DOE de 13/11/2015
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2015.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Resolucão SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 09 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2015, são os seguintes:
I – gasolina automotiva comum: R$ 3,6860 por litro;
II – gasolina automotiva premium: R$ 3,9818 por litro;
III – diesel S10: R$ 3,0870 por litro;
IV – diesel : R$ 2,9170 por litro;
V – gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,3442 por quilograma;
VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,8710 por litro;
VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,0880 por m³.
Parágrafo Único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2015
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação