ATO NORMATIVO UNATRI N° 035, DE 2018

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 08, 33 e 45, do item 4 – “ENERGÉTICO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os subitens 89 ao item 4 – “ENERGÉTICO”, 169 a 178, ao item 5 – “AGUARDENTE, 236 a 246, ao item 8 – “VODKA’ e 289 ao item 13 – “APERITIVO E RUM”, todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de dezembro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4	ENERGÉTICO
	(…)
8	ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK PET 1L	UND	6,50
	(…)
33	ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK LATA 269ML	UND	3,49
	(…)
45	ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK PET 2L	UND	8,99

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4	ENERGÉTICO
	(…)
89	ENERGÉTICO FURIA ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L	UND	6,50

5	AGUARDENTE
	(…)
169	CACHAÇA DA ROÇA LATA 269ML	UND	2,99
170	CANINHA DA ROÇA GARRAFA PET 500ML	UND	2,99
171	CACHAÇA DA ROÇA ENVELHECIDA 3 ANOS GARRAFA 700ML	UND	43,95
172	KIT CACHAÇA DA ROÇA ENVELHECIDA 3 ANOS GARRAFA 700ML	UND	43,95
173	CACHAÇA DA ROÇA GARRAFA 965ML	UND	8,99
174	CANINHA DA ROÇA GARRAFA 600ML	UND	4,64
175	AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 600ML	UND	4,09
176	AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 500ML	UND	3,05
177	AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 965ML	UND	5,99
178	CANINHA DA ROÇA CARVALHO GARRAFA 965ML	UND	7,99
8	VODKA
	(…)
236	VODKA LEONOFF GARRAFA 900ML	UND	15,58
237	VODKA LEONOFF ICE LIMÃO GARRAFA 275ML	UND	2,79
238	VODKA LEONOFF ICE FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 275ML	UND	2,79
239	VODKA LEONOFF ICE KIWI GARRAFA 275ML	UND	2,79
240	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 900ML	UND	2,79
241	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF KIWI GARRAFA 900ML	UND	6,29
242	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF CITRUS GARRAFA 900 ML	UND	6,29
243	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF CRANBERRY GARRAFA 900ML	UND	6,29
244	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF MARACUJA GARRAFA 900ML	UND	6,29
245	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF MAÇA VERDE GARRAFA 900ML	UND	6,29
246	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF LIMÃO GARRAFA 900ML	UND	6,29

13	APERITIVO E RUM

289	CONHAQUE NAUTILUS GARRAFA 900ML	UND	37,42

ATO NORMATIVO UNATRI N° 035, DE 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.