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PERGUNTAS E
RESPOSTAS MP936/2020

SUMÁRIO
PREMISSAS GERAIS_____________________________________________________________________5
OUTROS PONTOS DA MP________________________________________________________________ 8
INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS________________________________________________ 8
PERGUNTAS E RESPOSTAS_______________________________________________________________ 9
1 QUAL A LÓGICA DA PROPOSTA? O CONGRESSO PODE MUDAR A MP? _________________________ 9
2 PORQUE O GOVERNO DEMOROU? ______________________________________________________ 9
POR QUE CONDICIONAR A REDUÇÃO/SUSPENSÃO POR ACORDO COLETIVO SÓ PARA QUEM GANHA
MAIS DE R$ 3.135,00? ISSO NÃO É UM CONTRA SENSO? NÃO DEVERIA SE ESTAR PROTEGENDO
3 QUEM GANHA MENOS?_________________________________________________________________9
4 POR QUE LIMITAR A REDUÇÃO DE JORNADA EM 25%, 50% OU 70%?___________________________10
5 O QUE ACONTECE AO FINAL DO PROGRAMA, SE A CRISE PERSISTIR?___________________________11
6 COMO O TRABALHADOR FARÁ PARA RECEBER O BENEFÍCIO?_________________________________12
7 QUAL A RELAÇÃO ENTRE ESSA MP E A MP ANUNCIADA PELO BANCO CENTRAL?________________ 12
8 O QUE É AJUDA COMPENSATÓRIA? ELA É OBRIGATÓRIA?____________________________ 12
9 QUAL O PRAZO DA SUSPENSÃO E DA REDUÇÃO?_________________________________13
10 QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL?____________________________________13
11 POR QUANTO TEMPO O BENEFÍCIO SERÁ PAGO?__________________________________ 14
12 QUEM PODE RECEBER? E QUEM NÃO RECEBE?____________________________________14
13 HÁ ALGUM PREJUÍZO PARA O SEGURO-DESEMPREGO DO TRABALHADOR QUE
RECEBER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL?__________________________________________ 15
14 E A SUSPENSÃO DO CONTRATO SEM SALÁRIO PARA CAPACITAÇÃO?_________________ 15
15 OS ACORDOS PODEM SER FEITOS POR SINDICATOS?_______________________________15
16 O EMPREGADO É OBRIGADO A ACEITAR O ACORDO?______________________________ 16
17 A MP SE APLICA A QUALQUER EMPRESA?________________________________________16

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Fonte: Ministério do trabalho

Trabalhista / Previdenciario

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