ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, 27 DE JANEIRO DE 2017

DOE de 30/01/2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens 1,34 e 1,35 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2017.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

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ANEXO I

“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II

“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09