(DOE de 29/02/2016)
Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2016.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Resolução SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, e lendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 04, de 23 de fevereiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1° Os preços a que se refere o art, 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de março de 2016, são os seguintes:
I – gasolina automotiva comum: R$ 3,9010 por litro;
II- gasolina automotiva premium: RS 4,1293 por litro;
III – diesel S10: R$ 3,1620 por litro;
IV – diesel: R$ 3,0020 por litro;
V – gás liquefeito de petróleo (GLP): RS 4,0691 por quilograma;
VI – querosene de aviação (OAV): R$ 1,5960 por litro;
VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,3550 por litro;
VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,1150 por m3.
Parágrafo Único Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC). no percentual determinado pela autoridade federal competente.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de tributação