ATO NORMATIVO UNATRI N° 029, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 181 a 213 ao item 16 – “ESPUMANTE”, e os subitens 742 a 806 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 08 de outubro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO n° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(…..)
181	ESPUMANTE AURORA PROSECO GARRAFA 187ML	UND	12,75
182	ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL GARRAFA 187ML	UND	12,75
183	ESPUMANTE AURORA BCO BRUT GARRAFA 187ML	UND	12,75
184	ESPUMANTE AURORA BCO DEMI SEC GARRAFA 187ML	UND	12,75
185	ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	32,78
186	ESPUMANTE AURORA ROSE MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	32,78
187	ESPUMANTE AURORA BRANCO BRUT GARRAFA 750ML	UND	32,78
188	ESPUMANTE AURORA BRANCO DEMI SEC GARRAFA 750ML	UND	32,78
189	ESPUMANTE AURORA PROSECO GARRAFA 750ML	UND	32,78
190	ESPUMANTE AURORA BCO BRUT PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	49,37
191	ESPUMANTE AURORA ROSE BRUT GARRAFA 750ML	UND	49,37
192	ESPUMANTE AURORA BCO BRUT CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	49,37
193	ESPUMANTE CD FOUCAULD BRANCO BRUT GARRAFA 750ML	UND	27,41
194	ESPUMANTE CD FOUCAULD BRANCO DEMI GARRAFA 750ML	UND	27,41
195	ESPUMANTE CD FOUCAULD ROSE BRUT GARRAFA 750ML	UND	27,41
196	ESPUMANTE CD FOUCAULD ROSE DEMI GARRAFA 750ML	UND	27,41
197	ESPUMANTE M. JAMES BCO BRUT GARRAFA 750ML	UND	31,64
198	ESPUMANTE M. JAMES BCO DEMI GARRAFA 750ML	UND	31,64
199	ESPUMANTE ST GERMAIN BRANCO BRUT GARRAFA 660ML	UND	19,59
200	ESPUMANTE ST GERMAIN BRANCO DEMI GARRAFA 660ML	UND	19,59
201	ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL 750ML C/2 TAÇAS	UND	62,28
202	ESPUMANTE AURORA ROSE MOSCATEL 750ML C/2 TAÇAS	UND	62,28
203	ESPUMANTE AURORA PROSECO 750ML C/2 TAÇAS	UND	62,28
204	ESPUMANTE AURORA BCO BRUT 750ML C/2TAÇAS	UND	62,28
205	ESPUMANTE AURORA BCO DEMI 750ML C/2TAÇAS	UND	62,28
206	ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL POP 750ML C/2 TAÇAS	UND	62,28
207	ESPUMANTE AURORA KIT MOSCATEL BCO/SER 2/1 750ML	UND	62,28
208	ESPUMANTE CD FOUCAULD BRUT 750ML C/2 TAÇAS	UND	53,99
209	ESPUMANTE CD FOUCAULD ESPM DEMI 750ML C/2 TAÇAS	UND	53,99
210	ESPUMANTE ST GERMAIN BCO BRUT 660ML C/2 TAÇAS	UND	36,99
211	ESPUMANTE AURORA PINTO BANDEIRA EXTRA BRUT 750ML	UND	89,50
212	ESPUMANTE FILTRADO PRESTIGE BRANCO DOCE GARRAFA 660ML	UND	10,70
213	ESPUMANTE FILTRADO PRESTIGE ROSE DOCE GARRAFA 660ML	UND	11,81

17	VINHO
	(…..)
742	VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDO M. SUAVE GARRAFA 750ML	UND	11,49
743	VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDO SECO GARRAFA 750ML	UND	15,98
744	VINHO BRANCO COUNTRY WINE M. SECO GARRAFA 750ML	UND	10,69
745	VINHO ROSE COUNTRY WINE M. SUAVE GARRAFA 750ML	UND	9,99
746	VINHO BRANCO SANGUE DE BOI SECO GARRAFA 750ML	UND	12,69
747	VINHO BRANCO SANGUE DE BOI SUAVE GARRAFA 750ML	UND	8,90
748	VINHO BRANCO MOSTEIRO DEMI GARRAFÃO 4L	UND	59,99
749	VINHO TINTO MOSTEIRO DEMI GARRAFÃO 4L	UND	60,99
750	VINHO BRANC CLOS NOBLES RIESLING SECO GARRAFA 750ML	UND	21,52
751	VINHO TINTO CLOS NOBLES DEMI TANNAT GARRAFA 750ML	UND	21,52
752	VINHO TINTO CLOS NOBLES SECO CABER FRAN GARRAFA 750ML	UND	19,99
753	VINHO BRANCO ST GERMAIN BLANCS GARRAFA 750	UND	16,90
754	VINHO BRANCO ST GERMAIN ASSEMBLAGE GARRAFA 750	UND	15,49
755	VINHO BRANCO ST GERMAIN MOSCATO SUAVE GARRAFA 750	UND	21,79
756	VINHO BRANCO MAISONDE VILLE MOSCATO SECO GARRAFA 1,5L	UND	26,31
757	VINHO BRANCO MAISONDE DE VILLE CABER/MERL GARRAFA 1,5L	UND	26,31
758	VINHO BRANCO MARCUS JAMES SECO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	22,13
759	VINHO BRANCO MARCUS JAMES CHARDONNINAY GARRAFA 750ML	UND	21,99
760	VINHO BRANCO MARCUS JAMES SUAVE RIESLING GARRAFA 375ML	UND	15,20
761	VINHO BRANCO MARCUS JAMES CABER SAUVIG GARRAFA 375ML	UND	15,20
762	VINHO BRANCO MARCUS JAMES PINOTAGE GARRAFA 750ML	UND	22,13
763	VINHO BRANCO MARCUS JAMES MEIO SCO PINOTNOIR GARRAFA 750ML	UND	21,99
764	VINHO BRANCO AURORA SECO RIESLINGVARIETAL ITALICO GARRAFA 750ML	UND	22,51
765	VINHO BRANCO AURORA CHARDONNAY VARIETAL GARRAFA 750ML	UND	22,51
766	VINHO BRANCO AURORA COLHEITA TARDIA VARIETAL GARRAFA 500ML	UND	26,00
767	VINHO TINTO AURORA CABERNET SAUVIGNON RESERVA GARRAFA 375ML	UND	28,20
768	VINHO TINTO AURORA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	32,50
769	VINHO TINTO AURORA PINOT NOIR VARIETAL GARRAFA 750ML	UND	27,90
770	VINHO TINTO CD FOUCAULD SECO GARRAFA 750ML	UND	23,85
771	VINHO BRANCO AURORA RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	36,90
772	VINHO TINTO AURORA RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	49,10
773	VINHO TINTO AURORA RESERVA TANNAT GARRAFA 750ML	UND	42,99
774	VINHO ROSE AURORA RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	48,00
775	VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS CAB FRANC GARRAFA 750ML	UND	51,99
776	VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS CARMENERE CHILE GARRAFA 750ML	UND	60,54
777	VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS MALBEC ARGENTINA GARRAFA 750ML	UND	60,54
778	VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS TANNAT URUGUAI GARRAFA 750ML	UND	58,90
779	VINHO BRANCO PINTO BANDEIRA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	59,20
780	VINHO TINTO PINTO BANDEIRA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	49,87
781	VINHO TINTO MARCUS JAMES CAB SAUVIGNON BAG IN BOX 3L	UND	52,82
782	VINHO TINTO MARCUS JAMES MERLOT BAG IN BOX 3L	UND	64,20
783	VINHO BRANCO MARCUS JAMES CHARDONNAY BAG IN BOX 3L	UND	57,90
784	VINHO FRISANTE MARCUS JAMES HAPPY HOUR BRANCO GARRAFA 750ML	UND	20,99
785	VINHO FRISANTE MARCUS JAMES HAPPY HOUR ROSE GARRAFA 750ML	UND	20,99
786	VINHO FRISANTE ST GERMAIN BRANCO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	15,90
787	VINHO FRISANTE ST GERMAIN ROSE SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,37
788	VINHO FRISANTE ST GERMAIN TINTO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,37
789	VINHO TINTO ST GERMAIN KIT MERLOT CABERNET 750ML 2/1	UND	41,49
790	VINHO TINTO ST GERMAIN CABERNET SUAVE 750ML C/2 TACAS	UND	41,49
791	VINHO FRISANTE ST GERMAIN BRANCO 750ML C/2 TACAS	UND	39,81
792	VINHO FRISANTE ST GERMAIN ROSE 750ML C/2 TACAS	UND	39,81
793	VINHO TINTO MARCUS JAMESCABER SAUVIG 750ML C/2 TACAS	UND	40,16
794	VINHO TINTO MARCUS JAMES CABER SAUVIG 750ML C/1 DECANTER	UND	41,72
795	VINHO TINTO MARCUS JAMES MERLOT 750ML C/1 DIARIO VI	UND	40,16
796	VINHO TINTO AURORACABERNET SAUVIGNON VARIETAL 750MLC/1 TACA	UND	44,60
797	VINHO TINTO AURORACABERNET SAUVIGNON 7S0MLC/2 TACA	UND	66,27
798	VINHO TINTO AURORALICOROSO GARRAFA 500ML	UND	S2,36
799	VINHO AURORA MISTELA MOSCATO 500ML	UND	34,49
800	VINHO AURORA MOSCATO 500ML	UND	59,49
801	VINHO AURORA COLHEITATARBCO 500MLC/1 TACA	UND	29,27
802	BRANDY AURORA 750ML	UND	154,97
803	FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC B CITRUS 275ML	UND	3,92
804	FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC B PESSEGO 275ML	UND	4,46
805	FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC RMORANGO 275ML	UND	4,46
806	FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC T UVA 275ML	UND	3,99

ATO NORMATIVO UNATRI N° 029, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.