PORTARIA SEFAZ N° 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

(DOE de 13/01/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 01 Lajota	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.01.001	m²	laje teto (lajota)	24,51
03.01.002	mil	lajota para teto	703,83
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 02 Telha	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.02.001	mil	telha tipo canal	398,03
03.02.002	mil	telha tipo colonial	449,00
03.02.003	mil	telha tipo paulista	1.029,57
03.02.004	mil	telha tipo plan	546,06
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 03 Tijolo	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.03.001	mil	tijolo 4 furos (aparente)	274,55
03.03.002	mil	tijolo 6 furos	291,71
03.03.003	mil	tijolo 8 furos	403,25
03.03.004	mil	tijolo maciço	815,08
03.03.005	mil	tijolo maciço (artesanal	154,44
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 04 Blocos	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.04.001	mil	bloco de cimento	300,29
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 05 Cimento	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.05.001	sc	cimento (50 kg)	26,96
03.05.002	sc	cimetno (25 kg)	13,48
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 06 Areia	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.06.001	m³	areia bruta para asfalto	39,75
03.06.002	m³	areia fina	43,32
03.06.003	m³	areia grossa	47,45
03.06.004	m³	areia média	39,75
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 07 Barro	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.07.001	m³	argila	6,41
03.07.002	m³	barro	23,08
03.07.003	m³	piçarra	21,80
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 08 Pedra	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.08.001	m³	pedra britan° 00	141,06
03.08.002	m³	pedra brita n° 01	148,76
03.08.003	m³	pedra brita n° 02	116,70
03.08.004	m³	pedra brita n° 03	141,06
03.08.005	m³	pedra brita pó	33,34
03.08.006	m³	pedra britada para lastro	97,46
03.08.007	m³	pedra bruta granítica	83,36
03.08.008	m³	pedra bruta preta	51,30
03.08.009	m³	pedra gipsada	38,47
03.08.010	m³	pedra pulmão	97,46
03.08.011	m²	Pedra cariri 50×50	17,95
03.08.012	m³	Pedra cariri 40×40	17,95
03.08.013	m²	Pedra cariri 30×30	16,67
03.08.014	m²	Pedra cariri 20×40	16,67
03.08.015	m²	Pedra cariri Filet 5×40	16,67
03.08.016	m²	Pedra cariri Filet 3×30	21,80
03.08.017	m²	Pedra cariri Lisa 10×20	17,95
03.08.018	m²	Pedra cariri Almofada 10×20	24,37
03.08.019	m²	Pedra cariri Iregular	8,98
03.08.020	m²	Pedra cariri lisa 15×15	16,67
03.08.021	m²	Pedra São Tomé Grande	58,99
03.08.022	m²	Pedra São Tomé Pequena	56,43
03.08.023	m²	Pedra São Paraíba Grande	37,19
03.08.024	m²	Pedra São Paraíba Pequena	32,06
03.08.025	m³	Pedra Cajazinha Vermelha	310,34
03.08.026	m³	Pedra Portuguesa	574,52
03.08.027	m³	Pedra Quixadá 15×30	25,65
03.08.028	Und	Pedra Quixadá 40×60	11,54
03.08.029	m²	Pedra Ardósia 40×40	14,11
03.08.030	m²	Pedra Ardósia 30×39	13,47
03.08.031	m²	Pedra Macapá Almofada	46,17
03.08.032	m³	Pedra Seixo Rio	243,66
03.08.033	Kg	Pedra Seixo Colorido	1,28
03.08.034	se	Pedra Seixo Rio	3,85
03.08.035	Lta	Pedra Seixo Rio	5,13
03.08.036	SC	Pedra Seixo Rio Marmóreo 40 kg	35,91
03.08.037	se	Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg	19,24
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 09 Gesso	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.09.001	T	Gipsita “in-natura”	24,07
03.09.002	T	Gipsita “in-natura” p/ calcinação	19,00
03.09.003	T	Gipsita “in-natura” p/ cimento	19,00
03.09.004	T	Gesso agrícola (c/aut..Mt. Agric.)	44,34
03.09.005	T	Gesso agrícola (s/aut.Mt Agric)	253,36
03.09.006	T	Gipsita calcinada (ges. fundação)	139,35
03.09.007	T	Gipsita calcin.agranel (ges.fund.)	114,01
03.09.008	T	Gesso revestido	152,02
03.09.009	T	Gesso cerâmico	253,36
03.09.010	m²	Gesso de placa	3,80
03.09.011	m²	Gesso de bloco (divisória)	10,77
03.09.012	m²	Gesso de bloco maciço 70 mm	12,67
03.09.013	m²	Gesso de bloco maciço 100 mm	15,20
03.09.014	kg	Gesso cola	0,63
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 10 Mármore	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.10.001	m²	Carrara	668,13
Grupo 03 – Material de Construção	–	Subgrupo 11 Granitos	–
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
03.11.001	m²	Andorinha	170,56
03.11.002	m²	Corumbá	166,71
03.11.003	m²	Ocre	165,46
03.11.004	m²	Verde Ubatuba	215,44
03.11.005	m²	Ouro Branco	206,47
03.11.006	m²	Amarelo Arabesco	207,75
03.11.007	m²	Branco Algodão	259,04
03.11.008	m²	Branco Cristal	183,38
03.11.009	m²	Preto São Gabriel	310,34
03.11.010	m²	Branco Marfin	238,53
03.11.011	m²	Rosa Iracema	284,69