O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Esta Lei consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado, conforme previsto nos Anexos I e II.
Art. 2° Toda a legislação, devidamente instituída, em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1°, devendo qualquer inclusão ou revogação de semana e/ou de dia/correlato comemorativo, obrigatória e exclusivamente, ser realizada por meio de alteração dos Anexos da presente Lei.
Art. 3° As comemorações das semanas e dos dias/correlatos previstos nesta Lei terão como objetivo a ampla divulgação dos assuntos de interesse público neles contidos, por meio de palestras, seminários, cursos, livros, cartilhas, panfletos, reuniões públicas, dentre outros.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Ficam revogadas as Leis nos: 2.723/1972; 2.864/1974; 2.920/1974; 3.219/1978; 3.530/1983; 3.534/1983; 3.661/1984; 3.663/1984; 3.644/1984; 3.701/1984; 3.721/1985; 3.728/1985; 3.733/1985; 3.744/1985; 3.753/1985; 3.877/1986; 3.905/1987; 4.114/1988; 4.396/1990; 4.600/1991; 4.614/1991; 4.954/1994; 5.167/1995; 5.419/1997; 5.446/1997; 5.456/1997; 5.492/1997; 5.677/1998; 5.696/1998; 5.710/1998; 5.876/1999; 5.955/1999; 6.146/2000; 6.675/2001; 6.677/2001; 6.772/2001; 6.893/2001; 6.920/2001; 7.053/2002; 7.131/2002; 7.298/2002; 7.334/2002; 7.501/2003; 7.514/2003; 7.534/2003; 7.566/2003; 7.579/2003; 7.827/2004; 7.849/2004; 7.925/2004; 7.926/2004; 7.966/2005; 7.992/2005; 8.052/2005; 8.054/2005; 8.058/2005; 8.070/2005; 8.072/2005; 8.105/2005; 8.109/2005; 8.115/2005; 8.118/2005; 8.129/2005; 8.131/2005; 8.221/2005; 8.239/2005; 8.275/2006; 8.287/2006; 8.302/2006; 8.307/2006; 8.485/2007; 8.492/2007; 8.493/2007; 8.500/2007; 8.508/2007; 8.612/2007; 8.613/2007; 8.615/2007; 8.654/2007; 8.774/2007; 8.776/2007; 8.779/2007; 8.831/2008; 8.839/2008; 8.882/2008; 8.887/2008; 8.954/2008; 8.955/2008; 9.092/2008; 9.093/2008; 9.123/2009; 9.125/2009; 9.127/2009; 9.137/2009; 9.146/2009; 9.164/2009; 9.169/2009; 9.170/2009; 9.173/2009; 9.215/2009; 9.267/2009; 9.272/2009; 9.275/2009; 9.300/2009; 9.308/2009; 9.310/2009; 9.313/2009; 9.324/2009; 9.330/2009; 9.336/2009; 9.363/2009; 9.370/2009; 9.379/2010; 9.404/2010; 9.406/2010; 9.412/2010; 9.413/2010; 9.416/2010; 9.446/2010; 9.466/2010; 9.470/2010; 9.477/2010; 9.504/2010; 9.507/2010; 9.509/2010; 9.511/2010; 9.512/2010; 9.513/2010; 9.540/2010; 9.549/2010; 9.550/2010; 9.552/2010; 9.555/2010; 9.558/2010; 9.572/2010; 9.578/2010; 9.586/2010; 9.595/2010; 9.645/2011; 9.646/2011; 9.647/2011; 9.654/2011; 9.666/2011; 9.670/2011; 9.688/2011; 9.689/2011; 9.743/2011; 9.744/2011; 9.746/2011; 9.783/2012; 9.801/2012; 9.805/2012; 9.812/2012; 9.819/2012; 9.831/2012; 9.839/2012; 9.840/2012; 9.846/2012; 9.847/2012; 9.849/2012; 9.909/2012; 9.913/2012; 9.922/2012; 9.954/2012; 9.962/2012; 9.984/2013; 9.985/2013; 9.986/2013; 10.005/2013; 10.014/2013; 10.015/2013; 10.043/2013; 10.057/2013; 10.062/2013; 10.071/2013; 10.074/2013; 10.084/2013; 10.176/2014; 10.183/2014; 10.214/2014; 10.222/2014; 10.231/2014; 10.237/2014; 10.246/2014; 10.259/2014; 10.291/2014; 10.299/2014; 10.301/2014; 10.302/2014; 10.313/2014; 10.325/2014; 10.403/2015; 10.405/2015; 10.409/2015; 10.412/2015; 10.415/2015; 10.418/2015; 10.419/2015; 10.425/2015; 10.426/2015; 10.433/2015; 10.434/2015; 10.447/2015; 10.457/2015; 10.472/2015; 10.483/2016; 10.484/2016; 10.501/2016; 10.502/2016; 10.503/2016; 10.5052016; 10.508/2016; 10.518/2016; 10.520/2016; 10.525/2016; 10.527/2016; 10.528/2016; 10.534/2016; 10.535/2016; 10.539/2016; 10.552/2016; 10.553/2016; 10.554/2016; 10.556/2016; 10.558/2016; 10.559/2016; 10.560/2016; 10.565/2016; 10.567/2016; 10.594/2016; 10.595/2016; 10.602/2016; 10.605/2016; 10.615/2016; 10.616/2016; 10.617/2016; 10.622/2017; 10.623/2017; 10.636/2017; 10.637/2017; 10.639/2017; 10.641/2017; 10.658/2017 e 10.666/2017.
Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
ANEXO I
a que se refere o art. 1° desta Lei.
| DIA ESTADUAL/CORRELATOS | |
| 01 |
Dia Estadual em Memória às Vítimas do Holocausto, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de janeiro. |
| 02 |
Dia Estadual do Portuário, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de janeiro. |
| 03 |
Dia do Comerciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de janeiro. |
| 04 |
Dia Estadual da Mamografia, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de fevereiro. |
| 05 |
Dia Estadual do Perito Papiloscópico, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de fevereiro. |
| 06 |
Dia Estadual dos Produtores de Uvas e Vinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de fevereiro. |
| 07 |
Dia Estadual do Poeta Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de fevereiro. |
| 08 |
Dia Estadual de Luta contra a Poluição Atmosférica, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de fevereiro. |
| 09 |
Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de fevereiro. |
| 10 |
Dia Estadual do Imigrante Italiano, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de fevereiro. |
| 11 |
Dia Estadual do Rotariano, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro. |
| 12 |
Dia Estadual do Filósofo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de fevereiro. |
| 13 |
Dia Estadual da Sukyo Mahikari a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro. |
| 14 |
Dia Estadual dos Servidores ativos e inativos do Sistema Penitenciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro. |
| 15 |
Dia Estadual do Marlim-Azul, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro, e declara o Marlim-Azul Peixe-Símbolo do Estado do Espírito Santo. |
| 16 |
Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no último dia do mês de fevereiro. |
| 17 |
Dia Estadual da Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março. |
| 18 |
Dia Estadual do “Não” à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. |
| 19 |
Dia Estadual do DJ, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de março. |
| 20 |
Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de março. |
| 21 |
Dia Estadual de Combate à Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março. |
| 22 |
Dia Estadual do Missionário, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de março. |
| 23 |
Dia Estadual de Atenção à Criança Prematura, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de março. |
| 24 |
Dia Estadual do Ouvidor, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março. Quando recair em sábados, domingos ou feriados, as comemorações serão realizadas no primeiro dia útil subsequente. |
| 25 |
Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. |
| 26 |
Dia Estadual de Proteção ao Rio Doce, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de março. |
| 27 |
Dia Estadual da Água, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de março. |
| 28 |
Dia Estadual da Luta contra o Crime Organizado no Espírito Santo, a ser lembrado, anualmente, no dia 24 de março, data de aniversário de falecimento do Juiz de Direito, Dr. Alexandre Martins de Castro Filho. |
| 29 |
Dia Estadual do Vereador, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de março. |
| 30 |
Dia Estadual da Consciência Ecológica, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de março. |
| 31 |
Dia Estadual da Inclusão Digital, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de março. |
| 32 |
Dia Estadual de Conscientização sobre o Autismo, que ocorrerá, anualmente, no dia 02 de abril. |
| 33 |
Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril. |
| 34 |
Dia Estadual de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de abril. |
| 35 |
Dia Estadual dedicado aos Trabalhadores da área de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de abril, Dia Mundial de Saúde. |
| 36 |
Dia Estadual do Sistema Braile, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de abril. |
| 37 |
Dia Estadual do Classificador e Degustador do Café, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de abril. |
| 38 |
Dia Estadual do Humorista, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de abril. |
| 39 |
Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril. |
| 40 |
Dia Estadual do Ciclista no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de abril. |
| 41 |
Dia Estadual dos Cuidados com a Voz, a exemplo do Dia Mundial da Voz, a ser comemorado, anualmente,no dia 16 de abril. |
| 42 |
Dia da Estória, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril. |
| 43 |
Dia Estadual do Diácono, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril. |
| 44 |
Dia Estadual dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril. |
| 45 |
Dia Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão Arterial, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril. |
| 46 |
Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril. |
| 47 |
Dia Estadual da Floresta de Restinga, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril. |
| 48 |
Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril. |
| 49 |
Dia Estadual do Educador Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de maio. |
| 50 |
Dia Estadual do Humanismo SGI – Soka Gakkai Internacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de maio. |
| 51 |
Dia Estadual do Imigrante Polonês, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de maio. |
| 52 |
Dia Estadual de Combate à Violência nas Escolas, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de maio. |
| 53 |
Dia Estadual das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio. |
| 54 |
Dia Estadual da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio. |
| 55 |
Dia Estadual do Celíaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio. |
| 56 |
Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio. |
| 57 |
Dia Estadual do Museu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio. |
| 58 |
Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio. |
| 59 |
Dia Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio. |
| 60 |
Dia Estadual de Valorização da Família, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de maio. |
| 61 |
Comemoração do início da Colonização do Solo Espírito-Santense, a ser realizada, anualmente, no dia 23 de maio. |
| 62 |
Dia Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de maio. |
| 63 |
Dia Estadual do Barista, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. |
| 64 |
Dia Estadual de Conscientização da Justiça Tributária, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio. |
| 65 |
Dia Estadual do Ceramista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio. |
| 66 |
Dia Estadual da Consciência Antidrogas, a ser comemorado, anualmente, na 4ª (quarta) segunda-feira do mês de maio. |
| 67 |
Dia Estadual da Cultura da paz no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de maio. |
| 68 |
Dia Estadual de Combate ao Fumo, a ser celebrado, anualmente, no dia 31 de maio. |
| 69 |
Dia Estadual sem Tabagismo e sem Alcoolismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de maio. |
| 70 |
Dia Estadual da Pesca de Arremesso, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de junho. |
| 71 |
Dia Estadual do Feirante, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de junho. |
| 72 |
Dia Estadual de Bandas e Fanfarras, a sercomemorado, anualmente, no dia 03 de junho. |
| 73 |
Dia Estadual da Reciclagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho. |
| 74 |
Dia Estadual do Agente de Proteção ao Meio Ambiente, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho. |
| 75 |
Dia Estadual de Limpeza dos Rios, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de junho. |
| 76 |
Festa do Caboclo Bernardo, a ser comemorada, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de junho. |
| 77 |
Dia Estadual do Leonismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de junho. |
| 78 |
Dia Estadual do Poeta Trovador, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de junho. |
| 79 |
Dia Estadual de Reflexão sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de junho, como parte das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente. |
| 80 |
Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho. |
| 81 |
Dispõe sobre a transferência simbólica do Governo Estadual para o Município de Domingos Martins, no dia 12 de junho de cada ano. |
| 82 |
Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de junho. |
| 83 |
Dia Estadual de Combate à Desertificação e à Seca, a ser lembrado, anualmente, no dia 17 de junho. |
| 84 |
Dia Estadual de Conscientização e Qualidade de Vida das Pessoas Transplantadas, Dia do Transplantado, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho. |
| 85 |
Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho. |
| 86 |
Dia Estadual do Agente Penitenciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho. |
| 87 |
Dia Estadual do Vigilante, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho. |
| 88 |
Dia Estadual do Skatista, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. |
| 89 |
Dia Estadual de Combate à Asma, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. |
| 90 |
Dia Estadual do Metrologista, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
| 91 |
Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
| 92 |
Dia Estadual dos Aventureiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
| 93 |
Dia Estadual do Imigrante, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. |
| 94 |
Dia Estadual dos Marisqueiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho. |
| 95 |
Dia Estadual do Pescador, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho, Dia Nacional do Pescador. |
| 96 |
Dia Estadual da Aquicultura e Pesca, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho. |
| 97 |
Dia Estadual do Funk, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho. |
| 98 |
Dia Estadual do Cooperativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de julho. |
| 99 |
Dia Estadual das Ordens Paramaçônicas Femininas do Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de julho. |
| 100 |
Dia Estadual do Juiz de Paz, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de julho. |
| 101 |
Dia Estadual das Pessoas com Fissura Labiopalatal, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de julho. |
| 102 |
Dia Estadual do Propagandista, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho. |
| 103 |
Dia Estadual do Condutor de Transporte Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de julho. |
| 104 |
Dia Estadual do Músico, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de julho. |
| 105 |
Dia Estadual do Agricultor Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho. |
| 106 |
Dia Estadual da Mulher Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho. |
| 107 |
Dia Estadual dos Manguezais, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho. |
| 108 |
Dia Estadual do Motociclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho. |
| 109 |
Dia Estadual do Investigador de Polícia, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de julho. |
| 110 |
Dia Estadual do Pecuarista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de julho. |
| 111 |
Dia Estadual dos Mototaxistas, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho. |
| 112 |
Dia Estadual da Indústria, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho. |
| 113 |
Dia Estadual do Padeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto. |
| 114 |
Dia Estadual da Confraternização Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto. |
| 115 |
Dia Estadual do Padre, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de agosto. |
| 116 |
Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de agosto. |
| 117 |
Dia Estadual do Produtor Orgânico, a ser comemorado, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de agosto. |
| 118 |
Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de agosto. |
| 119 |
Dia Estadual da Mulher Policial Militar, da Mulher Bombeiro Militar e da Mulher Policial Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto. |
| 120 |
Dia Estadual do Líder Comunitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de agosto. |
| 121 |
Dia Estadual do Cozinheiro-Chefe, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. |
| 122 |
Dia Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. |
| 123 |
Dia do Estudante, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto. |
| 124 |
Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto. |
| 125 |
Dia Estadual do Médico Psiquiatra, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto. |
| 126 |
Dia Estadual do Economista, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto. |
| 127 |
Dia Estadual Contra Intolerância Religiosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto. |
| 128 |
Dia Estadual do Vôlei de Praia, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de agosto. |
| 129 |
Dia Estadual do Maçom, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto. |
| 130 |
Dia Estadual do “Não” à Violência Contra a Criança, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto. |
| 131 |
Dia Estadual de Alerta para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, que ocorrerá, anualmente, no dia 1º de setembro. |
| 132 |
Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro. |
| 133 |
Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro. |
| 134 |
Dia Estadual de Lazer da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de setembro. |
| 135 |
Dia Estadual da Renovação Carismática Católica, a ser comemorado, anualmente, no 1° (primeiro) domingo do mês de setembro. |
| 136 |
Dia do Estadual da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, na 2ª (segunda) quinta-feira do mês de setembro. |
| 137 |
Dia Estadual do Consumidor, a ser comemorado, anualmente, no dia de 11 de setembro. |
| 138 |
Dia Estadual de Combate à Impunidade, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de setembro. |
| 139 |
Dia Estadual da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação no Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 do mês de setembro. |
| 140 |
Dia Estadual dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro. |
| 141 |
Dia Estadual do Pastor, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. |
| 142 |
Dia Estadual do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. |
| 143 |
Dia Estadual do Ouvinte de Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. |
| 144 |
Dia Estadual do Jequitibá-rosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro, e declara o Jequitibá-rosa a Árvore Símbolo do Estado. |
| 145 |
Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro. |
| 146 |
Dia Estadual sem Carro, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro. |
| 147 |
Dia Estadual das Guardas Municipais, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. |
| 148 |
Dia Estadual do Motoboy, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. |
| 149 |
Dia Estadual do Técnico Industrial, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. |
| 150 |
Dia Estadual do Juiz Arbitral, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. |
| 151 |
Dia Estadual do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. |
| 152 |
Dia Estadual do Taxista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. |
| 153 |
Dia Estadual do Surdo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. |
| 154 |
Dia Estadual da Cidadania, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de setembro. |
| 155 |
Dia Estadual da Moqueca Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de setembro. |
| 156 |
Dia Estadual de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro. |
| 157 |
Dia Estadual do Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro. |
| 158 |
Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro. |
| 159 |
Dia Estadual de Incentivo à Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro. |
| 160 |
Dia Estadual do Agente Comunitário de Endemias, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de outubro. |
| 161 |
Dia da Proteção à Vida e ao Meio Ambiente, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro. |
| 162 |
Dia Estadual de Conscientização da Importância de Doação de Medula Óssea, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro. |
| 163 |
Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro. |
| 164 |
Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro. |
| 165 |
Dia Estadual do Profissional Cromoterapeuta e dos Terapeutas Alternativos de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro. |
| 166 |
Dia Estadual da Pessoa com Doença Falciforme, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de outubro. |
| 167 |
Dia Estadual em Defesa da Vida, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro. |
| 168 |
Dia Estadual do Voluntariado, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de outubro. |
| 169 |
Dia Estadual do Socorrista, Emergencista e Voluntário, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de outubro. |
| 170 |
Dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro. |
| 171 |
Dia Estadual da Responsabilidade Social das Empresas, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro. |
| 172 |
Dia Estadual do Médico Endocrinologista, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de outubro. |
| 173 |
Dia Estadual da Leitura, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro. |
| 174 |
Dia Estadual do Corretor de Seguros, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro. |
| 175 |
Dia Estadual do Conselho Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro. |
| 176 |
Dia Estadual do Consumo Consciente – um dia sem sacolas plásticas, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro. |
| 177 |
Dia Estadual da Trabalhadora Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro. |
| 178 |
Dia Estadual do Instrutor de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. |
| 179 |
Dia do Médico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro. |
| 180 |
Dia Estadual de Combate ao Crack, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de outubro. |
| 181 |
Dia Estadual da Concertina e do Tocador de Concertina, a ser comemorado, anualmente, no 3º (terceiro) domingo do mês de outubro. |
| 182 |
Dia Estadual do Ecumenismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro. |
| 183 |
Dia Estadual de Proteção aos Lagos e Lagoas do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro. |
| 184 |
Dia Estadual do Desarmamento, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro. |
| 185 |
Dia Estadual do Dentista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro. |
| 186 |
Dia Estadual da Consciência Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. |
| 187 |
Dia Estadual do Cabeleireiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de novembro. |
| 188 |
Dia Estadual de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de novembro. |
| 189 |
Dia Estadual de Mobilização em Defesa da Vida e da Dignidade do Ser Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 do mês de novembro, em homenagem ao Sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. |
| 190 |
Dia Estadual do Advogado Autárquico no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de novembro. |
| 191 |
Dia Estadual do Adesguiano (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG), a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro. |
| 192 |
Dia Estadual do Coach, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro. |
| 193 |
Dia Estadual do MMA (Artes Marciais Mistas), a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro. |
| 194 |
Dia Estadual do Eletricitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de novembro. |
| 195 |
Dia Estadual do Notário e Registrador, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. |
| 196 |
Dia Estadual em homenagem a Zumbi dos Palmares, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. |
| 197 |
Dia Estadual da Música Gospel, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro. |
| 198 |
Dia Estadual de Mobilização pelo fim da violência contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro. |
| 199 |
Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado, anualmente, no 2º (segundo) sábado do mês de dezembro, nas comemorações alusivas ao Dia da Bíblia. |
| 200 |
Dia Estadual do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro. |
| 201 |
Dia Estadual da Acessibilidade às Pessoas com todo tipo de Deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro. |
| 202 |
Dia Estadual do Perito Oficial a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de dezembro. |
| 203 |
Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Estado, a ser realizado, anualmente, no dia 06 de dezembro. |
| 204 |
Dia Estadual contra a Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro. |
| 205 |
Dia Estadual Contra a Escuta Clandestina e pelo Direito à privacidade, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de dezembro. |
| 206 |
Dia Estadual do Doador – Dia D, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro. |
| 207 |
Dia Estadual do Imigrante Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de dezembro. |
| 208 |
Dia Estadual do Fut 7, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de dezembro. |
| 209 |
Dia Estadual do Trabalhador de Radiodifusão e Televisão, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de dezembro. |
| 210 |
Dia Estadual da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro. |
| 211 |
Dia Estadual do Salva-vidas, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 do mês de dezembro. |
ANEXO II
a que se refere o art. 1° desta Lei.
| SEMANA ESTADUAL | |
| 01 |
Semana Estadual de Turismo, com data e local a serem definidos pela Secretaria de Estado de Turismo. |
| 02 |
Semana Estadual do Jovem Empreendedor, a ser realizada, anualmente, na 2ª (segunda) semana do mês de março. |
| 03 |
Semana Estadual do Artesão, a ser comemorada, anualmente, no período de 12 a 19 do mês de março. |
| 04 |
Semana Estadual da Qualidade da Merenda Escolar, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês março. |
| 05 |
Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer, a ser comemorada, anualmente, na semana que inclui o dia 11 do mês de abril. |
| 06 |
Semana Estadual do Índio, a ser comemorada, anualmente, no período compreendido entre os dias 12 e 19 do mês de abril. |
| 07 |
Semana Estadual de Prevenção a Acidentes Tóxicos, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de abril. |
| 08 |
Semana Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorada, anualmente, na semana que inclui o dia 28 de abril. |
| 09 |
Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio. |
| 10 |
Semana Estadual da Pesca, a ser comemorada, anualmente, na semana em que recai o dia 29 do mês de junho. |
| 11 |
Semana Estadual da Esclerodermia, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de junho. |
| 12 |
Semana Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de julho. |
| 13 |
Semana Estadual do Aleitamento Materno – SEAM, a ser comemorada, anualmente, de 1º a 07 do mês de agosto. |
| 14 |
Semana Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorada, anualmente, na semana que recai o dia 10 do mês de agosto. |
| 15 |
Semana Estadual de Proteção à Juventude no Estado do Espírito Santo, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o Dia do Estudante (11 de agosto). |
| 16 |
Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos e Deveres das Gestantes, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 15 do mês de agosto. |
| 17 |
Semana Estadual do Menor, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro. |
| 18 |
Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens, a ser realizada, anualmente, na 4ª (quarta) semana do mês de setembro. |
| 19 |
Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura, a ser comemorada, anualmente, na semana posterior a que compreende o Dia da Leitura, no mês de outubro. |
| 20 |
Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre o Abandono Afetivo dos Idosos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. |
| 21 |
Semana Estadual de Combate à Obesidade, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 do mês de outubro. |
| 22 |
Semana Estadual de Valorização do Educador, a ser comemorada, anualmente, no dia 15 do mês de outubro. |
| 23 |
Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 do mês de outubro. |
| 24 |
Semana Estadual da Saúde Bucal, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro. |
| 25 |
Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na 2ª (segunda) semana do mês de novembro. |
| 26 |
Semana Estadual de Atenção ao Diabetes no Estado do Espírito Santo, a ser realizada, anualmente, na semana que abranger o dia 14 do mês de novembro, Dia Mundial do Diabetes. |
| 27 |
Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, a ser comemorada, anualmente, na 4ª (quarta) semana do mês de novembro. |