Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 06 de junho de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 31 de maio de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
| ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 4 |
ENERGÉTICO |
||
| (…) | |||
| 7 | ENERGÉTICO FIREBALL ENERGY DRINKY PET 1L | un | 4,19 |
| (…) |