DOE de 24/11/2017
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subitens 56, 71 e 108, do item 3 – Água Mineral e Gelo, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique – se.
Cumpra – se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 23 de novembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 3 |
ÁGUA MINERAL E GELO |
||
|
(…) |
|||
| 56 |
ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML |
un | 1,89 |
|
(…) |
|||
| 71 |
ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L |
un | 1,74 |
| 108 |
ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 500 ML |
un | 1,89 |