(DOM de 26/02/2016)
Estabelece a estrutura de gestão do Projeto SIGIISS, define os grupos temáticos de trabalho para atuação no desenvolvimento deste Projeto, institui o Comitê de Acompanhamento de Negócios do Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN – SIGIISS e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Finanças, no exercício de suas atribuições, e considerando a necessidade de se estabelecer a estrutura de gestão do Projeto SIGIISS, de se definir os respectivos grupos de trabalho e se instituir instância colegiada responsável pela definição conceitual, integração e uniformização das regras de negócio orientadores da especificação dos módulos temáticos de aplicação do SIGIISS – Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN,
RESOLVE:
Art. 1° O Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN – SIGIISS será desenvolvido em módulos temáticos de aplicação, cuja especificação e implementação será executada por meio de seis grupos de trabalho, compostos pelos seguintes servidores:
I. . Módulo NFS-e versão 2.3 e NFS-e Simplificada:
a) Área de Negócio: Cláudio Alvarenga, Edgar do Carmo Ferreira
b) Área de TI: Tarcísio Filó, Gustavo Rauber
II. Módulo DECORT e REGERT:
a) Área de Negócio: Jean Marco Baroni, Sávio Perdigão e Edgar do Carmo Ferreira
b) Área de TI: Maísa Horta, Alexander Pignolato Crespo e Luiz Henrique Maia
III. Módulo SFISCAL:
a) Área de Negócio: Hudson da Cunha Dutra, Fernando Huber e Milton Rodrigues Alves
b) Área de TI: Soraya Cristina Silva e Alex Del Ducca
IV. Módulo SIAFIS:
a) Área de Negócio: Hudson da Cunha Dutra, José Américo Macedo Viegas e Milton Rodrigues Alves
b) Área de TI: Soraya Cristina Silva, Igor Vieira
V. Módulo DES-IF:
a) Área de Negócio: Marlon Torres, Maurício Goulart e Fernando Huber
b) Área de TI: Guilherme Marazzi e Soraya Cristina Silva
VI. Módulo BANCO DE DADOS:
a) SMF: Valter Cézar Prado Júnior, Marcelo Salles
b) PRODABEL: Maurício Cardoso e Equipe GSOT/Prodabel
Parágrafo Único. Os grupos de trabalho serão responsáveis pela especificação das regras de negócio e homologação das implementações dos respectivos módulos do SIGIISS, conforme orientações e diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Acompanhamento de Negócios do SIGIISS instituído por esta Portaria, podendo agregar outros componentes e especialistas de negócio ou tecnologia da informação – TI, conforme a necessidade.
Art. 2° O Projeto do Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN – SIGIISS será desenvolvido sob a responsabilidade técnica e administrativa dos seguintes integrantes:
I. Gerente do Projeto: Michele de Bastos Nogueira
II. Fiscais do Contrato: Roberto Freitas Soares e Isabel Fernandes Martins de Resende
III. Coordenadores Técnicos: Marco Antônio Victoria Barros e Maria do Carmo Gomes Miranda
Art. 3° Fica instituído o Comitê de Acompanhamento de Negócios do Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN – CAN-SIGIISS, com o objetivo de promover a concepção, definição e coordenação do escopo das regras de negócio do SIGIIS, para orientação, integração e uniformização da especificação do desenvolvimento dos seus módulos temáticos.
Art. 4° O CAN-SIGIISS terá a seguinte composição:
I. Coordenador: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, gerente de tributos mobiliários
II. Secretário do Comitê: Hudson da Cunha Dutra
III. Lideres dos subgrupos de trabalho de desenvolvimento dos módulos do SIGIISS:
a) Módulo NFS-e versão 2.3 e NFS-e Simplificada: Edgar do Carmo Ferreira
b) Módulo DECORT e REGERT: Sávio Perdigão
c) Módulo SFISCAL: Milton Rodrigues Alves
d) Módulo SIAFIS: Hudson da Cunha Dutra
e) Módulo DES-IF: Fernando Huber
IV. Responsáveis Técnicos: Luciano Machado Mendonça e Soraya Cristina Silva
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação:
Belo Horizonte 05 de fevereiro de 2016
PEDRO MENEGUETTI
Secretário Municipal de Finanças