COMUNICADO SRE N° 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

(DOE de 27/09/2016)

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1° de outubro de 2016.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF n° 18, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU em 26 de setembro de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1° de outubro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I – GASOLINA (R$/litro): 3,7880;

II – DIESEL S10 (R$/litro): 3,1380;

III – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,0070;

IV – GLP (R$/kg): 3,8469;

V – QAV (R$/litro): 2,3200;

VI – AEHC (R$/litro): 3,2090;

VII – GNV (R$/m³): 2,3880.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 26 de setembro de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente da Receita Estadual