I) A inscrição de projetos culturais que pretendam o financiamento através do mecanismo de renúncia fiscal acontecerá no período de 10 de março a 04 de maio de 2020;
II) Os formulários a serem utilizados, a listagem de documentos necessários e a sua forma de envio serão determinados em edital específico a ser lançado pela Fundação de Arte de Niterói