ATO NORMATIVO UNATRI N° 8, DE 20 DE JULHO DE 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens 1.19 e 1.20 ao item 1 e 2.19 e 2.20 ao item 2 do Anexo IV, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de 2016.

Publique-se. Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 20 de julho de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO IV