ATO NORMATIVO UNATRI N° 041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens 113, 114 e 165 a 172, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Fica alterado o item 156 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09