PORTARIA SUTRI N° 750, DE 27 DE JULHO DE 2018

DOE de 28/07/2018

Altera a Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1010	Lata 300 a 360ml	Bierland American IPA/ Outmeal Stout/ Strong Golden Ale/ Vienna/ Weizen	25	6,27
1011	Lata 300 a 360ml	Bierland Pilsen	25	4,70
1012	Vidro Descartável 500 a 550ml	Bierland Weizen	25	10,98
1013	Vidro Descartável 500 a 550ml	Bierland Vienna/ IPA	25	12,55
1014	Vidro Descartável 500 a 550ml	Bierland Puro Malte Pilsen	25	9,41
1015	Lata até 269ml	Skol Hops	1	2,06
1016	Lata 300 a 360ml	Serramalte	1	3,63
1017	Lata 300 a 360ml	Skol Hops	1	2,61
1018	Lata 473ml	Brahma Extra Lager	1	3,52
1019	Lata 473ml	Brahma Pilsen	1	3,52
1020	Vidro Descartável – até 299ml	Skol Pilsen	1	2,77
1021	Vidro Descartável 301 a 375ml	Patagônia Bohemian Pilsener	1	7,14
1022	Vidro Descartável 301 a 375ml	Brahma Extra Heller Bock	1	3,82
1023	Vidro Descartável 500 a 550ml	Budweiser	1	6,93
1024	Vidro Descartável 600ml	Colorado Nassau/ Murica/ Eugenia	15	17,03
1025	Vidro Retornável 600ml	Skol Hops	1	5,87
1026	Lata até 269ml	Cacildis Amber Lager	7	2,59
1027	Lata até 269ml	Petra Puro Malte	7	2,15
1028	Lata 300 a 360ml	Black Princess Gold	7	2,99
1029	Lata 300 a 360ml	Cacildis Amber Lager	7	3,49
1030	Lata 300 a 360ml	Petra Puro Malte	7	2,78
1031	Vidro Descartável 301 a 375ml	Cacildis Amber Lager	7	3,99
1032	Vidro Descartável 301 a 375ml	Petra Puro Malte	7	3,54
1033	Vidro Descartável 301 a 375ml	Forevis	7	7,59
1034	Vidro Descartável 600ml	Black Princess Gold	7	11,93
1035	Vidro Descartável 600ml	Cacildis Amber Lager	7	6,99
1036	Vidro Descartável 600ml	Biritis	7	13,90
1037	Vidro Descartável 600ml	Forevis	7	13,90
1038	Vidro Descartável 600ml	Petra Puro Malte	7	4,71
1039	Vidro Retornável 600ml	Black Princess Gold	7	8,34
1040	Vidro Retornável 600ml	Cacildis Amber Lager	7	7,99
1041	Vidro Retornável 600ml	Petra Puro Malte	7	5,66
1042	Vidro Descartável 600ml	Falke Diamantina	21	17,35
1043	Vidro Descartável 600ml	Falke Estrada Real IPA	21	18,54
1044	Vidro Descartável 600ml	Falke Estrada Real Weissbier	21	18,74
1045	Vidro Descartável 600ml	Falke Ouro Preto	21	16,27
1046	Vidro Descartável 600ml	Falke Villa Rica	21	17,59
1047	Vidro Descartável 600ml	Bruder Fruit Beer	36	12,20
1048	Vidro Descartável 600ml	Bruder IPA	36	14,87
1049	Vidro Descartável 600ml	Bruder Porter	36	13,16
1050	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gonçalves IPA	72	8,50
1051	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gonçalves Munich Helles	72	7,50
1052	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gonçalves Weiss	72	7,70
1053	Vidro Descartável 500 a 550ml	Gonçalves IPA	72	14,33
1054	Vidro Descartável 500 a 550ml	Gonçalves Munich Helles	72	13,55
1055	Vidro Descartável 500 a 550ml	Gonçalves Weiss	72	13,17
1056	Vidro Descartável 600ml	Gonçalves Weiss	72	13,32
1057	Vidro Descartável 500 a 550ml	DosCaras Blackberry Stout	66	20,00
1058	Lata 300 a 360ml	Haller Lager Pilsen	14	1,69
1059	Vidro Retornável 600ml	Haller Lager Pilsen	14	3,49
1060	Vidro Retornável 990 a 1000ml	Haller Lager Pilsen	14	4,30
1061	Vidro Descartável 300ml	Verace Oroboro	60	15,90
1062	Vidro Descartável 301 a 375ml	Verace Oroboro	60	26,00
1063	Vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Abaporu	60	19,60
1064	Vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Disturbed	60	27,50
1065	Vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Maracutaia	60	20,30
1066	Vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Rapsódia	60	25,00
1067	Vidro Descartável 600ml	Verace 1516	60	17,60
1068	Vidro Descartável 600ml	Verace English Pale Ale	60	10,60

”.

Art. 2° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
554	Vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Syrena	60	22,50
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
856	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Falke Monasterium	21	59,90
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)

”.

Art. 3° O Anexo II da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
166	Litro	Haller Lager Pilsen	14	11,90
167	Litro	Verace 1516	60	18,50
168	Litro	Verace English Pale Ale	60	14,30
169	Litro	Verace Oroboro	60	30,00
170	Litro	Verace Rapsódia	60	27,50
171	Litro	Verace Syrena	60	23,00
172	Litro	Verace Why So Serious	60	35,00
173	Litro	Gonçalves Weiss	72	14,00
174	Litro	Norka Columbia	100	14,00
175	Litro	Norka Nautilus Imperial Porter	100	34,00
176	Litro	Norka Winwood Session IPA	100	16,00
177	Litro	Sátira English Pale Ale/ Indian Pale Ale/ Brown Ale	105	17,00
178	Litro	Sátira Pilsen/ American Wheat	105	15,00
179	Litro	Gorillaz IPA/ Bock	106	11,00
180	Litro	Gorillaz Lager	106	10,00

”.

Art. 4° O Anexo II da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
151	Litro	Verace Disturbed	60	30,00
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)

”.

Art. 5° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(…)	(…)	(…)
105	18.464.876	Cervejaria Sátira S/A
106	20.710.621	Gorillaz Microcervejaria Artesanal Indústria e Comércio Ltda.

”.

Art. 6° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

(…)	(…)	(…)
25	01.205.167	Cervejaria Bierland Ltda.
(…)	(…)	(…)
36	12.299.369	Cervejaria Souza EIRELI
(…)	(…)	(…)

”.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2018; 230° da Inconfidência Mineira e 197° da Independência do Brasil.

ITAMAR PEIXOTO DE MELO
Superintendente de Tributação em exercício