ATO NORMATIVO UNATRI N° 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

DOE de 06/08/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 126 a 128, 132, 135, 137 e 138, do item 16 espumante, e os subitens 164 a 167, 423, 424, 426, 427, 434, 437, 438, 458, 461, 465, 468 a 471, 473 a 480, 482, 486, 487 e 489, do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os subitens 174 a 176 ao item 16 espumante e o subitem 694 ao item 17 – vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam excluídos os subitens 34, 35, 42, 83, 109 e 110 do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, no ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, no ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, no ATO NORMATIVO N° 025/09