PORTARIA ST N° 1.154, DE 28 DE MARÇO DE 2016

(DOE de 30/03/2016)

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV de RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Resolução SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 06, de 23 de março de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2016, são os seguintes:

I – gasolina automotiva comum: R$ 3,8930 por livro;

II – gasolina automotiva premium: R$ 4,2267 por litro;

III – diesel S10: R$ 3,1690 por litro;

IV – diesel: R$ 3,0090 por litro;

V – gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,0636 por quilograma;

VI – querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;

VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,3660 por litro;

VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,1100 por m³.

Parágrafo Único Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela Autoridade Federal competente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2016.

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação