ATO NORMATIVO UNATRI N° 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

DOE de 13/09/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 22, 34 a 37, 66, 88 a 91, 133 a 137, 167 e 188 a 191 – do item 2 – “REFRIGERANTE”; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 11 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ÍTEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (RS)
2	REFRIGERANTE
	(…)
22	REFRIGERANTE DUCAJU CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1 L	UND	2,83
	(…)
34	REFRIGERANTE RELVA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1 L	UND	2,15
35	REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1 L	UND	2,20
36	REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L	UND	2,22
37	REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1 L	UND	2,23
	(…)
66	REFRIGERANTE DUCAjU GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 ML	UND	1,00
	(…)
88	REFRIGERANTE RELVA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 ML	UND	0,88
89	REFRIGERANTE RELVA CUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 50 ML	UND	0,88
90	REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 Ml	UND	0,88
91	REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 ML	UND	0,88
	(…)
133	REFRIGERANTE RELVA DUCAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2 L	UND	3,86
134	REFRIGERANTE RELVA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2 L	UND	2,97
135	REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2 L	UND	2,84
136	REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2 L	UND	2,88
137	REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2 L	UND	2,75
	(…)
167	REFRIGERANTE DUCAJU CAJU LATA 350 ML	UND	1,42
	(…)
188	REFRIGERANTE RELVA COLA LATA 350 ML	UND	1,22
189	REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ LATA 350 ML	UND	1,32
190	REFRIGERANTE RELVA LARANJA LATA 350 ML	UND	1,35
191	REFRIGERANTE RELVA UVA LATA 350ML	UND	1,22