ICMS/BA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos Práticos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DA REMESSA E DO RETORNO 2.1. Remessa para industrialização 2.2. Retorno da industrialização dentro do prazo 2.2.1. Diferimento no retorno 2.3 Retorno da industrialização fora do prazo 3. SIMPLES NACIONAL 4. MERCADORIA NÃO APLICADA NO PROCESSO 5. FLUXOGRAMA 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar da…
ICMS/AL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO ESTADOS SIGNATÁRIOS INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA BASE DE CÁLCULO PRAZO DE RECOLHIMENTO EXEMPLOS DE CÁLCULO 6.1. Operação Interna 6.2. Operação interestadual PRODUTOS ABRANGIDOS INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, nas operações internas e interestaduais, que…
ICMS/BA ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO TIPOS DE ECF OBRIGATORIEDADE DISPENSA DO ECF PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ECF FORA DO ESTABELECIMENTO INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar sobre o ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, trazendo sobre sua obrigatoriedade, pedido de uso e dispensa para os contribuintes do…