Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o item 3, do Anexo XI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo XI
| Item | Produto Preço | Referência (Kg) | |
|
(…) |
|||
|
3 |
Demais produtos |
Demais massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo |
R$ 7,80 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de 2016.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 05 de abril de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI