O abono salarial do PIS/Pasep bem como do FGTS que já estavam sendo pagos em 2020 continuam este ano. Logo neste inicio de ano diversos trabalhadores terão direito de resgatar seus benefícios.
Diante de um cenário onde a pandemia parece não dar descanso com o aumento no número de contágios, superando inclusive o período de pico do ano passado esse dinheiro vira em boa hora aos trabalhadores.
Saque do FGTS
Para o FGTS a modalidade disponível é o saque aniversário do Fundo de Garantia, modalidade está que garante a retirada de parte do saldo das contas do fundo no mês de aniversário do trabalhador.
Contudo, o cidadão precisa ficar atento, pois quem adota ao saque-aniversário perde o direito de realizar o saque em casos de demissão, logo, quando ocorre o processo de demissão sem justa causa, somente a multa de 40% permanecerá.
O valor disponível para o saque-aniversário pode chegar até R$ 2.900, dependendo de quanto o trabalhador tem de saldo. Veja como funciona:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900 |
Atenção! Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode sacar, todos os anos, uma quantia parcial do seu saldo no fundo, para isso, abre mão de resgatar o FGTS em caso de demissão sem justa causa por dois anos. Neste caso, o profissional continua apenas com direito de sacar a multa de 40%.
| Mês de nascimento | Período para saque |
| Janeiro | de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | de fevereiro a 30 de abril |
| Março | de março a 31 de maio |
| Abril | de abril a 30 de junho |
| Maio | de maio a 30 de julho |
| Junho | de junho a 31 de agosto |
| Julho | de julho a 30 de setembro |
| Agosto | de agosto a 29 de outubro |
| Setembro | de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | de outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 |
| Dezembro | de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 |
Saque do abono salarial PIS/Pasep
Para o abono salarial do PIS/Pasep, o benefício é liberado para o trabalhador que atuou de carteira assinada no ano-base de referência, ou seja, de 2019. Para esta situação o saque estará disponível até o dia 30 de junho, independente da data da liberação.
No caso dos trabalhadores com direito ao saque do abono, o mesmo poderá resgatar até R$ 1.100 (um salário mínimo) este ano. O valor pago pelo abono é sempre de um salário mínimo do ano ao qual o beneficiário vai receber. Por exemplo, quem recebeu em 2020 teve direito a resgatar um valor de até R$ 1.045.
Para saber quanto o trabalhador terá direito a resgatar, basta verificar a quantidade de meses trabalhados no ano-base ao calendário. Por exemplo se o trabalhador exerceu atividade de carteira assinada por 8 meses em 2019, basta dividir o salário mínimo por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Por exemplo R$ 1.100 / 12 = 91,66. R$ 91,66 x 8 = R$ 733,33 no caso do trabalhador que atuou por 8 meses.
Confira o calendário completo de pagamento do PIS 2020/2021:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro e fevereiro | 19/01/2021 |
| Março e abril | 11/02/2021 |
| Maio e junho | 17/03/2021 |
Confira o calendário completo de pagamento do PASEP 2020/2021:
| Final da inscrição como servidor | Recebem a partir de |
| 0 | 16/07/2020 |
| 1 | 18/08/2020 |
| 2 | 15/09/2020 |
| 3 | 14/10/2020 |
| 4 | 17/11/2020 |
| 5 | 19/01/2021 |
| 6 e 7 | 11/02/2021 |
| 8 e 9 | 17/03/2021 |
Fonte: Caixa.gov / Ministério da Cidadania
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