ATO NORMATIVO UNATRI N° 13, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

(DOE de 08/09/2016)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art 1° Fica alterado o valor do produto abaixo indicado do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	AGUARDENTE DE CANA
	(….)
3.3	Aguardente de cana em embalagem 500 ml
	(….)
3.3.4	Cachaça corote	un	1,90

Art 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de setembro de 2016.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 02 de setembro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)