Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2° Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3° Fica revogado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo III a este Ato Normativo.
Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 21 de junho de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 13 de junho de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ANEXO II
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM |
PRODUTOS |
UNID. |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
8 |
VODKA |
||
(…) |
|||
147 |
VODKA DOURO PET 820ML |
un |
4,30 |
ITEM |
PRODUTOS |
UNID. |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
13 |
APERITIVO E RUM |
||
(…) |
|||
82 |
APERITIVO RAÍZES AMARGAS DOURO PET 820ML |
un |
4,59 |
ITEM |
PRODUTOS |
UNID. |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
14 |
TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH |
||
(…) |
|||
39 |
LICOR DE MENTA DOURO 965ML |
un |
6,75 |
ANEXO III
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM |
PRODUTOS |
UNID. |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
1 |
CERVEJA E CHOPP |
||
(…) |
|||
182 |
CERVEJA DAVILA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML |
un |
3,77 |