço à Fazenda Vargem Grande, no Município de Guaçuí, Espírito Santo.

Denomina Eleoterio Bragatto o trecho da Rodovia ES-080 (Variante de Colatina) a Entr. BR-259 (Contorno) e Entr. ES-080 (Ponte do Pancas), no Município de Colatina-ES.

Denomina Rodovia Willes Jantorno o trecho da Rodovia que liga Nova Venécia a Pinheiros, via Boa Esperança.

Denomina Rodovia Valdomyro Corradi o trecho da Rodovia ES-315, compreendido entre as localidades de Santo Antônio e São José do Sobradinho, no Município de Boa Esperança.

Denomina Isaias Corteletti o trecho da Rodovia ES-334, que liga o Município de Águia Branca ao Distrito de Vila Verde, Pancas-ES.

Denomina Ludvico Carlos Guilherme Wruck a Rodovia ES-376, que interliga o Município de Domingos Martins ao Município de Marechal Floriano.

Denomina Luiz Machado o trecho da Rodovia ES-475, que liga o Município de Castelo a São José de Fruteiras, no Município de Vargem Alta.

Denomina Adelmo Zanoni o trecho que liga o distrito de Sapucaia ao Patrimônio do Rádio no Município de Marilândia-ES.

Denomina Rodovia Wlademiro de Azevedo Carvalho o trecho da Rodovia ES-190, entre as localidades de Mundo Novo, no Município de Dores do Rio Preto, e Patrimônio da Penha, no Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo.

Denomina Rodovia Djalma Paiva Gama o trecho da Rodovia ES-315, compreendido entre os Municípios de Boa Esperança e São Mateus.

Denomina Trevo Rodoviário Monsenhor José Bellotti o trevo de ligação das Rodovias Estaduais ES-482, ES-486 e ES-166, localizado em Coutinho/Duas Barras, no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Denomina Rodovia Aristides Regianni o trecho que liga a localidade de Aparecida Basílio até a Fazenda Douglas Puppin, no Município de Alfredo Chaves.

Denomina Rodovia Abilio Augusto Alves o trecho que liga o Município de Afonso Cláudio-ES ao Distrito de São Francisco Xavier do Guandu.

Denomina Rodovia Jorge Daher Filho o trecho da ES-315, compreendido entre a localidade de Nativo de Barra Nova e a sede do Município de São Mateus.

Denomina Rodovia Honório Fraga o trecho da ES-289 que se inicia na sede do Município de Atílio Vivacqua, passando pela localidade de São Gabriel – Camará, até o entroncamento da BR-393 (Rodovia Federal), que liga Cachoeiro de Itapemirim ao Município de Muqui, no Estado.

Denomina Rodovia Vale dos Imigrantes o trecho compreendido entre a BR-262 e o Distrito de Biriricas no Município de Domingos Martins.

Denomina João Oliveira Guimarães a nova ponte construída sobre o Rio Pancas, na Rodovia ES-080, próximo ao Bairro Gordiano Guimarães, no Município de Colatina – ES.

Denomina Rodovia Jairo Bastianello o trecho das Rodovias ES-137 e ES-313, compreendido entre os Municípios de Nova Venécia e Ponto Belo, passando pela Vila de Santo Antônio do XV.

Denomina Estrada Deputado Glauber Coelho o trecho que liga a Rodovia do Frade à localidade da Gruta no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Denomina Rodovia Jair Ribeiro Soares os trechos das Rodovias ES-379 e ES-165, compreendidos entre os Municípios de Castelo e Iúna, passando pelo Município de Muniz Freire.

Denomina Oscar Agner a Rodovia Estadual que liga o trecho que parte da Rodovia ES-341 à comunidade de Córrego São Pedro, no Município de Pancas/ES.

Denomina Rodovia Reinaldo Soares Viana o trecho compreendido entre o Km 143 e o Km 147 da ES-060 – divisa do Município de Marataízes com o Município de Presidente Kennedy, na localidade de Marobá, ao trevo da Balança que liga a ES-162.

Denomina José Vieira de Rezende o contorno na Rodovia 484, no Município de São José do Calçado, que irá representar uma nova alternativa para os motoristas que passam pelo município, pois não terão a necessidade de passar pelo perímetro urbano, o que garantirá melhores condições de trânsito dentro da sede.

Denomina Rodovia Eloy Carlos Heringer o trecho da Rodovia Estadual compreendido entre o Km 192 da BR-262, no Município de Iúna/ES (Pequiá – Laranja da Terra) e a divisa com o Estado de Minas Gerais, na altura da Rodovia MG-108 (Lajinha).

Denomina Viaduto Floriano Firme o viaduto em construção na Rodovia Leste – Oeste, que se inicia na Avenida Fernando Antônio, no bairro Valparaíso, e termina na Estrada de Caçaroca, em Bela Vista, passando por cima do Córrego Campo Grande, no Município de Cariacica/ES.

Denomina Eduardo Glazar o trecho da Rodovia ES-137 que liga o Município de São Domingos do Norte/ES ao Município de São Gabriel da Palha/ES.

Denomina Rodovia Pedro Uliana a Rodovia ES-388, que liga a Rodovia do Sol, na altura da Barra do Jucu, à BR-101, na região do Seringal, passando pelas localidades de Terra Vermelha e Xuri, no Município de Vila Velha/ES.

Denomina Rodovia Waldemiro Zampirolli o trecho da Rodovia Estadual ES-486, que liga a atual estrada de Gironda a Alto Gironda, a Itaoca, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Denomina Rota do Conilon Dario Martinelli a Rodovia Estadual que liga o Município de Vila Valério ao Distrito de São Jorge de Tiradentes, no Município de Rio Bananal, neste Estado.

Denomina Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério ao entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

Denomina Edival José Petri o trecho da Rodovia ES-060 que liga o Município de Anchieta/ES ao Km 58, no Município de Guarapari/ES.

Denomina Rodovia José Barbosa da Silva o trecho da Rodovia Estadual ES-381, que liga a ES-080 ao Distrito de Vargem Alegre, no Município de Barra de São Francisco/ES.

Denomina Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413, que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.

Denomina Rodovia Baltazar Laurindo Alves o trecho da Rodovia ES-320, que liga o Munícipio de Mantenópolis/ES ao Município de Mantena/MG, passando pelo Distrito de Santa Luzia.

Denomina Rodovia Governador Elcio Alvares a Rodovia ES-388, que liga a Rodovia ES-060, Rodovia do Sol, à BR-101, no trecho entre a Barra do Jucu e Xuri.

Denomina Alma Gabler Silvestri a ponte sobre o Rio Santa Joana, na Rodovia ES-446, no Km 51,2 do Rio Santa Joana, localizada entre os Municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES.

Denomina Rodovia Elcio Alvares a Rodovia ES-164 no trecho entre o Trevo de Vila Verde e Pancas.

Denomina Almir Rodrigues Laranja o trecho rodoviário Contorno do Aroaba, que liga a BR-101, conhecido como Rodovia do Contorno, a ES-080, conhecida como Rodovia Governador José Sette, nos limites entre os Municípios de Cariacica e Santa Leopoldina, neste Estado.

Denomina Rodovia Paulo Renato Rodrigues o trecho da Rodovia ES-257, que liga o Município de Aracruz/ES ao Município de Ibiraçu/ES.

Denomina Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.

Denomina Rodovia Cláudio Henrique Laranja o trecho da rodovia Leste-Oeste, que compreende a Rodovia Darly Santos, no Município de Vila Velha/ES, à divisa do Município de Cariacica/ES – na Ponte do Rio Marinho.

Denomina Jorge Tadeu Modolo a Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Bairro Vila das Palmas, no Loteamento Darli Canal, no Município de Marechal Floriano/ES.

Denomina Rodovia Francisco Roriz Sobrinho o trecho da Rodovia Estadual ES-334, que liga o Distrito de Vila Verde, Município de Pancas/ES, ao Município de Águia Branca/ES.

Denomina Rodovia Jocelém Gonçalves de Jesus a Rodovia ES-060, no trecho entre os Municípios de Anchieta e Piúma.

Denomina Maria de Fátima Cavati Castellan a ponte que liga a sede do Município de São Gabriel da Palha/ES ao Município de São Domingos do Norte/ES.

Denomina estância hidromineral o lugar denominado Bom Ver, município de Alegre, onde se encontram as fontes das Águas Minerais Conceição, abrangendo a área que for delimitada por lei municipal, verificados como estão os requisitos dos artigos 25 e 20 do código de águas minerais – Decreto-lei n° 7.841, de 08 de agosto de 1945.

É o Poder Executivo autorizado a celebrar os convênios que forem necessários para os fins especificados nos artigos 2° e 5° da Lei n° 2.661, de 3 de dezembro de 1955.

Denomina Parque Estadual Paulo César Vinha o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n° 2.993/90.

Fica transformada em estância turística, cultural e rural e denominada “Parque do Itabira” a região localizada nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, conforme o disposto nos artigos 23 “caput”, incisos VI e VII; artigo 24 “caput”, incisos VI, VII e VIII, e artigo 225, §§1° e 3°, da Constituição Federal.

A referida região engloba as localidades de Itabira, Urtiga, Gruta, Timbó, Alto Gruta, Santa Isabel, Belém, Cachoeirinha, Poço Dantas, Frade e Santa Maria do Frade nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, neste Estado.

Denomina Reserva Biológica Paulo Fraga Rodrigues a Reserva Biológica de Duas Bocas, criada pela Lei n° 4.503, de 02.01.1991, localizada no Município de Cariacica, neste Estado.

Denomina Balneário Engenheiro Agrônomo Valter Matielo a Barragem construída na divisa dos Municípios de Pinheiros e Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas.