PORTARIA GABIN N° 388, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

DOE de 14/11/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 07 – MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48880	m³	Amesclão	194,09
2089	m³	Angelim	409,23
2090	m³	Cedro	1017,21
2091	m³	Cumaru	409,23
2092	m³	Ipê	971,04
2095	m³	Muiracatiara	409,23
2094	m³	Massaranduba	409,23
2088	m³	Mesclado	257,22
2096	m³	Outras marcas	467,68
2097	m³	Sucupira	444,3
52531	m³	Angico	292,3
49082	m³	Tatajuba	233,84
49744	m³	Jatobá	467,68
49079	m³	Tamboril	233,84
49924	m³	Ituaba	210,46
48953	m³	Visgueiro	116,92
49884	m³	Eucalipto	35,08
Subgrupo 02 Serrada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2098	m³	Angelim tábuas	1169,21
48869	m³	Angelim vigas (linhas)	993,82
2099	m³	Angelim Caibros	935,37
48608	m³	Angelim ripas	526,15
48615	m³	Angelim aproveitamento	701,53
2102	m³	Cedro tábua	1519,97
48601	m³	Cedro pranchas	1578,43
2103	m³	Cumaru tábuas	1169,21
52537	m³	Cumaru vigas (linhas)	993,82
49308	m³	Cumaru caibros	876,91
49467	m³	Cumaru ripa	643,06
48668	m³	Cumaru aproveitamento	584,6
2104	m³	Ipê tábuas	2104,57
48716	m³	Ipê vigas (linhas)	1110,74
48855	m³	Ipê caibros	1052,29
48893	m³	Ipê ripas	876,91
2101	m³	ipê aproveitamento	935,37
2105	m³	jatobá tábuas	1403,05
49719	m³	jatobá Vigas (linhas)	1519,97
49771	m³	jatobá caibros	935,37
49965	m³	jatobá ripas	876,91
49084	m³	jatobá aproveitamento	818,45
2107	m³	Muiracatiara tábuas	1052,29
24020	m³	Muiracatiara vigas (linhas)	993,82
49675	m³	Muiracatiara caibros	935,37
49061	m³	Muiracatiara ripas	876,91
48986	m³	Muiracatiara aproveitamento	818,45
2106	m³	Massaranduba tábuas	1403,05
48300	m³	Massaranduba Vigas (linhas)	1286,13
48394	m³	Massaranduba Caibros	993,82
49570	m³	Massaranduba Ripas	935,37
52552	m³	Massaranduba Aproveitamento	876,91
2112	m³	Tatajuba tábuas	1052,29
48650	m³	Tatajuba vigas (linhas)	993,82
48627	m³	Tatajuba Caibros	935,37
48669	m³	Tatajuba Ripas	876,91
48838	m³	Tatajuba Aproveitamento	818,45
2111	m³	Sucupira tábuas	993,82
48900	m³	Sucupira Vigas (linhas)	935,37
45015	m³	Sucupira Caibros	876,91
48313	m³	Sucupira Ripas	818,45
48526	m³	Sucupira Aproveitamento	759,98
48915	m³	Angico tábuas	561,23
48619	m³	Angico vigas (linhas)	526,15
48642	m³	Angico Caibros	467,68
48795	m³	Angico Ripas	444,3
48707	m³	Angico Aproveitamento	409,23
48869	m³	Tamboril tábuas	467,68
2099	m³	Tamboril Vigas (linhas)	450,14
2108	m³	Tamboril Caibros	409,23
2109	m³	Tamboril Ripas	374,15
2110	m³	Tamboril aproveitamento	350,76
2100	m³	Ituaba tábuas	444,3
48794	m³	Ituaba vigas (linhas)	409,23
48916	m³	Ituaba caibros	350,76
48907	m³	Ituaba ripas	327,38
48309	m³	Ituaba aproveitamento	292,3
48447	m³	Visgueiro tábuas	350,76
48956	m³	Visgueiro ripas	233,84
9075	m³	Tabua construção civil	409,23
49059	m³	Outras marcas tábuas	1753,81
48247	m³	Outras marcas vigas (linhas)	1695,36
48536	m³	Outras marcas caibros	1578,43
49078	m³	Outras marcas ripas	1403,05
49087	m³	Outras marcas aproveitamento	1169,21
Subgrupo 03 Beneficiada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2004	m³	Aduelas/portais/bat. angelim	1049,95
2005	m³	Aduelas/portais/bat. cumaru	1127,12
48870	m³	Auelas/portais/bat. ipê de primeira	1247,55
48871	m³	Aduelas/portais/bat. ipê de segunda	1055,79
2003	m³	Aduelas/portais/bat. jatobá	1049,95
2008	m³	Aduelas/portais/bat. Massaranduba	916,66
2002	m³	Aduelas/portais/bat. outros	455,99
2010	m³	Aduelas/portais/bat. sucupira	1331,72
2011	m²	Assoalho angelim	24,55
2012	m²	Assoalho angelim comercial	21,05
2013	m²	Assoalho cumaru	24,55
2014	m²	Assoalho cumaru comercial	21,05
2015	m²	Assoalho ipê	37,41
2016	m²	Assoalho ipe comercial	32,75
2017	m²	Assoalho jatoba cerne	32,75
2018	m²	Assoalho jatoba comercial	23,39
2020	m²	Assoalho outros de primeira	18,7
2019	m²	Assoalho outros comercial	16,37
2021	m²	Assoalho sucupira	36,24
2022	m²	Assoalho sucupira comercial	32,75
2023	und	Cachorro 1,5 m	5,85
48874	und	Cachorro 1,2 m	4,67
48875	und	Cachorro 1,0 m	3,51
2024	und	Dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m	24,55
2025	und	Dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m	25,72
2026	und	Dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m	31,57
2027	und	Dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m	31,57
2028	m²	Esquadrias de almofadas	59,63
2030	m²	Esquadrias de almofadas comercial	44,43
2029	m²	Esquadrias de almofadas ipe	85,35
2031	m²	Esquadrias de almofadas ipe comercial	33,91
2032	m²	Esquadrias de calha comercial	16,37
48872	m²	Esquadrias de veneziana móvel. de primeira	72,49
2034	m²	Esquadrias de veneziana móvel ipê	91,19
2042	und	Granzepe ipe	3,51
2041	und	Granzepe cumaru	2,33
2043	und	Granzepe outros	3,51
2044	m²	Lambril angelim	16,37
2045	m²	Lambril angelim comercial	15,21
2046	m²	Lambril cumaru	19,87
2047	m²	Lambril cumaru comercial	18,7
2048	m²	Lambril ipe	25,72
2049	m²	Lambril ipe comercial	21,05
2050	m²	Lambril jatobá	16,37
2051	m²	Lambril jatobá comercial	16,95
2052	m²	Lambril outros	16,37
2053	m²	Lambril outros comercial	12,86
2054	m²	Lambril sucupira	25,72
2055	m²	Lambril sucupira comercial	18,7
48260	m³	Laminados faqueados de cedro	1397,21
2058	m³	Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª	696,84
2060	m³	Laminados faqueados outros de primeira	1130,62
2061	m³	Laminados faqueados outros de segunda	999,67
2062	m³	Laminados torneados de mesclado	1130,62
2063	m³	Laminados torneados de cedro	1397,21
2064	m³	Laminados torneados de sucupira	1332,89
2065	m³	Laminados torneados outros	325,04
2057	m³	Laminadados faqueados de Amesclão 1ª	1351,6
2056	m³	Laminadados faqueados de Amesclão 2ª	961,09
2075	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 1ª	1087,36
2076	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 2ª	1081,51
2067	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15mm 1ª	1110,74
2068	m³	Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15mm 2ª	1052,29
2069	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 1ª	1169,21
2070	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 2ª	1110,74
2071	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 4mm 1ª	1052,29
2072	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª	935,37
2073	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª	1075,68
2074	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª	1052,29
48876	m³	Madeira compensado outros 12mm 1ª	1099,05
48877	m³	Madeira compensado outros 12mm 2ª	1093,21
48878	m³	Madeira compensado outros 18mm 1ª	1169,21
48879	m³	Madeira compensado outros 18mm 2ª	1134,13
2081	m³	Madeira compensado outros 4 mm 1ª	841,83
2082	m³	Madeira compensado outros 4 mm 2ª	818,45
2083	m³	Madeira compensado outros 6 mm 1ª	958,74
2084	m³	Madeira compensado outros 6 mm 2ª	935,37
2085	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 1ª	1063,98
2086	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 2ª	1052,29
2077	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 1ª	1110,74
2078	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 2ª	1099,05
2079	m³	Madeira compensado outros 18/20 mm 1ª	1169,21
2080	m³	Madeira compensado outro 18/20 mm 2ª	1110,74
2019	m²	Portas lisas compensadas	42,09
2120	m²	Portas lisas compensados comerciais	36,24
48871	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,70cm	64,54
48099	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,80cm	81,85
48235	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,60cm	64,54
2122	m	Rodapé cumaru	2,92
2123	m	Rodapé cumaru comercial	2,33
2124	m	Rodapé ipê	4,09
2125	m	Rodapé ipê comercial	3,51
2126	m	Rodapé outros	2,92
2127	m	Rodapé outros comercial	2,33
2128	m²	Taco ipê	50,27
2129	m²	Taco ipê comercial	5,85
2130	m²	Taco outros	7,02
2131	m²	Taco outros comercial	3,51
2118	m²	Palanque de aroeira 3 a 4 m	12,86
2121	m	Poste de aroeira 4 a 6 m	36,24
Subgrupo 04 = Cerca
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2035	und	Estaca de aroeira	8,18
2036	und	Estaca de candeia	4,67
48882	und	Estaca de Massaranduba	5,85
52558	und	Estaca de inhaúma	5,85
2037	und	Estaca de Massaranduba lapidada	8,18
52603	und	Estaca de inhaúma lapidada	8,18
2039	und	Estaca de sabiá e similares	4,67
2040	und	Esticador de aroeira z 5 m	11,69
2016	und	Mourão curral aroeira	38,59
2017	und	Mourão curral Massaranduba	24,55
48397	und	Mourão curral ipê	24,55
2113	und	Mourão-cerca aroeira	33,91
2114	und	Mourão-cerca massaranduba lapidada.	29,23
2115	und	Mourão-cerca massaranduba	21,05
48558	und	Estaca outras Marcas	11,69
48621	und	Mourão curral outras marcas	40,93
48923	und	Mourão Cerca outras marcas	37,41

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 09 DE NOVEMBRO 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda