ATO NORMATIVO UNATRI N° 033, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

DOE de 30/11/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam revogados os subitens 10.11 e 10.12, do item 1 – “AGRICULTURA”, 1.10 “OUTROS PRODUTOS”, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009.

Art. 2° Ficam acrescentados os subitens 10.76, 10.77, 10.78 e 10.79, ao item 1 – “AGRICULTURA, 1.10 “OUTROS PRODUTOS’, ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de dezembro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

ANEXO VI – Art. 1°, VI do ATO NORMATIVO N° 025/09