Carnaval é Feriado?
Embora o carnaval seja comemorado no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional. Está data pode ser considerada feriado estadual ou municipal entretanto o MINISTRO DA ECONOMIA editou a PORTARIA Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 para fortalecer as questões trabalhistas durante as festividades, a qual considera ponto facultativo os dias 20…