Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Art. 1° Ficam acrescentados os itens 2-A.7, 2-A.5 e 2-A.5.1, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO III Art. 1°, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO N° 025/09 | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 2 | ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA | ||
| (….) | |||
| 2-A | Água adicionada de sais garrafão 20 L | ||
| 2-A.1 | (….) | ||
| 2-A.7 | Aguafina | un | 3,83 |
| 2-A.5 | Água adicionada de sais garrafão 5 L | ||
| 2-A.5.1 | Aguafina | un | 3,83 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de agosto de 2016.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 17 de agosto de 2016
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)