ATO NORMATIVO UNATRI N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

DOE de 29/01/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 145 e 146 ao item 16 – espumante, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 494 a 508 e 511 a 518 do item 17 – vinho, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os subitens 509 e 510 do item 17 – vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de janeiro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 23 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09