Para os donos de pequenos negócios, 2018 não foi um bom ano, mas sete em cada 10 empreendedores apostam que 2019 será melhor. É o que revela pesquisa “Expectativa para a economia e para a empresa”, feita pelo Sebrae entre agosto e outubro, com mais de 5.8 mil empreendedores. Para 30% dos micro e pequenos…
Autuações são frutos de dívidas de impostos devido a movimentações financeiras fraudulentas. A Receita Federal já autuou empresas e pessoas físicas envolvidas na Operação Lava Jato em R$ 13,4 bilhões referentes a impostos devidos em movimentações fraudulentas nos últimos quatro anos. O número, resultante de 2.862 investigações fiscais, foi divulgado na agência de Santos, durante…
Em relação à atual portaria que trata do tema as novidades são: a previsão de representação por ato de improbidade e a disponibilização na internet dos dados referentes às representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público Federal. Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/11, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018,…
A Receita Federal vai divulgar, em seu site na internet, o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais para fins penais, espécie de denúncia que o órgão envia ao Ministério Público para posterior investigação de supostos crimes. Além disso, a Receita passará a apresentar esse tipo de representação ao MP quando, na…